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Mônica Christye Rodrigues Da Silva

Mônica Christye Rodrigues Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 167831

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002054-58.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eunicio Carlos Geraldo - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI (OAB 167831/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000011-47.2021.8.26.0146 (processo principal 1000411-54.2015.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Arrolamento de Bens - Lourdes Aparecida Gambarotto Olivatto - Mário Israel Olivatto - Manifeste-se a exequente, em 15 dias, apresentando planilha de cálculo retificada, nos termos da r. Decisão retro, bem como apresente a certidão de matrícula do imóvel atualizada ou cópia da decisão que autoriza o levantamento da penhora. - ADV: MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000011-47.2021.8.26.0146 (processo principal 1000411-54.2015.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Arrolamento de Bens - Lourdes Aparecida Gambarotto Olivatto - Mário Israel Olivatto - Vistos. Assiste parcial razão ao executado nas fls. 198/200. De início, destaco que os juros e a correção monetária são matérias de ordem pública e podem ser ajustados no curso do feito. Assim, ainda que tenha sido proferida decisão homologatória dos cálculos anteriormente, é possível a sua revisão. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA . MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO. COISA JULGADA . NÃO VIOLAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 . AUSÊNCIA. 1. Constata-se que não se configurou ofensa ao art. e 1 .022 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia. Não há vícios de omissão ou contradição, pois a Corte de origem apreciou e decidiu, fundamentadamente, todas as questões postas ao seu crivo, não cabendo falar em negativa de prestação jurisdicional.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firme no sentido de que os juros de mora e a correção monetária são encargos acessórios da obrigação principal, possuindo caráter eminentemente processual e devem ser incluídos na conta de liquidação, ainda que já homologado o cálculo anterior, inexistindo preclusão ou ofensa à coisa julgada em consequência dessa inclusão. Assim, as alterações do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, introduzidas pela Medida Provisória 2.180-35/2001 e pela Lei 11 .960/2009, têm aplicação imediata a todas as demandas judiciais em trâmite, com base no princípio tempus regit actum. Precedentes. 2. É firme o entendimento nesta Corte de que "a aplicação de juros e correção monetária pode ser alegada na instância ordinária a qualquer tempo, podendo, inclusive, ser conhecida de ofício . A decisão nesse sentido não caracteriza julgamento extra petita, tampouco conduz à interpretação de ocorrência de preclusão consumativa, porquanto tais institutos são meros consectários legais da condenação"(AgInt no REsp 1.353.317/RS, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 9 .8.2017). (...) (STJ - AgInt no REsp: 2073159 DF 2023/0168278-8, Relator.: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 13/11/2023, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/12/2023) Com efeito, observa-se que a decisão exequenda não fixou previamente o índice de correção monetária e a taxa de juros incidentes sobre o débito. Diante dessa omissão, deve-se observar a legislação vigente à época (arts. 389 e 406 do CC em sua redação original) e o entendimento firmado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, notadamente o consolidado no Tema 112, segundo o qual, na ausência de pactuação ou previsão expressa, incide a taxa SELIC. A aplicação da taxa SELIC implica a vedação da cumulação de correção monetária com juros moratórios, uma vez que tal índice já os engloba em seu cálculo. Ademais, impõe-se observar as alterações introduzidas pelos artigos 389 e 406 do Código Civil, conforme redação dada pela Lei nº 14.905/2024, a partir da vigência da referida