José Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000397120255110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000039-71.2025.5.11.0201 RECLAMANTE: ANTONIO DANTAS MEIRELES RECLAMADO: V L FIGUEIREDO FARIAS INTIMAÇÃO   Destinatário: ANTONIO DANTAS MEIRELES Fica a parte ANTONIO DANTAS MEIRELES, por seu(s) patrono(s), notificado para no prazo de 15 dias, apresentar justificativa sobre sua ausência audiência do dia 15/07/2025 (id.-32ac329), sob as penas do §3º do Art.844 da CLT. MANACAPURU/AM, 15 de julho de 2025. ADRIANA DOS SANTOS DUARTE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DANTAS MEIRELES
3. Processo 08030523420198120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00275814220048260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027581-42.2004.8.26.0004 (004.04.027581-0) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thaís Scafuto Rocha Mello - Transform Tecnologia de Ponta Ltda - - Techfix Comércio de Peças e Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - - Mário Antonio Michelletti - - Camila Alves Michelletti - - Deyse Alves Michelletti - - FERNANDA ALVES MICHELLETTI - - ROBSON DE ALMEIDA TAMAS e outros - José Cezário Neto e outra - No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital - R$ 34,35 por carta), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu/endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação/intimação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente, nos termos do art. 196, IV das NSCGJ. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 219488/SP), MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/SP), MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/SP), MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/SP), MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/SP), MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/SP), RICARDO MEDICI (OAB 231150/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP)
5. Processo 15002933520258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500293-35.2025.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - N.A.O. - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório, para aquilatar as razões defensivas. Os fatos denunciados nestes autos dizem respeito ao processo 1500170-37.2025.8.26.0416 envolvendo crime contra a dignidade sexual. Na denúncia foram arroladas as vítimas S. dos S. A. e P. H. A. G., as quais constam como testemunhas no referido processo que tem audiência já designada para o dia 21/08/2025, às 13:30. Inicialmente, verifico que a vítima S. dos S. A., nos autos do processo 1500170-37.2025.8.26.0416 foi ouvida pelo Setor técnico deste juízo, e se mostrou inapto ao depoimento especial por apresentar memória prejudicada em relação ao contexto e manifestar desejo de não retornar ao fórum. Assim, indefiro a sua oitiva também nesses autos. Em relação à testemunha P. H. A. G., considerando que será ouvida como testemunha através de depoimento especial na audiência designada e obedecendo ao disposto no art. 11, § 2º da Lei 13.431/2017, entendo que deverá ser ouvida em ato que será aproveitado para ambos processos. Portanto, designo o dia 21 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos, para a realização da Teleaudiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, mesmo horário da já agendada nos autos 1500170-37.2025.8.26.0416. A audiência será realizada de forma híbrida, podendo a parte comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca de Panorama para a audiência ou acessar a sala de audiência por videoconferência, mediante utilização da ferramenta "Microsoft Teams", através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/57ytxzpn Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, neste caso fazendo o download do aplicativo Microsoft Teams. Se a Defesa assim quiser, será disponibilizada a comunicação privada com seu representado. Advirto os advogados, partes e testemunhas que o presente link de acesso constará das respectivas intimações e mediante acesso aos autos na respectiva decisão de designação do ato. NÃO haverá envio de links por aplicativo Whatsapp ou e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo necessária apresentação documento de identificação pessoal com foto (cf. item 7 do Comunicado CG nº 284/20). Caso não utilize da faculdade de participar virtualmente, as partes e testemunhas poderão comparecer nas dependências do Fórum de Panorama/SP. Ao intimar os participantes, o Sr. Oficial de Justiça deverá coletar o número de telefone destes. Eventuais intimações/requisições de Policiais Militares (testemunha/vítima), deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] e [email protected], juntamente com o link da audiência virtual, ressaltando-se que os Policiais também poderão comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Advirto às partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma prevista no art. 403 do Código de Processo Penal, excetuando-se apenas a hipótese prevista no § 3º do referido artigo. Todos os participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no processo posteriormente. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Caso seja necessário ao regular deslinde do feito, expeça-se mandado URGENTE ou URGENTE PLANTÃO pela Central Compartilhada. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e requisite-se, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia impressa, como mandado e oficio. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
6. Processo 10016772720248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001677-27.2024.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.S. - C.G.C.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB 428647/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
7. Processo 50075610820174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007561-08.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCELO CORADINI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO CORADINI DE OLIVEIRA SUCEDIDO: RENE DE CASTRO VOLGARINI SUCESSOR: ADRIANA DE OLIVEIRA ALVES VOLGARINI, ARIANE ALVES VOLGARINI, RENE IENNY VOLGARINI Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA - SP169675 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA - SP169675 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O / O F Í C I O Diante dos esclarecimentos prestados por meio da petição de ID 346986597, proceda a Secretaria à inclusão de ADRIANA DE OLIVEIRA ALVES VOLGARINI, ARIANE ALVES VOLGARINI e RENE IENNY VOLGARINI no polo ativo do processo, na qualidade de sucessores de RENE DE CASTRO VOLGARINI. Após a retificação da autuação, solicite-se à agência 1181 da Caixa Econômica Federal a transferência do valor depositado na conta nº 1181.005.14019700-0, conforme segue: a) no montante de R$ 8.762,30 (oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), atualizado até 29/04/2024, com retenção de IR, para a conta corrente nº 31.763-2 da agência 6834-9 do Banco do Brasil, em favor de ADRIANA DE OLIVEIRA ALVES VOLGARINI (CPF 095.579.358-04); b) no montante de R$ 4.381,14 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), atualizado até 29/04/2024, com retenção de IR, para a conta corrente nº 82183160-4 da agência 0001 do Banco Nubank (260), em favor de ARIANE ALVES VOLGARINI (CPF 461.825.908-66); c) no montante de R$ 4.381,14 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), atualizado até 29/04/2024, com retenção de IR, para a conta corrente nº 5487855075-1 da agência 0001 do Banco Mercado Pago (323), em favor de RENE IENNY VOLGARINI (CPF 525.730.258-61). Servirá este despacho, por cópia, como ofício. Encaminhe-se à referida agência, por correio eletrônico, para cumprimento. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à satisfação de seu crédito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos Juíza Federal
8. Processo 10015436820228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001543-68.2022.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.S. - J.A.S. - Vistos. Verifico que o despacho de f. 437 está em consonância com o objeto da ação indo de acordo com o requerido pelo Ministério Público às f. 433/436, que atua como fiscal da ordem jurídica. Assim, cumpra-se o referido despacho. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP)