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Luciana Moraes Barros Sguizzardi

Luciana Moraes Barros Sguizzardi

Número da OAB: OAB/SP 168568

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJMG, TJSP, TJRJ
Nome: LUCIANA MORAES BARROS SGUIZZARDI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - ERNANE APARECIDO VITORIO; Apelado(a)(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 16/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, JOAO MIGUEL PEREIRA DOS ANJOS, KENNEDY RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA LUCÍLIA GOMES, MILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ROBSON EDUARDO MOREIRA, WELLINGTON SANTIAGO DUTRA.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Vista as partes quanto a juntada aos autos do mandado de id 10481269598.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018605-06.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 0007396-22.1992.8.26.0224) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Metalgrade Industriais S/A - A execução fiscal encontra-se extinta. Portanto, ocorreu a perda superveniente do objeto desta demanda. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA MORAES BARROS SGUIZZARDI (OAB 168568/SP), DIONISIO GUIDO (OAB 57931/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0800883-10.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN DE BARROS DA SILVA RÉU: TIM S A Remetam-se os autos à COJES para designação de juiz leigo para elaboração do projeto de sentença. GUAPIMIRIM, 23 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011163-47.2012.8.26.0457 (processo principal 0005144-25.2012.8.26.0457) (457.01.2012.005144/1) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Agricola Baldin S A - - Aristeu Carlos Baldin Administração e Participação S A - - Baldin Bioenergia S A - - Flavio Baldin Administração e Participações Sa - Alessandro da Costa Lamellas - - Alessandro da Costa Lamellas - - Banco Bonsucesso Sa - - Banco Abc Sa e outros - Osvaldo Baldin Administração e Participações Sa - - São Pedro Bioenergia S A - Azevedo Engenharia Mecânica Ltda - - Azevedo Engenharia Mecânica Ltda - - Banco Safra Sa - - Banco Bradesco Sa - - Banco do Brasil Sa - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Banco Luso Brasileiro Sa - - Banco Cruzeiro do Sul - - Banco Santander Sa - - Basequimica Produtos Quimicos - - Banco Itauleasing Sa - - Banco Votorantim Sa - - Banco Citbank Sa - - Bs Factring e Fomento Comercial - - Bicbanco Banco Industrial do Comercio - - Brickell Sa Credito Financiamneto e Investimento - - Bunge Fertilizantes Sa - - Jose Antonio Garcia Benvenga - - Dulcini Sa - - Campneus Lider Pneumáticos Ltda - - Jikkenti Yamaguishismo Agropecuária Ltda - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - - Luis Antonio Madella - - Jose Wallace Ferreira Leão - - Equagril Equipamentos Agricolas - - Itau Unibanco Sa - - Krahenbuhl Sa Comercio e Importação - - Fazenda Yamaguishi Agropecuária Ltda - - Evandro Albertino Me - - Cjf Produtos Alimenticios - - Hidro Belem Poços Artesianos Ltda - - Jacinto Elias Rocha Brito Junior e Outros - - Ip São Paulo Sistema de Gestão Empresarial Tda - - Lnf Latin Americana Consultoria Assessoria - - Edmart Felipe Arantes Mehler - - Helifab Bombas e Acessorios Ltda - - Fundo de Envesitmento Em Direitos Creditorios da Ind Exodus I - - Credfit Fund de Inv Em Direitos Creditorios Multisetorial - - Giovana Baldim - - Carbinox Ind e Com Ltda - - Fga Manutenção e Reparação de Tratores Ltda Epp - - Eletro Eletrecidade e Serviços - - Dva Agor do Brasil Comercioimpde Isumos Agropecuarios Ltda - - Enalta Inovações Tecnologicas Sa - - João Virigilio Zaramello - - Fabio Jose Ferraz - - Ayrton Bryan Correa - - Sergio Bryan Correa - - Petrobras Distribuidora Sa - - Banco Intercap Sa - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Valdir Rodrigues Santos - - Bayer Sa - - Marcio Milan de Oliveira - - União - - Sodexo do Brasil Comercial Ltda - - Tokio Marine Seguradora Sa - - Reinaldo Sgariboldi - - Trendbank Sa Banco de Fomento - - Kpmg Auditores Independentes - - Minasçucar Sa - - Usina Santa Lucia Sa - - Orlando Louzada Filho - - Nilcimara Aparecida de Godoy Marrocos Leite - - Onadir Antonio Feierabend - - Onadir Antonio Feierabend - - Elepira Eletrecidade Ltda - - Permetal Sa Metais Perfurados - - Transportadora Especialista Ltda - - Totvs Sa - - Tba Tecnologia Em Equipamentos Ltda - - Novatrac Comercio de Peças para Tratores Ltda - - Centro de Integração Empresa Escola Ciee - - Telefonica Brasil Sa - - Wegcestari Redutores e Motorredutores Sa - - Mercavale Mercantil Vale do Sol Comercio e Produtos Alimenticios Ltda - - Pra Porto Real Agribusiness e Eventos Ltda - - Ottilia H Cellim - - Max & Max Tranportes Ltda Me - - JEEAN PASPALTZIS- ME - - Schutter do Brasil Ltda - - Vanildo Gomes da Silvasa - - Wc Tavares Industria e Comercio de Produtos Ltda - - Veederroot do Brasil Comercio e Industria - - Unimed de Pirassununga Cooperativa de Trabalho - - Sw Eurodrive Brasil Ltda - - Premium Comercio de Baterias Ltda - - Renato da Silva Colombo - - Rovilson Garcia dos Santos - - Gascom Equipamentos Industriais Ltda - - Cooperativa de Crédito Rural e dos Pequenos Empeendedores do Vale do Mogi Guaçu Sicoob Crediguaçu - - Cpfl Bioenergia Sa - - Renato Mange Advogados Associados - - Sotroq Sa - - Energ Comercial Importadora e Eportadora Ltda - - Marcela Braida Dario - - Santa Isabel Implementos Agricolas - - Carlos Alberto dos Santos - - Cristiane Rosalen Costa e outros - Cristiane Rosalen Costa - Banco Rural Sa - - Ragi Refrigerantes Ltda - - Claudio Gomes Marques e outros - Claudio Gomes Marques - Claudio Gomes Marques - - Municipio de Pirassununga - - Dulcini Sa - - Dulcini Sa - - Dulcini Sa - - Dulcini Sa - - Jose Wilson Bezerra - - Irmãos Davoli Sa Importação e Comércio - - Thiago Pereira e outros - Samuel Rogerio Pedrosa - Guilherme de Azevedo Sodre - - Guilherme de Azevedo Sodre - - Rodrigo de Oliveira Penteado - - Rodrigo de Oliveira Penteado - - Marcos Roberto Testta - - Manoel Francisco Pires da Costa - - Eduardo Melo Peris - - Mapfre Vera Cruz Seguradora - - Marcos Henrique Ezequiel e outros - Marcos Henrique Ezequiel - Anderson Tiago Guellero - - Edena Maria de Godoy Baldin - - Vilson Tadeu Brunelli - - Vilson Tadeu Brunelli - - Marcon Comercio de Cereais Ltda - - Roberto Alexandre Miralha - - Moises Miralha - - Mauro Donizeti Honorato - - Luis Antonio Madella - - Vicente Darco e outros - Vicente Darco - Thereza dos Santos Prescinotti - - Denis Carlos Lamas & Cia Ltda - - Denis Carlos Lamas & Cia Ltda - - Sk Automotive Sa Distribuidora de Autopeças - - João Benedicto Prescinotti - - Fidc Multisetorial Valecred Lp - - Itau Unibanco Sa - - Itau Unibanco Sa - - Cooperativa de Credito Credicitrus - - Cooperativa de Credito Credicitrus - - Alcolina Quimica e Derivados Ltda - - Balteainp Bioenergy - - Vetro Industria Comercio e Serviços Ltda - - Ivan de Oliveira Ghiotti e Outros - - Usj Acucar e Alcool Sa - - Usj Acucar e Alcool Sa - - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição - - Ana Maria Bredda - - Nelson Bredda - - José Alberto Vick - - Marisa Aparecida Baldin Guedes e Outros - - Maria Aparecida Lucato Galzerano Nascimento e Outros - - Valdik Transportes Ltda - - Valdik Transportes Ltda - - Abrngoa Bioenergio Agroindustria Ltda - - Rafael Bassinelo - - Nenaçucar e Alcool Ltda - - Antonio de Azevedo Sodre - - Jazanca Transportes Me - - Jazanca Transportes Me - - Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mogi - - Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mogi - - Osvaldo Baldin e Outros - - Osvaldo Baldin e Outros - - Siner Engenharia Sa - - Siner Engenharia Sa - - Marcos Roberto Guellero Me - - Guellero Maquinas