norma. Dessa forma, os cálculos apresentados devem ser corrigidos. Além disso, devem ser excluídos do débito o valor bloqueado nas fls. 77/82 e o depositado nos autos pelo demandado. Contudo, nestes autos, não é possível apreciar a alegação de compensação do débito, uma vez que ainda não houve a liquidação da sentença proferida nos autos principais, momento em que será possível discutir tal matéria. Isto posto, intime-se a exequente, para que, em 15 dias, apresente planilha de cálculo retificada, nos termos dessa decisão, bem como para que apresente a certidão de matrícula do imóvel atualizada ou cópia da decisão que autoriza o levantamento da penhora. Por fim, defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor da exequente. Expeça-se o MLE. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008891-28.2006.8.26.0510 (510.01.2006.008891) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Ladal Plásticos e Embalagens Ltda. - - Banco Votarantim Sa - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ravago do Brasil Com. de Resinas Ltda - Felix Tabera Filho - - Leonardo Bessa Fabricante da Silva - - Itaú Unibanco S/A - - Espolio de Manoel Carlos Figueiredo - - Luciano Francisco Lemos - - Priscila Leite Bordignon de Oliveira - - Glaucio José Ungari - - Aladécio Valilo Júnior - - Luiz Humberto Tronco - - Tiago Tadeu Traina - - Cedartubos Ltda - - Rotocrom Industria e Comercio Ltda. - - PIPO COMERCIO DE PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA - - RIO POLÍMEROS S/A - - Piracema Veículos Ltda - - A Carnevalli e Cia Ltda - - Rodrigues e Roel Ltda Eep - - Olívia Tarellho Rabaldelli Epp - - WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. - - FLEXO STEEL INDUSTRIAL LTDA. - - BRASKEM S.A. - - Thama Comércio e Indústria de Embalagens Ltda - - Replas Comércio de Termoplásticos Ltda - - Office Leader Distribuição de Logistica Ltda - - Banco Nossa Caixa S/A - - Fortymil Indústria de Plásticos Ltda - - Brylcor Santana Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes Ltda - - Banco Modal S.a. - - STEEL SERV COM. IMP. E EXP. LTDA. - - Ravago do Brasil Comércio de Resinas Ltda. - - ROGERIO DOS SANTOS JARDIM - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Cesta Básca Brasil Comércio de Alimentos Ltda - - Hope Fomento Mercantil Ltda. - - Daniele Banco Fomento Comercial Participações Ltda - - SEBAL COMERCIO DE BALANÇA LTDA ME - - Tim Celular S/A - - New Box Distribuidora de Embalagens Ltda. - - Lmf - Pneus Lubrificantes e Materiais para Construção Me - - Ipiranga Petroquímica S/A - - Joiarib Antoni Ceccon - - Jair Ferreira - - Waldecir Rufino - - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - - Luciano da Silva Santos - - RODRIGO APARECIDO BORTOLIN - - Fernando Antonio Lara - - RITA CHAVES DE BRITO - - MAYCON JOAHNSON - - Danilo Leonardo Ferreira Lindo - - Sidnei Teixeira Leite - - Walter Bergström - - Silvino Ferreira Simões - - Gisele Elisabete Lacerda - - Jean Sanderson Rosa - - Maurici Alves de Carvalho - - Márcio Rogério Fernandes - - Cesar Pinheiro da Silva - - ALESSANDRO ROSSINI DE CAMPOS LEITE - - RICARDO FERREIRA SANTOS - - Marcos da Silva Francisco - - Ricardo dos Santos - - José Ivan da Silva - - Cláudio Roberto da Silva - - RICARDO SILVA RAMOS GARCIA - - Helio Antonio Machion - - EZEQUIEL MOTA DA SILVA - - DENIS ALUGUSTO AMORIN CARDOZO - - RICARDO PITIZKER - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Banco do Brasil S.A. - - DUCINALDO UCHOA - - Nadia Cristina Navarro de Freitas - - Claudio Aparecido Zuccolo Junior - - Marcos Roberto de Souza - - Jouberte Raphael Leite - - Cassio Jose das Neves - - Marcelo Arruda - - RODRIGO MARTINS BERTOCCO - - Carlos Roberto Nicoletti Junior - - Alberani Pereira da Silva Junior - - FERNANDO FERREIRA SAMPAIO - - Adimir Baptista de Oliveira - - CLAUDINEI APARECIDO ROMÃO - - DIRÇO ANTONIO DO PRADO JUNIOR - - Luiz Antonio Fontana - - ADEMIR CARDOSO DA SILVA - - MARCO ANTONIO CASSAB - - B. S. Factoring Fomento Comercial Ltda. - - Antonio Sardinha da Cruz - - Banpar Fomento Comercial e Servicos Ltda. - - Luiz Antonio Rodrigues Bueno - - CAROLINA