Ragnar Alan De Souza Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00048840520248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004884-05.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - L.M.S. - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) LEANDRO MEDEIROS DE SOUZA, CPF: 313.093.228-30, MTR: 320272-8, RG: 40572888, RJI: 234906015-53, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
3. Processo 15007315320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500731-53.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.R.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 12/05/2026 às 15:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (caso atuante). - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
4. Processo 00020613920168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002061-39.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - DENISVÂNIO CREMONE DE MELO - julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
5. Processo 15000825920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500082-59.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CYNTIA METZ SIQUEIRA ZANIRATO - Vistos. Expeça-se mandado de citação para o endereço declinado. Intime-se a Defesa para que regularize a representação processual, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
6. Processo 10000852820238260530
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948453/SP (2025/0192839-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : LUIS PAULO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADOS : PAULO MARZOLA NETO - SP082554 RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS - SP172010 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : PAULO ROGERIO NOZE Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 00088362520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008836-25.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Alinson Alves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto por ALINSON ALVES DE SOUZA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - 10º andar
8. Processo 00258783920158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025878-39.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Ferreira - - Willian Pedro Alves - Com razão o Ministério Público na manifestação de pág. 1169. Torno sem efeito o cálculo de pág. 1145, devendo a serventia promover novo cálculo de multa do corréu Tiago Ferreira, referente a 700 dias multa, nos termos da decisão de págs. 1116/1120. Após, intimem-se as partes a respeito. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP), LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP)