Ricardo Alexandre Taquete

Processos do Advogado

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2. Processo 21759329420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175932-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Batatais; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001367-55.2025.8.26.0070; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Batatais; Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP); Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Taquete (OAB: 169898/SP); Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP); Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP); Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP); Advogado: Matheus Faraco Zanetti (OAB: 284949/SP); Advogada: Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP); Advogado: Felipe Pereira Maroubo (OAB: 423717/SP); Agravado: José Eduardo Raimundo de Carvalho; Advogada: Regiane Cristina Gomes (OAB: 233476/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21759329420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175932-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001367-55.2025.8.26.0070; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Batatais; Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP); Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Taquete (OAB: 169898/SP); Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP); Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP); Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP); Advogado: Matheus Faraco Zanetti (OAB: 284949/SP); Advogada: Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP); Advogado: Felipe Pereira Maroubo (OAB: 423717/SP); Agravado: José Eduardo Raimundo de Carvalho; Advogada: Regiane Cristina Gomes (OAB: 233476/SP)
4. Processo 00093277020118260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009327-70.2011.8.26.0070 (070.01.2011.009327) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Armando Fabio Abreu Nascimento - Prefeitura Municipal de Batatais e outro - Vistos. Fls. 1.541/1.542: defiro o pedido formulado pelo executado, tendo em vista a concordância do Ministério Público às fls. 1539, que menciona tanto a abertura da matrícula para cada imóvel, bem como a lavratura da escritura de compra e venda em relação a cada um dos compradores dos lotes. Concedo o prazo de 06 (seis) meses para que o executado comprove a abertura da matrícula para cada imóvel, bem como a lavratura da escritura de compra e venda em relação a cada um dos compradores dos lotes, como requerido pelo Ministério Público. Fl. 1.539: Tendo em vista a informação trazida à fl. 1.500, de que a infraestrutura da rede elétrica já fora executada, defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Batatais para que, no prazo de seis meses, comprove a instalação da iluminação pública no loteamento Paraíso dos Peixes, a qual, segundo indicado por ambas as partes, seria ônus do aludido ente público. Servirá a presente decisão, por via assinada, como ofício. Intime-se. - ADV: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RENATA MARIA DE CARVALHO FELIX (OAB 186766/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), ANDRÉ LUÍS DAL PICCOLO (OAB 169176/SP)
5. Processo 10019077920208260070
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001907-79.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato de Souza Milan - Prefeitura Municipal de Batatais - Manifestem-se as partes, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), RODRIGO LEMOS DA SILVA (OAB 291170/SP), ANA LAURA SOFFIENTINI (OAB 413615/SP)
6. Processo 00034865020188260070
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003486-50.2018.8.26.0070 (processo principal 0009240-51.2010.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda - Prefeitura Municipal de Batatais - Lucon Advogados e outros - Vistos. Fls. 667, terceiro parágrafo e fls. 670/676: manifeste-se a parte requerida/executada no prazo de 15 (quinze) dias, observando a serventia as prerrogativas dos seus procuradores. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARIANA MENTE (OAB 461048/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), VERA CRISTINA VIEIRA DE MORAES LUCON (OAB 108858/SP), CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP), CESAR ROSSI MACHADO (OAB 281771/SP)
7. Processo 10015847420208260070
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001584-74.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de Batatais - Associação Cultura Recreativa e União das Escolas de Samba de Batatais - Uesb - Vistos. Fls. 1148/1150: em que pesem os argumentos trazidos pelo Sr. Perito, verifica-se, através da Resolução n. 910/2023 do E. TJ/SP, a ausência de previsão para fixação dos honorários no patamar por ele pretendido (58 UFESPs). Assim sendo, e levando-se em conta o teor da certidão de fls. 1156, reconsidero em parte, o item "2" da decisão de fls. 1139/1140, para fixar os honorários periciais no valor correspondente a 18 UFESPs, observando-se o item "1.6" do Anexo da Resolução n. 910/2023 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se o Sr. Perito nomeado, através de correio eletrônico, para que diga no prazo de 05 dias, se aceita o encargo. No mais, fica mantida a decisão proferida às fls. 1139/1140. Int. - ADV: PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), LUIS ANTONIO FOURNIOL CURY (OAB 113781/SP)
8. Processo 00043312420148260070
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Alexandre Taquete (OAB 169898/SP) Processo 0004331-24.2014.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Batatais - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".