ALVES SILVESTRE - - Ieda Basses - - JOSÉ LOURENÇO - - Jouber Natal Turolla - - ALCEU MENDES DA CRUZ - - Virlei Aparecido Silveira - - Luiz Henrique Faria da Silva - - Valdir Ferreira de Almeida - - Mário Momesso - - TIAGO TADEU TRAINA - - Anselmo Garcia Junior - - Clenio Carneiro de Matos - - CICERO CARLOS FERREIRA BATISTA - - Amauri Esteves Cardoso - - MARIO OSVALDO RAYMUNDO - - MARCOS ROGÉRIO BAUNGARTNER - - MARCO ANTONIO RAYMUNDO - - JOSÉ DE ARAUJO CUNHA - - PEDRO NUNES DA CRUZ - - Wildson Fittipaldi - - WELLINGTON MENESES DA SILVEIRA - - GIOVANE APARECIDO TURATO DE OLIVEIRA - - ARTHUR VAZ - - JOSÉ LUIZ CAMILO AMARAL - - LEANDRO CAMPOS GUEDES - - Samuel Nery Júnior - - VALDEMIR FRANCISCO BARBOSA - - REGINALDO RIBEIRO DA SILVA - - Adrian Pinto de Oliveira - - Vagner Adilson Castanheira - - Wagner Antonio Pauleli - - João Tadeu Corradini - - Rogério Fernando Leite da Silva - - Jonas Endrigo Augusto - - Cristiano Moia - - Kleber Goubeia de Barros - - MICHEL FIRMINO SOARES - - Fabio Marques de Oliveira - - GLAUCIO JOSÉ UNGARI - - Tiago Mondini Monteiro - - JULIANO FERNANDES - - Marcio Luis Dalposo - - Alberto Alves de Menezes - - Alfredo Joaquim de Lima Junior - - Fernando Henrique Dalposso - - Clayton Neves de Oliveira - - Adriano Marchi - - Thalyta Renata Ferreira - - Jose Antonio de Aquino - - Elaine Maria Franciscone Pinto de Oliveira - - Gislaine Aparecida Barbosa Maciel - - Sandro Jose de Almeida - - Refama Fomento Mercantil Ltda - - Aparecida de Fatima Rodrigues - - Alexandro Gonçalves da Silva - - ERIKA GONÇALVES DA SILVA - - Valério Gonçalves da Silva - - Ewerton Gonçalves da Silva - - CARLOS ALBERTO CECCOTTI - - Alexandre Henrique dos Santos - - Elton Luiz Penteado - - Edison Ronaldo Anglieri - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - - CESAR JOSÉ HELLMEISTER - - Paulo Borgia Junior - - Rogerio Moraes Baptista - - Paulo Vallati Filho - - Eduardo Samer Damião - - Claudio Gilberto Graciani - - Denis Roberto de Souza - - George Ricardo Domingos de Moraes - - Reinaldo Alexandre da Silva - - Pedro Adorno da Silva Junior - - Eduardo Alessandro Bellan - - Anderson Freitas Prado - - Manoel Gustavo de Oliveira - - Valdemar Alves de Jesus - - Márcio José Rodrigues - - Eder Anselmo Disbezer - - José Aparecido de Souza - - Ademar Santana da Silva - - Celso Platinetti e outros - Egnaldo Donisete Bortolotti - Alexandre Carnauba Benevides - - Eliete Aparecida Cornetta Walter - - Marcelo Francisco Gomes - - Sidmar Tiago de Almeida - - Rogério de Lima - - Amauri Vieira da Silva - - Silmara Paulino Ferreira da Silva - - Antonio França de Almeida - - DIEGO APARECIDO CAPERUCCI - - RODRIGO ALVES BORGES - - Adinaldo Aparecido Germano - - Nova Piramidal Thermoplastics Ltda - - Banco ABN AMRO Real S/A - - Sergio Campos Marcucci - - José Carlos Alves Martins - - MARCO ANTONIO MEYER - - ANDERSON BAPTISTA - - Ricardo de Souza - - OLAIR VITORINO DE MATOS - - Onaulindo Olandes Borge - - João Paulo de Matos - - Sergio Candido de Lima - - ODAIR JOSÉ LOURENÇO - - Sindicato dos Trab Nas Ind de Mat Plástico Químicas e Farmacêuticas de R Claro e Região - - JOÃO EDUARDO DA COSTA - - Jones Barbosa - - Wilson Osmar Trento - - Juarez Casimiro de Sá - - Anderson Tadeu Bincoletto - - Carlos Alexandre Maimoni - - Ismael Leme - - Willian Michel Schnetzler Trento - - Florivaldo Alves Moreira - - Carlos Eduardo Cabral de Lima da Silva - - Rogério Alexandre Inácio - - Hudson de Jesus Nascimento - - Jonas Tavares de Souza - - Marcos Paulo Notaro - - Marcio Antonio Conde - - Acilon Mariano de Souza Junior - - Gilson Roberto Gouveia - - Edilúcia Gois Vasconcelos Alves - - André Luís Lotério - - Luis Amarildo Angleri - - Wellinton da Silva Moretto - - BRUZDZENSKY SURPILI E BETTONI SOCIEDADE DE ADV. - - Elis Alberto de Almeida - - André Luis Cavalaro Nascimento - - União (Fazenda Nacional) - - Banco Rendimento Sa - - TPG SERVIÇOS GRÁFICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - - MUNICÍPIO DE RIO CLARO - - TEX PAK INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPÉIS LTDA - - RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA. - - Uniplastic