Jair Antonio Lourenço

Processos do Advogado

1. Processo 00008157920178260655
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000815-79.2017.8.26.0655 (processo principal 0001995-92.2001.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Anulação - Armando Mauricio da Fonseca - Carlos Augusto Marquezini - Fl. 288: Ciência ao exequente da juntada das pesquisas requeridas ( fls. 289/295 ). Determino a transferência de todos os ativos financeiros para conta judicial à disposição do juízo. Intime-se a Sra. Roseli Antonia Marquezini, com urgência (art. 854, § 2º do CPC). Anote-se a gratuidade. A Sra. Roseli deverá manifestar-se nos termos do art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão ( art. 854, § 5º do CPC). Int. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), JAIR ANTONIO LOURENÇO (OAB 170744/SP)
2. Processo 08003646320248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800364-63.2024.8.19.0075 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV Ação: 0800364-63.2024.8.19.0075 Protocolo: 8818/2025.00065503 RECTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI OAB/SP-290089 RECORRIDO: JULIANA AZEVEDO ADVOGADO: HENRIQUE BARBOSA GUEDES OAB/RJ-170744 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
3. Processo 10045747520228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004574-75.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Franchi Comercio de Transporte de Carne Ltda Me - - João Antônio Franchi - - Cleiton Aparecido Piatti - Vistos. Sobre o requerimento de fls.338, concedo o prazo improrrogável de 30 dias para entrega dos trabalhos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JAIR ANTONIO LOURENÇO (OAB 170744/SP), JAIR ANTONIO LOURENÇO (OAB 170744/SP), JAIR ANTONIO LOURENÇO (OAB 170744/SP)
4. Processo 50010507020238130118
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Juizado Especial da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 5001050-70.2023.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VILMAR ALVES DE SOUZA CPF: 212.964.211-04 VANESSA AUXILIADORA DE MOURA RODRIGUES CPF: 088.088.316-20 INTIMAÇÃO Fica a parte autora, na pessoa de seus procuradores, devidamente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto ao teor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntado em ID: 10454981088. KAYLLANNY SANTOS DA SILVA Canápolis, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50067880820208130518
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   MM. Juiz, segue a planilha de cálculo conforme determinado. Informo haver computados os honorários de 17,25% com atualização desde o ajuizamento da ação e juros do trânsito em julgado. Att., Guilherme Maywald Togni Contadoria Judicial
6. Processo 10020463120258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002046-31.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Souza Consultoria Empresarial e Representações Ltda - Lowell Cosméticos do Brasil Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/05), o que faço com fundamento no artigo 57 da lei 9.099/95. Tendo em vista que a celebração de acordo pelas partes é incompatível com o interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. P.I., arquivando-se os autos. - ADV: BIANCA CALDARA CEMBRANELLI JOB (OAB 265235/SP), FERNANDA LARA DE SOUSA COSTA (OAB 170744/MG)
7. Processo 08001624020228190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0800162-40.2022.8.19.0210 D E S P A C H O Intime-se o Réu para comprovar o pagamento da quantia de R$3.248,09, no prazo legal, sob pena de prosseguimento da execução na forma requerida. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
8. Processo 10004821220238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-12.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Transportadora Robertense Ltda - Manifeste-se a exequente para fins de avaliação do veículo penhorado, nos termos da decisão de fls. 64/65. Prazo: dez dias. - ADV: JAIR ANTONIO LOURENÇO (OAB 170744/SP)
9. Processo 50050031120208130518
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional - 3º JD INTIMAÇÃO Processo: 5005003-11.2020.8.13.0518 Pela presente, fica a parte requerida intimada para, no prazo de 5 dias, juntar nos autos o comprovante do pagamento da diligência solicitada na manifestação de ID 10441202348. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. Kênia Lima Santos costa Servidora Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas/MG, CEP: 37701-069
10. Processo 10003496720238260264
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000349-67.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Transportadora Robertense Ltda - Jose Eduardo Ramos da Silva e outro - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, para fins de avaliação dos bens penhorados, nos termos do despacho de fls. 72/73. Prazo: dez dias. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), JAIR ANTONIO LOURENÇO (OAB 170744/SP)