Agricolas Ltda - - União Renovadora de Peneus Ltda - - Antonio Raimundo da Silva - - Raimundo Nonato de Araujo - - Paulo Sergio Ribeiro da Silva - - Paulo Sergio Ribeiro da Silva - - Ed Carlos da Silva - - Pedro de Souza Almeida - - Antonio Lima da Silva - - Jose Edson da Silva - - Joel Jose de Souza - - Valdete Batista da Silva - - Sew Eurodrive Brasil Ltda - - Eurides Moreira da Silva - - Lauro Rebecchi Filho - - Jose Renato de Souza - - Joao Joaquim de Lima - - Edson dos Santos Ferreira - - Jose Orlando de Souza - - Jose Claudio Ferreira da Silva - - Jadiel Gomes da Silva - - Edilson Souza dos Santos - - Anderson Roberto dos Reis - - Geraldo Gonçalves do Nascimento - - Sebastião Marques da Silva - - Marcos Vicente dos Santos - - Tiago Ferreira da Silva - - Leandro Barreto da Silva - - Leandro Barreto da Silva - - Orlando Gomes de Souza - - Gabriel Pereira do Nascimento - - Damião Gomes da Silva - 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- Sulinvest Fundo de Investimento - - Alterosa Transportes e Madeiras Ltda - - Ajinomoto do Brasil Ind e Com de Alimentos Ltda - - Jose Emerson de Souza Silva - - Daltivo do Nascimento - - Expresso Fraterno Ltda Eep - - Luiz Gonzaga Souza Dias - - Vianes Ferreira Patriota - - Jose Alaneto Bezerra da Costa - - Antonia Rosinete Vieira de Souza - - Gilberto Marques Vieira - - Aelson Rodrigues do Nascimento - - Francisco Jarda Nascimento Lira - - Jane Bezerra dos Santos - - Sueli da Conceição Cirino da Cunha - - Damião Mariz dos Santos - - Josevan Juvino dos Santos - - Cicero Viana Gomes - - Silvania Camilo de Mariz - - Francisca Francina Araujo de Lima - - Aguinaldo Cordeiro de Lins - - Sergio Wilson Urculino de Oliveira - - Jose Janildo Martins de Almeida - - Augusto Carlos Cezario - - Junior Nicolau Barros Ferreira - - Donélio Pereira da Silva - - Arnilton Filho Pessego de Miranda - - João Antonio Vieira Lima - - Antonio Edivando de Souza Azevedo - - Antonia Marcia dos Santos Sousa - - João Francisco Teixieira - 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- Alex Soares da Silva - - Anacleto Partezan - - Antonio Adilton Pereira e outros - Angela Maria Pinto de Melo e outros - Mirando Silva Nascimento e outros - Luiz Cypriano e outros - Benedito Aparecido Pereira de Godoy e outros - Edmar Felipe Arantes Mehler - - Molyplast Comercio Importação e Exportação Ltda - - Rafael Inacio de Oliveira e outros - Marcial Cesar Mello - - Elvis Aurelio Martins - - Jonas Zaccariotto - - Jose Odailton Pires Junior - - Cooperativa de Credito Credicitrus e outros - Moiseis Ricardo de Souza e outros - Maria Lucineide de Oliveira Santos e outros - Antonio Jancio Martins Teixeira - - Fabio Henrique Cerbi - - João Roberto Medeiros Filho e outros - Alcolina Quimica e Derivados Ltda e outros - Helton Alves de Queiroz e outros - Helton Alves de Queiroz - - Totvs Sa Atual Incorporadora da Datasul Sa - - Partercal Partezani Calcários Ltda - - Wc Tavares Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - - Nova Locação de Veiculos Ltda - - Mercavale Mercantil Vale do Sol Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Rodrigo Marculino Neto - - Francisco Aparecido Felix de Souza - - Geraldo Temoteo Duarte - - Jailson Jesus de Souza - - Varidiano Ursulino do Nascimento - - Francisco Jucelio de Carvalho Vieira e outros - Antonio Romenes Pereira Alves - - Lopes Comercio de Peças e Recondicionamento - - Expresso Fraterno Ltda - - Adriano Augusto Ferraz - - Gilberto Aparecido Manoel e outros - Lero Marques da Silva e outros - Gidelson dos Santos Jesus e outros - Gilmar dos Santos e outros - Jose de Caldas Gomes e outros - JOSE RODRIGUES DAVID E OUTROS - - JOSE APARECIDO NASCIMENTO CAMILO, FRANCISCO DJACIR MOREIRA DE SOUZA E MARI AP. DOS SANTOS - - raimundo nonato moreita - - Raimundo Nonato Moreira Santos - - Paulo Rogério Pereira Alvarenga - - JONATAS VINICIUS GARI ROMA - - Itamar José Alves Dias - - Samuel Jose Ferreira - - Normando dos Santos Ferreira - - Firmino Teixeira Batista e outros - Jose João Francisco da Silva Filho e outros - José Raimundo Almeida Chaves - - RENAN EDIUARDO ARANGO BUENO e outros - ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA - - Tarso Cesar de Araujo - - MÁRCIO ROGÉRIO SILVESTRINI BATISTA - - Rogerio Lodovicho - - Flavio Valentim de Souza e outros - ANTONIO VIRGILIO PEREIRA - - Antonio Avelino Ribeiro - - Jose Luiz Esteves Sborgia - - MARIA APARECIDA ESMERINO VIEIRA - - CLODOALDO RODRIGUES DE SOUZA - - PETROBRAS DISTRIBUIDORA - - Parceria Distribuidora de Produtos - - VEEDER ROOT DO BRASIL COM E IND - - RORCANE COMERCIO DE PEÇAS - - Mauricio Batista da Silva - - Jorge Charles Araujo - - TORCANA COMERCIO DE PEÇAS AGRICOLA LTDA - - Maria Eni da Costa Barreiros e outros - Jose Wilson Bezerra - - Adriano Aparecido da Silva Fantinato e outros - Rede Recapex Pneus Ltda. - - ARINDIUVA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA - - NATALÍCIO GONÇALVES - - LAURO REBECCHI FILHO - - Lindolfo Gomes Martins Filho - - Reginaldo Muniz Domingues - - LUIZ PIO SOUZA DOS SANTOS - - Ronicarlos Chaves Bernardino - - LAURO DOMINGUES JUNOR - - JOÃO PAULO CELESTINO DOS SANTOS e outros - Alberto Alves Pereira e outros - FACTO EXPORTAÇÃO DE AÇUCAR LTDA - - Jonas Gonçalves da Cruz - - HELENILSONDOS SANTOS - - ALEX VALENTIM DA SILVA - - blackwood miruna fundo de investimento - - ANDERSON TIAGO GUELLERO MAQUINASAGRICOLAS e outros - Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda - - Cpfl - Comercialização Brasil S.a. e outros - LAURO REBECCHI FILHO - - Marcos Henrique Ezequiel - - MARCELINO DONIZETTI EVANGELISTA DOS SANTOS e outros - Ricardo Alves de Oliveira - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - ge walter & process technologies do brasil ltda - - Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - Pra Porto Real Agribusiness e Eventos Ltda - - Jose Candido de Carvalho Neto - - TORCANE COMERCIO DE PEÇAS AGRICOLAS LTDA - - RAFAEL BELIORI GAMABRIM - - B2 COMERCIO DE RESIDUOS PARA BIOMASSA SERVIÇOS LTDA - - POWESAFE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA - - LAAPSA LUBRIFICANTES E INSUMOS LTDA - - Rodrigo Marculino Neto - - BANCO DO BRASIL S. A. - - control uniom warrants ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - JOÃO ROBERTO MEDEIROS FILHO ME - - BUNGE FERTILIZANTES S/A - - COPA EMPACOTADORA DE ALIMENTOS LTDA - - ouro branco comercio e empacotamento ltda - - ouro branco comercio e empacotamento ltda - - Pricewatherhouse Coopers Assessoria Empresarial Ltda e outros - Vistos. Fls. 13.525/13.726: dê-se ciência às partes. Fls. 13.727/13.728: certifique a serventia se houve o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Fls. 13.743/13.747: intime-se a PWC para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a propalada reorganização societária comprovando a sucessão pela empresa GBMF Consultoria e Serviços de Administração Judicial Ltda. Sem prejuízo, certifique a serventia todos os depósitos realizados nos autos e eventuais valores já levantados pela empresa PWC, referente aos honorários periciais fixados às fls. 11.331/11.332. Após, conclusos. Int. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 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  6. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000927-07.2024.8.26.0363 (processo principal 1004837-35.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Reinaldo Aparecido Guarnieri - Felicia Resende Costa Francato - - Sandra Helena Terneiro - - Dirceu da Silva Rodrigues - - Walter Francato Junior - VISTOS: I - Cuida-se de exceção de pré-executividade/impugnação ao cumprimento de sentença oposta(s) por DIRCEU DA SILVA RODRIGUES e SANDRA HELENA contra REINALDO APARECIDO GUARNIERI, em que aduzem não apenas nulidade da intimação (e por isso, violação ao devido processo legal), mas também inexigibilidade do crédito (artigo 524 do CPC), a impenhorabilidade dos vencimentos e de valores inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos, além da insignificância da constrição se comparada ao valor da dívida (fls. 166/173 e 174/181). Intimado, o excepto/impugnado susteve a higidez da execução, de seu crédito e da constrição (fls. 229/237). Relatados, D E C I D O: A defesa aqui, como ressabido, se faz por meio de impugnação (artigo 525, § 1º do CPC). Todavia, havendo determinadas matérias cuja cognição jurisdicional haveria de se dar independentemente de alegação das partes (questões atinentes à ordem pública), de há muito se admite a exceção de pré-executividade. No caso em voga, repita-se, referem os excipientes vícios processuais (ausência de intimação e ausência de cálculo discriminado) e impenhorabilidade, matérias passíveis de cognição também pela via de exceção de pré-executividade. Por partes, pois. Como se extrai da publicação da decisão inicial (intimação para pagamento) a fls. 27, os executado foram devidamente chamados na pessoa de seus respectivos representantes. Confiram-se, a propósito, a certidão lançada a fls. 238. E a despeito de algum dissenso acerca do tema, reiterada jurisprudÊncia tem proclamado a suficiência da intimação feita na pessoa dos advogados constituídos. Confiram-se, a propósito, os seguintes arestos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - Acidente de trânsito - Cumprimento de sentença - Insurgência contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo agravante - Intimação pessoal do executado - Descabimento - Parte representada por advogado, tendo inclusive interposto apelação contra a sentença ora executada - Ausente demonstração de renúncia do patrono ou de revogação de poderes - Validade da intimação para cumprimento da obrigação de pagar por meio do advogado constituído - Equívoco no CPF informado para realização de atos expropriatórios que prejudicou a própria exequente e eventual terceiro, não cabendo ao devedor defender direito alheio em nome próprio - Manutenção da decisão agravada - Negado provimento(Agravo de Instrumento 2266097-61. 2023.8.26.0000; Relator:Hugo Crepaldi; 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -Data do Julgamento: 30/10/2023). Destaquei. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTIMAÇÃO - Decisão que determinou a citação pessoal do executado, desconsiderando a intimação realizada na pessoa de seu advogado - Insurgência do exequente - Cabimento - Nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, a intimação deve ser feita ao advogado do executado, salvo ausência de procurador constituído - No caso, o executado possui advogado constituído, tornando a intimação válida e eficaz, sem nulidade a ser reconhecida - A exigência de intimação pessoal aplica-se apenas a casos excepcionais, não presentes nos autos. Recurso provido (Agravo de Instrumento 2281650-17.2024.8.26.0000; Relator:Eduardo Velho; 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -Data do Julgamento: 10/04/2025). Destaquei. E decorrido o prazo legal sem pagamento, fez-se a penhora de bens, preferencialmente em valores (Sisbajud), na forma preconizada pela lei (artigos 523, §3º e 835, I, ambos do Código de Processo Civil). A decisão que autoriza o bloqueio de valores via Sisbajud, no mais, há mesmo de ser sigilosa, de modo a para garantir a efetividade da medida e evitar que a parte contrária tenha tempo para ocultar ou movimentar os recursos antes da execução da ordem judicial. Algo intuitivo aliás, pois considerando-se o tempo transcorrido desde a formação do título executivo, é de pronta intelecção o mais completo e desinteresse dos executados no cumprimento da obrigação. Difícil imaginar, então, fossem eles manter ativos financeiros em suas contas acaso