Indústria e Comércio Ltda - - BANCO INDUSVAL S.A. - - Agf Com e Man de Empilhadeiras Ltda Epp - - DHL Express (Brazil) Ltda - - Macroplast Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. - - Spp Agaprint Industrial Comercial Ltda - - Ipiranga Petroquimica S.a. - - POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - - Polietilenos União Sa - - Unipar Comercial e Distribuidora Sa - - Posto Claret Ltda. - - Capitalize Fomento Comercial Ltda. - - Antonio Sales da Silva - - BANCO ITAÚBANK S.A. - - Plastpel Embalagens Ltda. - - TRIUNFO R.S. - - Unipar Comercial e Distribuidora Sa - - BANCO SOFISA S.A. - - BANCO VOTORANTIM S.A. - - RMF Indústria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda. - - Esfera Tdsa Empreendimento Ltda - - QUATTOR QUÍMICA S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - RAD CARS SERVIÇOS DE GUINCHOS LTDA. ME - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Palin & Martins Organização Tributária Ltda Me - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - - LEONARDO BESSA FABRIACANTE DA SILVA - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - RMF Indústria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda. - - Manoel Fernando da Silva - - Kromos Produções Gráficas Ltda - - Ana Lucia de Almeida Gonzaga Marino - - Rosemeire Araújo Lacerda - - Paulo Sérgio Peixoto - - Nivaldo Vitorino de Matos - - Paulo Sérgio Peixoto - - Nivaldo Vitorio de Matos - - Adelcio Lino de Carvalho - - Maria do Carmo Sartori - - Lea Paulino - - Piracema Veículos Ltda. e outros - Arnaldo Nascimento Schiavuzzo e outros - BB Embalagens Plásticas Ltda., na pessoa do seu Representante Legal Reinaldo Moraes Baptista - - Comercial e Arrematadora Guarany Ltda.., na pessoa do seu Representante Legal Luiz Antonio dos Santos - - Azul Máquinas Eirelli - - Régis Satoru Narita - - RVS Comercial Ltda. - - LEONILDO DE OLIVEIRA - - Edmilson Gomes da Silva - - BANCO VOITER S/A - - Condomínio Rio Claro Central Park Flat Service - - Amauri Vieira da Silva - - Serviço Social da Indústria - SESI - - José de Araujo Cunho - - Mário Momesso - - Texpak Industria de Artefatos de Papeis Ltda - - Flavio Alessandro Corazza - - BANCO DO BRASIL S/A - - Ronaldo Vieira de Sousa - - MAGGI CAMINHÕES PIRACICABA LTDA. - - Meire Guimarães Barros Christofoletti - - Maria Vitória Barros Christofoletti, menor, rep por sua mãe - - Hercules Praça Barroso - - Wellinton da Silva Moretto - - Agf Comercio e Manutençao de Empilhadeiras Ltda Epp - - Kromos Produções Gráficas Ltda. e outros - ato(s) ordinatório(s): Fls. 8785 ss: diga a administradora judicial, no prazo de cinco dias. Fls. 8805 ss: anote-se no cadastro de partes e representantes, para fins de acompanhamento processual. Fls. 8817: a autorização já havia sido juntada nos autos às fls. 8758 ss ; conforme decisão de fls. 8770 (último §). Fls. 8822 ss: ciência sobre o extrato atualizado da conta judicial. Nada Mais. - ADV: LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), LEANDRA 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129804/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), LEILA BARA MENEZES (OAB 13063/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), LEILA BARA MENEZES (OAB 13063/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003349-67.2022.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Mônica Christye Rodrigues da Silva - Ciência à(ao) exequente/requerente de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250516161022030120 está pronto e foi encaminhado ao Banco do Brasil. - ADV: MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007559-30.2023.8.26.0510 (processo principal 0004339-83.2007.8.26.0510) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Limitada - Paraluppi & Paraluppi Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Comitê de Credores - - Adriano Ferreira da Silva - - Banco ABN AMRO Real S/A - - Banco Nossa Caixa S/A - - Claudeir Tondatto Gomes - - CLÁUDIA BRAUN PASCON - - Denilson Aparecido Sapatini - - Eliana Moreira - - Fábio Mungai Chacur - - Fk Alcantara Representações