Edgar Maciel Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15001702120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500170-21.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO SILVA SOUSA - - MAURIVAN DA COSTA DA SILVA - Vistos. Cientifique a vítima de que foi autorizada sua participação de forma remota, devendo informar o telefone ou e-mail no qual poderá receber o link para acesso a sala de audiências virtual. Aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
3. Processo 15003295020258260425
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500329-50.2025.8.26.0425 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAMIÃO PEREIRA DE MELO - Há indícios da ocorrência dos fatos narrados na denúncia e não há como acolher agora exceção ou preliminar ou questionamento contra a regularidade formal da denúncia, e apresentando esta os requisitos legais, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
4. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ISIDORO DE OLIVEIRA
5. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
6. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - BEQUEST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - GRUPO PROL S.A. - PROL STAFF
7. Processo 00027389620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002738-96.2025.8.26.0482 (processo principal 1025297-64.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.N.C.Z. - Manifeste-se a parte acerca certidão negativa lançada pelo oficial de justiça - fls. 67. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
8. Processo 00022747220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002274-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1010741-57.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.J.T.L.S. - M.T.L.F. - 1. Com o fim de cessar os atrasos e irregularidades no recebimento dos alimentos, determino que o valor dos alimentos regulares seja descontado diretamente na folha de pagamentos da alimentante, o que faço com fundamento no art. 529, do CPC. Oficie-se à empregadora da executada (fls. 101), determinando o desconto do valor da pensão alimentícia na folha de pagamento dela (fls. 23/50) e depósito na conta e agência bancária indicadas a fls.103. O ofício conterá o nome e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da parte exequente (e seu representante legal) e da executada, a importância a ser descontada mensalmente, a forma de reajuste da pensão e a conta bancária na qual deve ser feito o depósito. 2. Concedo o prazo de cinco dias para que a parte exequente informe se houve satisfação da obrigação (débitos urgentes e pretéritos). Saliento que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação. 3. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA (OAB 441093/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 441136/SP)