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Ana Paula Borin

Ana Paula Borin

Número da OAB: OAB/SP 172377

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP
Nome: ANA PAULA BORIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009203-71.2025.8.26.0008 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - P.V.G. - - F.C.F. - Com razão o Ministério Público em sua manifestação de fls. 34/35. Assim, para que futuramente não se alegue nulidade, regularize a autora sua representação processual, ou junte-se petição inicial assinada pelos advogados constituídos nos autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002118-27.2020.8.26.0008 (processo principal 1001717-50.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Izabel Maria Canineo - Walmir Fernandes de Oliveira - Vistos. Fls. 266/269: Trata-se de impugnação à penhora ofertada pelo executado WALMIR FERNANDES OLIVEIRA, insurgindo-se contra a constrição que recaiu sobre os direitos que possui, como devedor fiduciário, em relação ao veículo FIAT PALIO ESSENCE 1.6, placas FNN OA83, ano de fabricação 2017 e RENAVAM nº 01154361575. Defende a impenhorabilidade do veículo, ao argumento de ser ferramenta de trabalho como motorista de aplicativo UBER/99. Requer a concessão da justiça gratuita e junta documentos (fls. 270/282). Fls. 286/292: Manifestação da exequente impugnando o pedido de justiça gratuita e a alegação de impenhorabilidade, ao argumento de inexistir comprovação da essencialidade do veículo para o exercício da atividade de motorista. Requer, assim, a expedição de ofícios às plataformas de motorista por aplicativo e ao INSS e GAGED. Fls. 295/297: Pugna o executado pela liberação do bloqueio para licenciamento do veículo. Decido. 1. De plano, defiro ao executado o pedido de justiça gratuita, porquanto a ausência de rendimentos declara na DIRPF de fls. 272/273 evidencia a hipossuficiência financeira. Já anotado. 2. Fls. 294: Defiro o pedido de exclusão da Advogada nomeada como Curadora Especial. Já anotado. 3. Ao contrário do quanto alega o executado, a restrição foi anotada apenas em relação à transferência do veículo (fls. 229). 4. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a fim de verificar a existência de eventual vínculo empregatício e/ou benefício previdenciário em nome da parte executada. Isso porque, tais informações podem ser obtidas por meio do Infojud ou Prevjud, de forma que descabe a expedição de ofício. Mais ainda, inexistem nos autos mínimos indícios de vínculos empregatícios por parte do executado, conforme se extrai a DIRPF de fls. 272/273, que traz informação de ausência de rendimentos. Logo, sequer haveria resultado prático na providência requerida à execução. 5. Para apreciação do pedido de impenhorabilidade, defiro a expedição de ofícios às plataformas de aplicativos Uber, 99, Cabify e InDrive para que informem a este juízo o histórico das corridas e a data de cadastro nas respectivas plataformas do executado WALMIR FERNANDES OLIVEIRA CPF 039.326.408-45. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhada diretamente pela parte exequente, bem como comprovada a efetivação desta providência nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A: Uber, 99, Cabify e InDrive - ADV: LOISE FERNANDA DURÃES SOBRINHO (OAB 415325/SP), EVANILDA ALIONIS (OAB 70880/SP), FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0113286-79.2002.8.26.0100 (583.00.2002.113286) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Loredana Matilde Adele Confalonieri - Massa Falida de Bawman Agropecuária e Comercial S/A - Anna Luiza de Moraes - - Daniel de Souza Bias - - Fábio O brien de Carvalho e outros - Roberto Wagner de Almeida - - Maria da Conceição Alves e outro - Hélio Fugagnoli Neto e outros - Olga Trujillo Farnochi - - Mariomar Nazario de Souza e Neide Emiko Hazuma - - Aliança Jau Com de Ferros e Ind de Perfilados Ltda - - Jose Rubens Cabrera Andreati - - Joao Massaki Kaneko - - Marcelo de Weber e outro - Prel Empreendimentos e Participações S/c Ltda - - Mauro Roberto C. de Rezende Filho e outros - Roberto Akil Sakurai - - Erdonio Magri - - Alexandre Alberto Soares Souza - - Alberto Massahiro Nakamura - - Angela Beatriz Jardim - - Eduardo Ragazzi - - Mauricio Moreira do Prado - - Altemir Fernandes dos Santos - - Orlando L. Speglich e outro - Luis Carlos Cristiano e outros - João Diere Nunes - - Uniao Federal - - Lazaro de Macedo - - Adeliria Vieira Noia Santiago. - - Carlos Alberto Hiroiuqui, Ronny Douglas Mattoso dos Santos, Valdir Evaldo Tigre Stabinski - - Associação dos Credores de Bawman e outro - Arlindo Rubens Gabriel - Aurea Marques Caramujo - - Marcello Duran Cominato - - Vicente Mandia - - Inss - - Unibanco União de Bancos Brasileiros - - Fernando Augusto Machado - - Sadia S.a - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel e outros - Luiz Valdomiro de Oliveira e outro - Erico Satoru Kamachi - - Orlando Accardi - - Antonio Ibiapina Parente Filho - - Fernando Garcia Fernandez - - Figueiredo S/A - - Peter Vaz da Fonseca - - Franceschelli Romano - - Vicente Ignácio Gomes Parente - - Jose Agenor Elpidio dos Santos - - Cooperativa Regional Agropecuária Taquarituba - Coreata e outros - Luiz Carlos Hideo e outro - Ricardo Assao Kaneshiro e Ou - - Flávio Joaquim dos Santos - - Wlademir Rizzi e Ou - - Moyses Drucker - - Nelson Gonçalves - - Juliano Aparecido Lopes - - Antonio Aparecido Garcia - - Antonio Rodrigues - - Benedito Tadeu da Silva - - Carlos Alessandro Pinto - - Durvalino Garcia Veiga - - Edi Carlos Cardoso Gonçalves - - Edmilson Martins de Almeida - - Edson Aparecido Fernandes - - Flavio Antonio da Cruz - - Gilson Raimundo de Lima - - Jorge Castilho de Oliveira - - José Benedito Bernardo dos Santos - - Juscelino Machado de Oliveira - - Luciano Aparecido Sales. - - Marcos Fernando Veiga - - Maxsuel de Oliveira - - Moises Fernando Ferreira - - Paulino Bernardes - - Paulo Ricardo Pinto - - Pedro Benedito Jesus de Lima - - BRF S/A e outros - Oldemir de Barros - - Fernando Antonio Torres Garcia - - Luiz Carlos Penna Gomes. e outro - Rosangela Juliano Fernandes e outros - Agnaldo Aparecido de Camargo - - Antonio Batista Veiga - - Antonio Marcos Santana - - Benedito Anthero da Costa - - Antonio Aparecido Rodrigues - - Adir Gonçalves - - Cleber José Domingues - - Denilson José de Almeida - - Ivan Leme Rodrigues - - José Antonio Cardoso Gonçalves - - José Benedito de Almeida - - Lourenço dos Santos Campos - - Márcio Fernando de Almeida - - Odair Benedito Rodrigues - - Otezio Donizete Lucio Cordeiro - - Benedito Garcia de Lima - - Cleber Augusto dos Santos - - Elieser Arruda Silva - - Anderson Camargo Brisola - - Audenir Otavio Brisola - - Carlos Alberto Desani - - Carlos Claudney Oliveira - - Franz Johann Wesenauer - - Raphael Almeida Santos - - Wendel Fabiano Correa - - Josefina Aparecida Barbosa Santos - - Arethuza Barbosa Santos - - José Rubens Cabrera Andriatti - - Capal Cooperativa Agroindustrial - - MARCIO JESUS GOMES. - - Marcus Eduardo Faccio Turquetti - - André Ricardo Gonçalves - - José Benedito de Jesus Diniz e outro - Julio Cesar Prestes - Marlene Aparecida Pires - - Rizzi Comercio de Representações Ltda - - Jandira Nakamura e outro - Roberto Mangieri Junior. - - Kazuko Tsuda - - Raimundo dos Reis Brandão - - TIVOLITUR VIAGENS E TURISMO LTDA - - Mateus da Cunha Soares Souza - - SÉRGIO TEIXEIRA AGUIDA - - José Geraldo Batalha - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Rogério Horácio - - Paulo Esperança Claudio - - Renata Horácio e outro - Luiz Kataoka - - ORLANDO SPEGLICH - - Anderson Camargo Brisola e outros - - Marli Aparecida Dias Morini - - Meire de Fatima Dias Morini - - Antonio Luiz Rodrigues de Proença - - 3am Consultoria Negocios e Participações Ltda - - Dorival Aparecido Meira - - Marta Aparecida Moralles - - Marcio Jesus Gomes - - Katia Regina da Silva - - Irene Matias dos Santos - - Elza Maria dos Santos Leite - - Sidney Lage Horcaio - - Eliton das Neves Cavalcante - - Carlos Souza de Toledo Junior - - Jacy Paulino dos Santos - - Adail Gabriel - - Marcos Antonio Pereira da Silva - - Luciano Aparecido Sales - - Patricia Keiko Nakagava. e outros - Marta Moralles - - Sueli Mitie Katata Forti e outro - Passerine Advogados e outros - REGINALDO GONÇALVES - - Patricia Keiko Nakagava e outro - Gilberto Benedito Fogaça - Sérgio Pereira. e outro - SÉRGIO PEREIRA - FALÊNCIA DE Massa Falida de Bawman Agropecuária e Comercial S/A - PROCESSO Nº 0113286-79.2002.