José Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10008988320198260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000898-83.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ane Karoline Sabino da Silva - Vistos. Por ora, aguarde-se apresentação dos demais documentos, como determinado às fls. 278-279 (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses e cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à receita Federal ou comprovante de isenção), pena de indeferimento do pedido de gratuidade. A tanto, concedo prazo complementar de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
3. Processo 10013988520178260416
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-85.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.M.S. - R.M.S.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao valor de R$ 471,00, com os acréscimos legais, conforme comprovante de fls. 321, em favor do EXEQUENTE. Para tanto, providencie o exequente a juntada do formulário de levantamento. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
4. Processo 00013508520238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001350-85.2023.8.26.0529 (processo principal 1000044-40.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvia Bardini - Intime-se a parte exequente acerca de fls. 113. Prazo: 05 dias - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
5. Processo 00002637420258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000263-74.2025.8.26.0416 (processo principal 1001828-03.2018.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.D.P. - - R.D.P. - - S.D.P. - Vistos. Fls. 40: defiro. Intime-se a parte executada para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas vencidas e das que se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
6. Processo 10005684120258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-41.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - E.V.S.C. - E.B.S.S. e outros - Trata-se de ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo post mortem, na qual se busca o reconhecimento da relação de paternidade socioafetiva do requerente com o falecido D. B. dos S. Diante da ausência de questões preliminares ou prejudiciais de mérito a serem apreciada neste momento, e porque presentes os pressupostos processuais e as condições da ação,DECLAROsaneado o processo. Fixo como pontos controvertidos, a serem objeto de prova: (a) A existência de vínculo socioafetivo entre o requerente e o Sr. D. B. dos S. (falecido). Em relação à distribuição do ônus probatório previsto no art. 357, inciso III, do CPC, por não vislumbrar qualquer excepcionalidade prevista no artigo 373, §1º, do mesmo código, declaro que o ônus da prova incumbe: I à parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Defiro a produção das seguintes provas, as quais se mostram suficientes e úteis para a comprovação dos fatos controvertidos: a) oitiva de testemunhas que forem arroladas tempestivamente e b) juntada de documentos. Designo audiência de instrução para o dia - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), MARIA ANTONIETA DE CARVALHO E SILVA (OAB 294387/SP)
7. Processo 00008191820218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-18.2021.8.26.0416 (processo principal 1001606-06.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Leandro Santos da Silva - Dulce Lima Ferreira Borges - Vistos. Diante do silêncio do autor, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
8. Processo 00008191820218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-18.2021.8.26.0416 (processo principal 1001606-06.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Leandro Santos da Silva - Dulce Lima Ferreira Borges - Vistos. Diante do silêncio do autor, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)