Edgar Maciel Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10062758820228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006275-88.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.A. - Vistos. Fl. 162: Tendo decorrido o prazo sem a designação de data para a coleta do material genético dos envolvidos, servindo a presente decisão como ofício, determino providências necessárias para que seja designada data para a realização da coleta de material genética das partes, acima qualificadas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
3. Processo 15121479020238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512147-90.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHELLE FERREIRA DA MATTA PERES - Vistos. 1- Fls. 203/205. Não suscitadas preliminares, hipóteses de rejeição da peça acusatória ou teses que possam dar ensejo à absolvição sumária do acusado, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia (fls. 166/167). 2- Devidamente citada (fls. 181), para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 04 de novembro de 2025, às 14 horas. 3- Intime-se: - Acusada: MICHELLE FERREIRA DA MATTA PERES, Presidente Prudente/SP - Vítima: ROSEMEIRE CRISTINA XAVIER, Presidente Prudente/SP - Testemunhas Comuns: Polícia Civil Thiago Henrique Caires, Presidente Prudente Alex Tadao Iseijima, Alvares Machado; e Wilson Francisco de Alcântara, Presidente Prudente -Testemunha de Defesa: Ingrid Paulo de Souza, Presidente Prudente 4 - Expeça-se o necessário, cadastrando-se a testemunha de Defesa. 5- Pontuo, com vistas a garantir a prestação jurisdicional com segurança, celeridade e eficiência, que a audiência será realizada por meio virtual, com participação remota das partes, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams, podendo, em situações justificadas, ser admitida a participação presencial de qualquer dos envolvidos. A unidade judicial providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual por e-mail ou aplicativo WhatsApp, conforme os dados constantes nos autos, e prestará as orientações necessárias para garantir a participação de todos os intimados para o ato. Mais informações sobre como acessar a audiência virtual poderão ser obtidas através do manual disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Servirá este de mandado e ofício, através de cópia, se for o caso. Intimem-se e requisitem-se. Presidente Prudente, 10 de julho de 2025. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
4. Processo 10075362020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007536-20.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.H.O. - Encaminhe-se a carta precatória de páginas 87/91 juntamente com os documentos de páginas 117/132 para citação do requerido. - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
5. Processo 10153493520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015349-35.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.C.C. e outro - V.A.C. - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido, nos moldes solicitados no Formulário de fls. 145 (protocolo do procedimento às fls. 149). - ADV: KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
6. Processo 10153493520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015349-35.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.C.C. e outro - V.A.C. - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido, nos moldes solicitados no Formulário de fls. 145 (protocolo do procedimento às fls. 149). - ADV: KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
7. Processo 10091457220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009145-72.2023.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - - L.S.A. - "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial da ação de Fixação movida por E. S. A. e L. S. A. em face de G. C. A. E, com efeito, fixo os alimentos devidos pelo réu em favor do(a) autor(a) no importe de 1 salário mínimo nacionalmente vigente, contados a partir da citação, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Em caso de desemprego, deixo consignado, desde já, que a verba alimentar será de 1/2 do valor do salário mínimo nacionalmente vigente. Fica desde já autorizada a expedição de ofício ao empregador em caso de notícia de nova relação de emprego pelo requerido. Sucumbente a parte ré, condeno o(a) requerido(a) às custas e demais despesas processuais, assim como aos honorários sucumbenciais do patrono da parte adversa, o qual arbitro em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, apuradas as custas, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." - ADV: EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
8. Processo 00077898820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007789-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1008719-70.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.E.O. - J.B.O.N. - Vistos. Emende a exequente a inicial a fim de qualificar o executado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)