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES COMPLEMENTAR Fls. 8172/8173 e 8231 União Federal classe trabalhista ................................ R$ 837,28 (data base 23/01/2003). União Federal classe tributária .................................. R$ 146,48 (data base 23/01/2003). Total ................................................. R$ 983,76 Nada Mais. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003228-89.2025.8.26.0292 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Jose Carlos Dias Brida - - Claudia Regina de Souza Brida dos Santos - - Rodrigo de Souza Brida - - Flavia de Souza Brida - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 487, III, e 659 do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado a fls. 104/107, em favor das pessoas nele contempladas, salvo erros ou omissões, e ressalvados direitos de terceiros (arts. 656 e 669 do C.P.C. de 2015). Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada (art. 1.000 do C.P.C. de 2015). Também após o trânsito em julgado e o pagamento das eventuais custas e taxas remanescentes, expeçam-se os alvarás para a alienação do veículo e para o levantamento e recebimento dos valores depositados em contas bancárias e relativos ao título de capitalização. Oportunamente, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012075-10.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida de Souza - Gildete Cicera da Silva Souza - Vistos. Aditem-se as primeiras declarações para constar expressamente a disposição testamentaria. Venha para os autos autorização do Juízo da Interdição conferindo poderes especiais para que o(a) curador(a) aceite herança em favor da interdito(a), nos termos do art. 1748, inciso II e 1781, CC. Recolham-se as custas processuais, com observância na Lei nº 11.608/2003. No mais, aguarde-se o recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: EDUARDO DE SANTANA (OAB 201206/SP), EDUARDO DE SANTANA (OAB 201206/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ILEUZA ALBERTON (OAB 86353/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0113286-79.2002.8.26.0100 (583.00.2002.113286) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Loredana Matilde Adele Confalonieri - Massa Falida de Bawman Agropecuária e Comercial S/A - Anna Luiza de Moraes - - Daniel de Souza Bias - - Fábio O brien de Carvalho e outros - Roberto Wagner de Almeida - - Maria da Conceição Alves e outro - Hélio Fugagnoli Neto e outros - Olga Trujillo Farnochi - - Mariomar Nazario de Souza e Neide Emiko Hazuma - - Aliança Jau Com de Ferros e Ind de Perfilados Ltda - - Jose Rubens Cabrera Andreati - - Joao Massaki Kaneko - - Marcelo de Weber e outro - Prel Empreendimentos e Participações S/c Ltda - - Mauro Roberto C. de Rezende Filho e outros - Roberto Akil Sakurai - - Erdonio Magri - - Alexandre Alberto Soares Souza - - Alberto Massahiro Nakamura - - Angela Beatriz Jardim - - Eduardo Ragazzi - - Mauricio Moreira do Prado - - Altemir Fernandes dos Santos - - Orlando L. Speglich e outro - Luis Carlos Cristiano e outros - João Diere Nunes - - Uniao Federal - - Lazaro de Macedo - - Adeliria Vieira Noia Santiago. - - Carlos Alberto Hiroiuqui, Ronny Douglas Mattoso dos Santos, Valdir Evaldo Tigre Stabinski - - Associação dos Credores de Bawman e outro - Arlindo Rubens Gabriel - Aurea Marques Caramujo - - Marcello Duran Cominato - - Vicente Mandia - - Inss - - Unibanco União de Bancos Brasileiros - - Fernando Augusto Machado - - Sadia S.a - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel e outros - Luiz Valdomiro de Oliveira e outro - Erico Satoru Kamachi - - Orlando Accardi - - Antonio Ibiapina Parente Filho - - Fernando Garcia Fernandez - - Figueiredo S/A - - Peter Vaz da Fonseca - - Franceschelli Romano - - Vicente Ignácio Gomes Parente - - Jose Agenor Elpidio dos Santos - - Cooperativa Regional Agropecuária Taquarituba - Coreata e outros - Luiz Carlos Hideo e outro - Ricardo Assao Kaneshiro e Ou - - Flávio Joaquim dos Santos - - Wlademir Rizzi e Ou - - Moyses Drucker - - Nelson Gonçalves - - Juliano Aparecido Lopes - - Antonio Aparecido Garcia - - Antonio Rodrigues - - Benedito Tadeu da Silva - - Carlos Alessandro Pinto - - Durvalino Garcia Veiga - - Edi Carlos Cardoso Gonçalves - - Edmilson Martins de Almeida - - Edson Aparecido Fernandes - - Flavio Antonio da Cruz - - Gilson Raimundo de Lima - - Jorge Castilho de Oliveira - - José Benedito Bernardo dos Santos - - Juscelino Machado de Oliveira - - Luciano Aparecido Sales. - - Marcos Fernando Veiga - - Maxsuel de Oliveira - - Moises Fernando Ferreira - - Paulino Bernardes - - Paulo Ricardo Pinto - - Pedro Benedito Jesus de Lima - - BRF S/A e outros - Oldemir de Barros - - Fernando Antonio Torres Garcia - - Luiz Carlos Penna Gomes. e outro - Rosangela Juliano Fernandes e outros - Agnaldo Aparecido de Camargo - - Antonio Batista Veiga - - Antonio Marcos Santana - - Benedito Anthero da Costa - - Antonio Aparecido Rodrigues - - Adir Gonçalves - - Cleber José Domingues - - Denilson José de Almeida - - Ivan Leme Rodrigues - - José Antonio Cardoso Gonçalves - - José Benedito de Almeida - - Lourenço dos Santos Campos - - Márcio Fernando de Almeida - - Odair Benedito Rodrigues - - Otezio Donizete Lucio Cordeiro - - Benedito Garcia de Lima - - Cleber Augusto dos Santos - - Elieser Arruda Silva - - Anderson Camargo Brisola - - Audenir Otavio Brisola - - Carlos Alberto Desani - - Carlos Claudney Oliveira - - Franz Johann Wesenauer - - Raphael Almeida Santos - - Wendel Fabiano Correa - - Josefina Aparecida Barbosa Santos - - Arethuza Barbosa Santos - - José Rubens Cabrera Andriatti - - Capal Cooperativa Agroindustrial - - MARCIO JESUS GOMES. - - Marcus Eduardo Faccio Turquetti - - André Ricardo Gonçalves - - José Benedito de Jesus Diniz e outro - Julio Cesar Prestes - Marlene Aparecida Pires - - Rizzi Comercio de Representações Ltda - - Jandira Nakamura e outro - Roberto Mangieri Junior. - - Kazuko Tsuda - - Raimundo dos Reis Brandão - - TIVOLITUR VIAGENS E TURISMO LTDA - - Mateus da Cunha Soares Souza - - SÉRGIO TEIXEIRA AGUIDA - - José Geraldo Batalha - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Rogério Horácio - - Paulo Esperança Claudio - - Renata Horácio e outro - Luiz Kataoka - - ORLANDO SPEGLICH - - Anderson Camargo Brisola e outros - - Marli Aparecida Dias Morini - - Meire de Fatima Dias Morini - - Antonio Luiz Rodrigues de Proença - - 3am Consultoria Negocios e Participações Ltda - - Dorival Aparecido Meira - - Marta Aparecida Moralles - - Marcio Jesus Gomes - - Katia Regina da Silva - - Irene Matias dos Santos - - Elza Maria dos Santos Leite - - Sidney Lage Horcaio - - Eliton das Neves Cavalcante - - Carlos Souza de Toledo Junior - - Jacy Paulino dos Santos - - Adail Gabriel - - Marcos Antonio Pereira da Silva - - Luciano Aparecido Sales - - Patricia Keiko Nakagava. e outros - Marta Moralles - - Sueli Mitie Katata Forti e outro - Passerine Advogados e outros - REGINALDO GONÇALVES - - Patricia Keiko Nakagava e outro - Gilberto Benedito Fogaça - Sérgio Pereira. e outro - SÉRGIO PEREIRA - Vistos. Última decisão fls. 8180. 1 Retificação de Formulário de MLE. Fls. 8181/8183: JACY PAULINO DOS SANTOS apresenta manifestação informando a ocorrência de erro material no formulário de MLE anteriormente informado às fls. 7980 e 8091, pedindo escusas e requerendo a intimação do Síndico para retificação. Fls. 8188/8189: Manifestação de ciência do Síndico. Ciente, tornem sem efeito as páginas 7980 e 8091. 