Ltda - - Gedilza dos Santos - - Genilson Evandro de Oliveira - - Genivaldo Francholi Evangelista - - Geraldo Buoro - - Geraldo Dias - - Gerciano Rocha Fagundes - - Igor Eder dos Santos Vieira - - Intermedium Credito Financiamento e Investimento S/A - - Itamar Pereira de Santana - - José Antonio Cantamessa - - Laercio Ferreira da Silva - - Leonan Bertolace da Cunha - - Luiz Carlos Garcia - - M.g. de Oliveira Jacarei - EPP - - Marcelo Batista de Carvalho - - Marcio Bueno - - Marilio Santos de Souza - - Mario Antonio Correa - - Mario Aparecido Basso - - Mtm Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Neusa Aparecida Pascon Basso - - Newton Luiz Pascon - - Niwton Lopes da Rocha - - Paulo Antonio de Souza - - Paulo Roberto Molon - - PAULO VICENTE GONCALVES RIBEIRO - - Paulo Viturino da Silva e / Ou - - Refama Fomento Mercantil Ltda - - RONALDO APARECIDO VIEIRA - - Rute Rosa Pereira Bocayuva - - Sergio Antonio Pezzotti - - Terracor Industria e Comercio Ltda - - UNIÃO RIO SUL COM. REPRESENTAÇÕES LTDA. - - Vinícius de Carlo Ceregatto - - Walter Bergström - - 2 Irmãos Produtos de Petrolio Ltda - - José Roberto Pereira - - Armo do Brasil Mercantil de Borracha Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Guanabara S.a. - - Banco Santander Brasil S/A - - Colorminas Colorifício e Mineração Ltda - - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Eneas Luiz Rocha - - Fazenda Nacional - - Fernando Castro Silva Cavalcante - - Fritta S.l. Prod. P/ Cerâmica Ltda. - - F S L Produtos para Ceramica Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado Cf - - Gelre Trabalho Temporário S.a. - - Hope Fomento Mercantil Ltda. - - Hsbc Bank S.a. - - Itaú Unibanco S/A - - José carlos Batista dos Santos - - Lavorat Matrizes Serigráficas Ltda - - Luiz Carlos Paraluppi - - Microcina Cerâmica do Brasil Ltda. - - Nonato Comércio e Representações Ltda. - - PAULO DONIZETE DA SILVA - - Revestimentos Cerâmicos do Brasil Ltda - - Sb Comércio de Combustíveis Ltda - - SERASA S.A. - - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Cerâmicas, Refrat., Constr, Mont. Ind., Pav, Obras e do Mob. de Limeira e Região - - Smaltochimica do Brasil Ltda. - - Transdique Transport. Revendedor Retalhista de Oleo Diesel Oleo Combust. e Querosene Ltda. - - Trendbank Sa Banco de Fomento - - Uni - Color Indústria e Comércio de Esmaltes Cerâmicos Ltda. Epp - - ZIRCOSIL BRASIL LTDA - - Terceiro Interessado e outros - Pascon Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls.48: manifeste-se o Administrador Judicial, em 15 dias. Após, ouça-se o Ministério Público e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ERICK D´ELBOUX STANGIER (OAB 163811/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP), MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP), MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), VALDECIR FLORIANO GONÇALVES (OAB 164788/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), DENISE APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), MARIA DE LOURDES VICTORIO CARLETTO (OAB 44484/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN (OAB 44683/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), ELDER DE CAMILLIS (OAB 61426/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), LUIZ GONZAGA DIAS DA COSTA (OAB 12818/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), ALEXANDRE GOMES DE SOUSA (OAB 138082/SP), RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), JORGE WESLEY DE ABREU (OAB 270943/SP), MARIA CAROLINA DE MEDEIROS REDI FERREIRA (OAB 237868/SP), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB 325401/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), CAMILA FERNANDA TRAVENSSOLO JUTKOSKI WENDEL (OAB 289284/SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), ANDRÉA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI (OAB 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004339-83.2007.8.26.0510 (510.01.2007.004339) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Limitada - Paraluppi & Paraluppi Ltda. - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Trendbank