Ricardo Toyoda

Processos do Advogado

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2. Processo 10096942720238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009694-27.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jk Reciclagem Brasil Ltda - Apelado: Orestes Carlos Sciarretta de Carvalho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ilmar César Cavalcanti Muniz (OAB: 300794/SP) - Ricardo Toyoda (OAB: 168082/SP) - Ormindo Castro Filho (OAB: 57851/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10092543020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009254-30.2023.8.26.0048 - Inventário - Sucessões - Mitsue Sakata Motoyama - Lidia Iwazaki e outros - Ciência aos interessados sobre os extratos juntados às fls 223/226. - ADV: DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP)
4. Processo 10092543020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009254-30.2023.8.26.0048 - Inventário - Sucessões - Mitsue Sakata Motoyama - Lidia Iwazaki e outros - Vistos. À vista do quanto postulado (fls. 218/219), traga a escrivania para cá o extrato de todas as contas judiciais vinculadas ao processo, de tudo que se oportuna ciência aos interessados. Intimem-se. - ADV: DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB 70654/SP), RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP)
5. Processo 00039232020178260299
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003923-20.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.A.S.O. - - E.S.O. - - J.H.F.A. - - F.D.S. - J.A.C. e outros - J.S.S.S. - - S.S.A. - - J.L.N. - - A.B. - - W.S.O. - - B.N.S. - Fls. 2255: Defiro. Proceda a serventia a anotação da justificativa de fls. 2244-2245 e 2252-2253 (réu Jaldo), na folha de controle de comparecimentos. No tocante ao pedido de revogação das medidas cautelares impostas às fls. 881/883, manifestou-se o Ministério Público contrariamente, que adoto como razões de decidir. Posto isto, INDEFIRO o pedido de fls 2244-2245. Tendo em vista a não intimação da vítima Paulo, defiro a realização de pesquisas aos sistemas Sisbajud, Renajud, Siel, Petrus e outros a que o juízo possa ter acesso. Após, proceda a serventia nova tentativa de intimação nos endereços encontrados e não Diligenciados. - ADV: DANIEL EDUARDO CANDIDO (OAB 336069/SP), DANIEL EDUARDO CANDIDO (OAB 336069/SP), JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 401698/SP), LEONARDO PEREIRA TELES (OAB 405454/SP), DANILO SIMÃO COSTA (OAB 20788/MA), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP), RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ (OAB 300033/SP), RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
6. Processo 01907506720118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0190750-67.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Álvaro de Jesus Tomas - Apelante: José Manuel Baeta das Neves - Apelante: Paulo Chedid e outros - Apelado: Joaquim Justos dos Santos - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - VOTO N.º 57.177AÇÃO REGRESSIVA. ADMISSIBILIDADE. AUTOR QUE PAGARA A INTEGRALIDADE DO DÉBITO ORIGINÁRIO DE CONDENAÇÃO TRABALHISTA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA, EM QUE TODOS OS INTEGRANTES DO POLO PASSIVO FORAM SÓCIOS. CONDENAÇÃO TRABALHISTA ABRANGEU A SOCIEDADE, OCORRENDO, “A POSTERIORI”, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ANTE A AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO ATIVO SUFICIENTE PARA SUPORTAR A CONDENAÇÃO EM REFERÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO ESTA QUE ATINGIU TODOS OS RÉUS, INDEPENDENTEMENTE DE QUANDO TERIA OCORRIDO OU NÃO A RETIRADA DA SOCIEDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA OU VALORES OUTROS SEM SUPORTE. TAIS INSTITUTOS JÁ FORAM APRECIADOS E JULGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, NÃO SE ADMITINDO REDISCUSSÃO NESTA AÇÃO REGRESSIVA. AUTOR COMPROVOU TER SUPORTADO A INTEGRALIDADE DO DÉBITO, LOGO, ESTÁ APTO A PLEITEAR A RESTITUIÇÃO CORRESPONDENTE, OBSERVADAS AS PROPORÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DOS RÉUS NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA RECLAMADA, POIS, DO CONTRÁRIO, CONFIGURARIA INCLUSIVE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, O QUE NÃO PODE SOBRESSAIR. ÓBICE CRONOLÓGICO EXPOSTO DE FORMA ENFÁTICA PELOS APELANTES SE APRESENTA INSUFICIENTE, UMA VEZ QUE O AUTOR, AO TER O BLOQUEIO DE SALDOS BANCÁRIOS PARA O PAGAMENTO DEVIDO, JÁ ESTÁ APTO À AÇÃO REGRESSIVA RESPECTIVA E O FIZERA OBSERVANDO-SE O LAPSO TEMPORAL PERTINENTE. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Toyoda (OAB: 168082/SP) - Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP) - Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB: 25640/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Fabio Lemos Cury (OAB: 267429/SP) - Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP) - Renato Armoni (OAB: 306128/SP) - Renê Guilherme Koerner Neto (OAB: 187158/SP) - Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - Bruno Sieve Granello (OAB: 461925/SP) - Henrique Augusto Paulo (OAB: 77333/SP) - Rafael Stipkovic Araujo Paulo (OAB: 386920/SP) - Telma Dias Ferreira Beraldi Brandini (OAB: 146303/SP) - Carlos Augusto Reis de Athayde Fernandes (OAB: 234083/SP) - Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP) - Francine Tavella da Cunha (OAB: 203653/SP) - Ivani Aparecida Alves (OAB: 430550/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Katia Roseli da Luz (OAB: 371205/SP) - Keli Grazieli Navarro (OAB: 234682/SP) - 4º andar
7. Processo 07278079219938260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0727807-92.1993.8.26.0100 (583.00.1993.727807) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Banco Central do Brasil - Antonio Carlos Amorim da Silva - - Walter de Oliveira Lima Teixeira - - José Carlos Theophilo - Alexandre Alberto Carmona - Vistos. Sentença (fls. 1.775/1.776) Por sentença de fls. 1.775/1.776, julgou-se extinto o presente cumprimento de sentença. Eder Messias de Toledo requer a expedição de certidão de objeto e pé (fl. 1.781). Certidão de trânsito em julgado (fl. 1.782). Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida (fl. 1.782). Após, nada mais restando a deliberar, arquive-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP), GIOVANNI GENTILI AMORIM DA SILVA (OAB 398779/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), JULIO PRESTES VIEIRA (OAB 18999/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), DIÓGENES ALVINO MONTANINI (OAB 392891/SP)
8. Processo 10954666320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095466-63.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anisabel M. Duarte D Almeida M. G. de S. e Silva - Nuno Felipe de Assis e Silva e outro - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DENIVALDO BARNI (OAB 51448/SP), DENIVALDO BARNI (OAB 51448/SP), DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), RICARDO TOYODA (OAB 168082/SP)