Ari Marcelo Silveira Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 08828758320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - RENATO CECILIO; TERESINHA MARLY PRATA CECILIO; Agravado(a)(s) - GISLAINE CRISTINA CECÍLIO MARTONI; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE (JD 2G), em 24/04/2025. Adv - ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, ARI MARCELO SILVEIRA REIS, LIVIA ARAGAO DE MELO, LIVIA ARAGAO DE MELO.
3. Processo 50037073620248130607
   Tribunal: TJMG | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL; Apelado(a)(s) - JOSE ANTONIO LIBANIO; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/05/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 13/05/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG Adv - CAMILA ROCHA FERNANDES, GUSTAVO NEVES ANTUNES DA SILVA, MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA, SHEILA SHIMADA.
4. Processo 08828758320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - RENATO CECILIO; TERESINHA MARLY PRATA CECILIO; Agravado(a)(s) - GISLAINE CRISTINA CECÍLIO MARTONI; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, ARI MARCELO SILVEIRA REIS, LIVIA ARAGAO DE MELO, LIVIA ARAGAO DE MELO.
5. Processo 00122120420235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO 0012212-04.2023.5.15.0067 : MARIANGELA FERREIRA DE SOUZA MOLINA : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42d8de7 proferido nos autos. DESPACHO De início, deverá o(a) autor(a) informar - em peça apartada - sob sigilo, os dados bancários para liberação de valores, no prazo de 10 dias. Não há verbas a serem implementadas. Intime-se a reclamada para, no prazo de 30 (trinta) dias,  apresentar suas contas de liquidação, devendo juntar aos autos todos os documentos necessários para a conferência dos cálculos (holerites, cartões de ponto, comprovantes, etc), observando que o não cumprimento dos prazos assinalados trará prejuízo ao prazo do(a) Reclamante. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020)  devendo ainda ser enviado ao sistema do PJe a fim de dar maior celeridade à tramitação processual quanto às futuras atualizações de valores.  Observe-se a Portaria da Procuradoria-Geral da União de n.º 47/2023, publicada no D.O.U. em 08/08/2023. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJCR nº 1/2020).  O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão offline do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho.  Tal medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados.  Considerando que o sistema PJe-Calc passou a ser um recurso necessário para o peticionamento na Justiça do Trabalho e, tendo em vista a necessidade de capacitação dos usuários para a utilização deste sistema, a Escola Judicial deste Regional compilou diversas informações e materiais didáticos sobre o referido sistema, disponibilizando-as para consulta. Para a juntada dos cálculos, as partes deverão selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Deverão preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente (tutorial disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA). Independentemente de nova intimação, deverá o (a) reclamante manifestar-se sobre os cálculos ofertados pela reclamada, apresentando seus cálculos, da mesma forma no sistema PJECALC, nos termos da determinação do E. TRT, conforme acima descritos, com indicação dos itens e valores discordantes no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, a teor do disposto no § 2º do art. 879 da CLT. Em caso de ausência de impugnação na forma aqui determinada, os cálculos da reclamada serão considerados incontroversos. Os cálculos deverão observar os efetivos termos da coisa julgada, sobretudo quanto aos índices de correção monetária; juros moratórios; contribuição previdenciária e imposto de renda e, diante da compatibilidade, observar para apuração da contribuição previdenciária, os seguintes parâmetros:  a) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinente; b) indicação dos valores devidos a título de imposto de renda, calculados nos termos da Instrução Normativa no 1127 RFB de 7/02/2011 (DO-U S1, de 08.02.2011) e S. 368 do TST. c) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.o 400 da SBDI-1 do C. TST); das verbas que têm natureza jurídica de indenização e dos valores apurados sob as rubricas de férias não gozadas - integrais, proporcionais ou em dobro - convertidas em pecúnia, de abono pecuniário, e de adicional de um terço constitucional, quando agregado ao pagamento de férias (Solução de Divergência SRFB/CGT n.o1, de 2/01/2009).  d) observar o constante na Orientação Jurisprudencial de n.º 394 da SDI-I e a Súmula 368, ambos do C. TST. Cumpridas as determinações supra, vencidos os prazos concedidos, tornem-se os autos conclusos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de abril de 2025 PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIANGELA FERREIRA DE SOUZA MOLINA
6. Processo 50048171620238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004817-16.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) GISLAINE CRISTINA FAUSTINO CPF: 099.835.318-36 e outros SAMIR CECILIO CPF: 036.322.026-72 Fica intimado o inventariante do despacho proferido de ID. Num. 10431366501 - Despacho. MOISES LAERT PINTO TERCEIRO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 08137391720248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/04/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 097. RECURSO INOMINADO 0813739-17.2024.8.19.0210 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0813739-17.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00046059 RECTE: MARCIA MACHADO RIBEIRO RECTE: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA RODRIGUES PONSO OAB/RJ-170717 ADVOGADO: TATIANA MENDES SOARES MACHADO OAB/RJ-171548 RECORRIDO: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO OAB/SP-163096 RECORRIDO: OTTOBOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA ADVOGADO: WALDINEI DIMAURA COUTO OAB/SP-150878 Relator: PAULO MELLO FEIJO
8. Processo 00113067720245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI 0011306-77.2024.5.15.0067 : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP : ALINE PATRICIA GUIMARAES ABAD GIMENES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de abril de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINE PATRICIA GUIMARAES ABAD GIMENES