Ari Marcelo Silveira Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10149690820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014969-08.2021.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza Barbi Almeida - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a) magistrado(a). - ADV: ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP)
3. Processo 10142967820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014296-78.2022.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patrícia Rodrigues da Silva - - Vanessa Rodrigues da Silva - - Arlindo Rodrigues da Silva - Fls. 135: realize-se pesquisa pelo convênio "SisbaJud", a fim de se verificar da existência de valores nas contas vinculadas do FGTS/PIS/Pasep em nome da "de cujus". Intime-se. - ADV: ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP), ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP), ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP)
4. Processo 10263637020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026363-70.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André da Silva Curto - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos, DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual. Assim, cite-se a(o) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.. - ADV: ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP)
5. Processo 10374052420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037405-24.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elza Moraes Ataide - Jomasio Alves Barabosa e outros - Vistos. Para validade e segurança dos atos, mister que a manifestação de vontade dos agentes seja feita de modo expresso, materializando-se sem quaisquer vícios, ainda mais quando se consubstancia em acordo judicial. Necessário, pois, para que tenhamos a certeza jurídica necessária, que o acordo ora noticiado venha assinado pelas partes ou seus patronos, em todas as suas páginas, bem como que haja o reconhecimento da firma da assinatura dos executados Josafa da Silva Bernardo e Marcia Valeria da Silva Bernardo - uma vez que a parte não se encontra representada nos autos - ou, se o caso, providenciar a sua assinatura digital, por um dos meios e modos reconhecidos como válidos nas pelo E. TJSP, posto que a ausência de referido requisito retira a certeza e exigibilidade necessária desta fundamental manifestação jurídica. Para regularização concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido o acima, tornem-me os autos conclusos para deliberar sobre a homologação do acordo. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP)
6. Processo 00148847320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014884-73.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1032942-49.2016.8.26.0506) (processo principal 1032942-49.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ari Marcelo Silveira Reis - Fica o advogado peticionante intimado a efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento prevista no Comunicado da Presidência nº 41/2024, no prazo de 05 dias (valor: R$ 44,87, a ser recolhido mediante emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil). Não atendida a intimação, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP)
7. Processo 00148820620208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014882-06.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1032942-49.2016.8.26.0506) (processo principal 1032942-49.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Teixeira Martins de Mello - Fica o advogado peticionante intimado a efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento prevista no Comunicado da Presidência nº 41/2024, no prazo de 05 dias (valor: R$ 44,87, a ser recolhido mediante emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil). Não atendida a intimação, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: ARI MARCELO SILVEIRA REIS (OAB 170717/SP)
8. Processo 50052532920248130607
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ANTONIO PEREIRA DA COSTA; Apelado(a)(s) - CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Lílian Maciel em 06/06/2025 Adv - CAMILA ROCHA FERNANDES, GUSTAVO NEVES ANTUNES DA SILVA, MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA, NATHALIA SILVA FREITAS.