2 Agravo de instrumento nº 2078118-82.2025 recebido com efeito suspensivo. Fls. 8190: AI recebido com efeito suspensivo. Fls. 8205/8206: Manifestação da Síndica informando que a lista de credores de fls. 7839/7843 não contemplam os créditos de Marly e Meire, que são objeto do AI. Fls. 8234/8235: Manifestação do Ministério Público pelo início do pagamento dos credores. Constata-se que tanto MARLI e MEIRE não estão na lista de pagamento informada pelo Perito Judicial (fls. 7840), conforme já informado às fls. 8205/8206, desse modo, não há prejuízo no início dos pagamentos. Intime-se à Síndica. Ciência aos credores 3AM CONSULTORIA E OUTRO e PESSERINE ADVOGADOS. 3 Requerimento de pagamento por credores. Fls. 8208/8210: ADIR GONCALVES E OUTROS, requerem a realização dos pagamentos da lista de credores, devidamente homologada, considerando que até a presente data não se deram os pagamentos. Fls. 8234/8235: Manifestação do Ministério Público pelo início do pagamento dos credores. Nos termos do item anterior, intimem-se a Síndica para início dos pagamentos, observando-se que os credores/agravantes não serão contemplados pela primeira leva de pagamentos. 4 Atualização de dados e informações de credores para recebimento. Fls. 8217: SÉGIO PEREIRA. Fls. 8220: ANTÔNIO LUIZ R. DE PROENÇA. Fls. 8236/8237: Manifestação do Síndico com atualização dos dados. Ciente. 5 Pedido de levantamento de valor supostamente incontroverso. Fls. 8239/8242: 3AM CONSULTORIA E OUTRO pretendem a intimação da síndica para que se manifeste acerca do levantamento da parte que entende incontroversa nos autos, objeto da cessão de MARLY e MEIRE. Reporto-me ao item 2 e 3. Ciência ao Síndico e MP. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), SILMARA DE 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013602-14.2023.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.R. - S.M.R.S. - Comprove a requerente a publicação do edital na imprensa local bem como recolha da taxa para publicação no DJE (conforme indicado abaixo, valor devido ao FEDTJSP), nos termos do art. 755, § 3º do CPC. Valor da taxa para publicação do edital: R$ 267,90 (893 caracteres). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), GUILHERME ANTONIO LIRA CALDAS MESQUITA (OAB 491984/SP), MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 448619/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049998-16.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1029160-62.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.M.B. - - L.M.B. - M.A.M.B. - Vistos. 1-) Anoto habilitação da procuradoria geral do Município de Marília com pedido de reserva de numerário (fls. 765/767) e esclareço que o débito fiscal será sub-rogado em caso de arrematação, conforme edital homologado (fls. 748/753). 2-) Em razão do decurso do tempo, intimem-se o leiloeiro, para que informe o resultado das praças (fl. 749). 3-) Rejeito a impugnação aos cálculos, pois o executado não declarou de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, conforme artigo 525, § 4º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049998-16.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1029160-62.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.M.B. - - L.M.B. - M.A.M.B. - Vistos. 1-) Anoto habilitação da procuradoria geral do Município de Marília com pedido de reserva de numerário (fls. 765/767) e esclareço que o débito fiscal será sub-rogado em caso de arrematação, conforme edital homologado (fls. 748/753). 2-) Em razão do decurso do tempo, intimem-se o leiloeiro, para que informe o resultado das praças (fl. 749). 3-) Rejeito a impugnação aos cálculos, pois o executado não declarou de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, conforme artigo 525, § 4º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014986-59.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Domingos Vicente Caropreso - Vistos. Fls. 513/515: anote-se a penhora no rosto dos autos junto ao sistema e informe-se o Juizado Especial Cível local quanto à providencia aqui determinada. Fl. 516: Ciência sobre a pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
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