previamente cientificados da ordem de constrição. A postura, aliás, vem autoriza no artigo 854 do Código de Processo Civil: Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Destaquei. Também não se dá ausência de liquidez, certeza e exigibilidade, por ausência de clareza no cálculo de liquidação. Singela leitura do demonstrativo trazido a fls. 22 autoriza inferir não apenas os termos para o início do cálculo, mas também os índices utilizados. Eventual discordância com tais valores, no mais, haveria de ensejar precisa indicação, pelos excipientes, do excesso e do valor que reputam devido, na forma do que dispõe o artigo 525, § 4º, do Código de Processo Civil. E se não o fizeram, não há como conhecer desse pedido (§ 5º do mesmo dispositivo legal). Insurgem-se os excipientes, ainda, contra a penhora de valores não apenas oriundos de vencimentos, mas também inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos (artigo 833, incisos IV e X, também do Código de Processo Civil). Mas não bastasse ausente a mínima demonstração da origem e da necessidade desses saldos para suas subsistências (não trouxeram comprovantes de renda ou de despesas), uma análise acurada dos extratos das contas permite inferir, indene de dúvida, não apenas movimentações financeiras (pelos executados) de valores significativos, mas também pouco - ou nada - compatíveis com imprescindibilidade do valor constrito para manutenção da família. A impenhorabilidade referida pelos executados, sabe-se, abrange apenas e tão somente o direito àquelas verbas alistadas no artigo 833, IV e X, do novo Código de Processo Civil; não, porém, os valores depositados que ultrapassam essa verba ou que já se incorporaram definitivamente ao patrimônio (há mais de dois meses) e, bem por isso, hão de responder por eventuais dívidas. A se dar interpretação deveras extensiva querida pelos devedores, nenhum assalariado, e ainda poupador, seria responsabilizado por dívida alguma, com a só alegação de que seus bens e valores são todos provenientes de pensão, salário, aposentadoria ou poupança... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exceção de pré-executividade e na impugnação opostas por DIRCEU DA SILVA RODRIGUES e SANDRA HELENA e FELÍCIA RESENDE COSTA FRANCATO contra REINALDO APARECIDO GUARNIERI, e, bem por isso, declaro subsistentes a execução e as constrições. Condeno os excipientes - e solidariamente - no pagamento das custas e despesas próprias desse incidente, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução quando do efetivo desembolso. II - FELÍCIA RESENDE COSTA FRANCATO e WALTER FRANCATO JÚNIOR TERNEIRO impugnaram o cumprimento de sentença que lhes move REINALDO APARECIDO GUARNIERI, oportunidade em que arguiram a nulidade de intimação, a impenhorabilidade dos valores bloqueados, além de excesso de execução (fls. 183/193). Ouvido, o impugnado inquinou as teses; susteve, no mais, a higidez de seu crédito (fls. 229/237). É o relatório. D E C I D O . Não subsiste a tese de nulidade de intimação. Como se extrai da publicação da decisão inicial (intimação para pagamento) a fls. 27, os executado foram devidamente chamados na pessoa de seus respectivos representantes. Confiram-se, a propósito, a certidão lançada a fls. 238. E a despeito de algum dissenso acerca do tema, reiterada jurisprudÊncia tem proclamado a suficiência da intimação feita na pessoa dos advogados constituídos. Nesse sentido, aliás, a jurisprudência transcrita acima. No mais e, valendo-me da decisão posta na defesa anterior, ausente a mínima demonstração da origem e da necessidade desses saldos para suas subsistências (não trouxeram comprovantes de renda ou de despesas), os extratos das contas permitem inferir não apenas movimentações financeiras (pelos executados) de valores significativos, mas também pouco - ou nada - compatíveis com imprescindibilidade deles para