Paulo Francinete Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 00830303220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À serventia para que junte a petição que se encontra pendente na árvore processual, intimando o expert para que se manifeste sobre as impugnações apresentadas. No que pertine a aplicação do reajuste pela faixa etária, intime-se o expert para que proceda com recálculo das mensalidades devidas pela parte autora aplicando as faixas previstas na Resolução CONSU nº 6/1998 que estabelece os parâmetros de variação em 07 diferentes faixas etárias, exatamente como determinado pelo acórdão em seu item V (fls. 1964).
2. Processo 02837671220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes para juntarem nos autos os documentos conforme email recebido do CEJUSC, para marcação de audiência telepresencial.
3. Processo 10019579520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001957-95.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.F. - C.R.F. - Vistos. O executado compareceu nos autos e alegou pagamento. Considerando o montante do valor pago, a cautela pede para que se suspenda a prisão decretada. Expeça-se o alvará de soltura. Manifeste-se a exequente. No silencio, o feito será extinto. Int. - ADV: PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP), JANAINA MARQUES DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 486268/SP)
4. Processo 00166122120118260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016612-21.2011.8.26.0004 (apensado ao processo 0111439-97.2006.8.26.0004) (processo principal 0111439-97.2006.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - João Ubaldo Rodrigues - Postalis - Instituto de Previdência Complementar - Sob Intervenção - Vistos. Fls. 1403: Defiro às partes o prazo suplementar de 15(quinze) dias para cumprirem as determinações de fls. 1397. No silêncio, pedido injustificado de prazo, ou descumprimento, aguarde-se provocação no arquivo, observada a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 170088/RJ)
5. Processo 01049177220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento nos termos requeridos em fls. 1001. Após, dê-se baixa e arquive-se.
6. Processo 02837671220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) PDFs. 919 e 921 - Cadastrem-se os patronos indicados. 2) Diante da vontade manifestada por ambas as partes, retire-se a audiência de pauta. 3) Solicite-se data para audiência telepresencial ao CEJUSC e, com ela informada, intimem-se para comparecimento.
7. Processo 10104654220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010465-42.2024.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudecir de Barros Barrios - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 61/63. Anote-se. CITEM-SE, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil: 1) A proprietária do imóvel indicada na Matrícula nº 22.799 (fls. 17/18 e 20); 2) Os confrontantes tabulares e/ou de fato informados em fls. 02 e 55. Cientifiquem-se, para que manifestem interesse na causa, os representantes judiciais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Após as citações e cientificações, será oportunamente citado, por edital, interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, com prazo do edital de 20 dias (CPC, artigo 257, III). Nos termos do Comunicado CG nº 131/2021, determino desde já que, havendo apresentação de contestação, o contestante deverá figurar no polo passivo do cadastro do SAJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP)
8. Processo 10019579520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001957-95.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.F. - C.R.F. - Anote-se a prisão do executado. Providencie-se as comunicações necessárias e aguarde-se no prazo comum o cumprimento da pena, eventual pagamento e/ou proposta de acordo. - ADV: PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP), JANAINA MARQUES DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 486268/SP)
9. Processo 21846854020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184685-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002508-51.2024.8.26.0462; Assunto: Limitada; Agravante: Rafaela Simeone Rodrigues; Advogado: Paulo Francinete Gomes (OAB: 170088/SP); Agravado: Marcos Paulo Oliveira Salustiano; Advogado: Rodrigo Ramos (OAB: 272996/SP); Advogado: Reginaldo Ferreira da Silva Junior (OAB: 275548/SP)
10. Processo 10120616120248260606
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012061-61.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.T.S. - - A.L.T.Y. - Ante a certidão acima, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP), PAULO FRANCINETE GOMES (OAB 170088/SP)