manutenção da família. A impenhorabilidade referida pelos executados, sabe-se, abrange apenas e tão somente o direito àquelas verbas alistadas no artigo 833, IV e X, do novo Código de Processo Civil; não, porém, os valores depositados que ultrapassam essa verba ou que já se incorporaram definitivamente ao patrimônio (há mais de dois meses) e, bem por isso, hão de responder por eventuais dívidas. A se dar interpretação deveras extensiva querida pelos devedores, nenhum assalariado, e ainda poupador, seria responsabilizado por dívida alguma, com a só alegação de que seus bens e valores são todos provenientes de pensão, salário, aposentadoria ou poupança... No mais, o excesso de execução não prescindiria de precisa e objetiva indicação do valor que entendessem devido, a teor do que dispõe o artigo 525, § 4º, do Código de Processo Civil. E se não o fizeram, nada autoriza conhecer desse pedido (§ 5º, do mesmo dispositivo legal). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação oposta por FELÍCIA RESENDE COSTA FRANCATO e WALTER FRANCATO JÚNIOR TERNEIRO move contra REINALDO APARECIDO GUARNIERI. Os impugnantes - e solidariamente - pagarão as custas e despesas processuais próprias desse incidente, além dos honorários que fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado da execução (art. 85, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: ATALANTA PIMENTA BRANDÃO (OAB 388285/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), JOAO MIGUEL PEREIRA DOS ANJOS (OAB 162532/MG), JOAO MIGUEL PEREIRA DOS ANJOS (OAB 162532/MG), ATALANTA PIMENTA BRANDÃO (OAB 388285/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP), MILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 168568/MG), MILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 168568/MG), LETÍCIA HELENA BENEDITO DOS SANTOS (OAB 461146/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Processo: 0801450-41.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SIMEAO DE SOUZA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. O princípio da facilitação da defesa, que possibilita eventual inversão do ônus da prova (art. 6, VIII, do CDC, Lei 8.078/90), não retira da parte autora o ônus de exibir conteúdo probatório suficiente a indicar a verossimilhança de suas alegações e os demais requisitos necessários à concessão da tutela de urgência. A petição inicial e os documentos acostados até o momento não demonstram o preenchimento dos comandos legais veiculados no art. 300 do CPC/2015, haja vista que não restou evidenciado o perigo de dano, ou, ainda, do comprometimento da utilidade do resultado finalque a demora do processo representa. Cabe ressaltar que o perigo de dano deve ser grave, ou seja, deve ser apto a prejudicar ou impedir a fruição do direito. Ademais, deve ser irreparável ou de difícil reparação. Nessa linha, entendo que tais elementos não restaram demonstrados pela parte autora. Portanto, INDEFIRO A TUTELAPRETENDIDA. Intimem-se. GUAPIMIRIM, 9 de junho de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
  9. Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 CERTIDÃO PROCESSO: 0012522-37.2024.8.13.0016 Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS ADRIANO CABRAL CPF: 109.767.436-39 e outros Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente assinada pelas partes e pela magistrada. As partes saem intimadas do conteúdo registrado no termo de audiência. Alfenas, data da assinatura eletrônica RICARDO CASSIANO DE OLIVEIRA PESSOA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028736-75.1999.8.26.0224 (224.01.1999.028736) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalgrade Pisos Industriais S/A - Ciência as partes da decisão e ou, sentença, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUCIANA MORAES BARROS SGUIZZARDI (OAB 168568/SP)
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