S.a. Banco de Fomento - - Elektro Eletricidade e Serviços S.a. - - José Roberto Pereira - - Serasa S.a. - - Gelre Trabalho Temporário S.a. - - Fritta S.L. Prod. P/ Cerâmica Ltda - - Enéas Luiz Rocha - - Uni-color Industria e Comércio de Esmaltes Cerâmicos Ltda - Epp - - Lavorat Matrizes Serigráficas Ltda - - Smaltochimica do Brasil Ltda. - - Banco do Brasil S.a. - - Banco Bradesco S.a. - - Banco Santander Brasil S.a. - - Hope Fomento Mercantil Ltda - - Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Múltiplo - - Banco Guanabara S.a. - - Microcina Cerâmica do Brasil Ltda - - Sb Comércio de Combustíveis Ltda. - - Nonato Comércio e Representações Ltda. - - Armo do Brasil Mercantil de Borracha Ltda - - Transdique-transportador Revendedor, Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene Ltda - - Revestimentos Cerâmicos do Brasil Ltda e outros - Newton Luiz Pascon - - CLÁUDIA BRAUN PASCON - - Neusa Aparecida Pascon Basso - - MARIO APARECIDO BASSO - - Terracor Industria e Comercio Ltda - - UNIÃO RIO SUL COM. REPRESENTAÇÕES LTDA. - - Comitê de Credores - - Rute Rosa Pereira Bocayuva e outro - Itaú Unibanco S/A e outros - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda - - Paulo Antonio de Souza - - Walter Bergström - - M.g. de Oliveira Jacarei - EPP - - Mario Antonio Correa - - Marilio Santos de Souza - - Marcio Bueno - - Marcelo Batista de Carvalho - - Luiz Carlos Garcia - - Leonan Bertolace da Cunha - - José Antonio Cantamessa - - Mtm Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Itamar Pereira de Santana - - Intermedium Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Igor Eder dos Santos Vieira - - Banco Abn Amro Real S/A - - Niwton Lopes da Rocha - - Gerciano Rocha Fagundes - - Geraldo Dias - - Geraldo Buoro - - Genivaldo Francholi Evangelista - - Genilson Evandro de Oliveira - - Gedilza dos Santos - - Fk Alcantara Representações Ltda - - Fábio Mungai Chacur - - Denilson Aparecido Sapatini - - Claudeir Tondatto Gomes - - Banco Nossa Caixa S/A - - Adriano Ferreira da Silva - - Vinícius de Carlo Ceregatto - - Paulo Roberto Molon - - PAULO VICENTE GONCALVES RIBEIRO - - Paulo Viturino da Silva e / Ou - - Refama Fomento Mercantil Ltda - - Ronaldo Aparecido Vieira e outro - Luiz Carlos Paraluppi e outros - Sergio Antonio Pezzotti - - Eliana Moreira - - Laercio Ferreira da Silva e outro - PAULO DONIZETE DA SILVA - - José Carlos Batista dos Santos - - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Cerâmicas, Refrat., Constr, Mont. Ind., Pav, Obras e do Mob. de Limeira e Região e outros - Hastanet Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda.(hastanet Leilões Judiciais) - - Leilão Judicial Eletrônico - Leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira - Pascon Empreendimentos Ltda. - Fernando Castro Silva Cavalcante - - Terceiro Interessado - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Invista Fornecedores MB - - ZIRCOSIL BRASIL LTDA e outros - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Colorminas Colorifício e Mineração Ltda - - F S L Produtos para Ceramica Ltda e outros - Vistos. 1) Fls.6021/6022: reitere-se o OFÍCIO de fls.6019, requisitando ao Banco do Brasil as providências necessárias para unificação dos depósitos judiciais vinculados a esta falência, devendo transferir a integralidade dos saldos disponíveis nas contas n. 1500106275430, 3700113698706, 900111515353 e 3500123616676 para a conta judicial n.4200125648433, conforme requerido pelo Administrador Judicial (fls.5959). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado por e-mail, cabendo a inclusão oportuna das custas devidas no rol de credores (R$32,75, guia FEDTJ). 2) Manifeste-se o Administrador Judicial, em 15 dias, em termos de prosseguimento, devendo apresentar relação das demais etapas de trabalho a serem realizadas, a fim de assegurar o encerramento desta falência com celeridade. 3) Após, tornem conclusos. 4) Intimem-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), JORGE WESLEY DE ABREU (OAB 270943/SP), ANDRÉA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI (OAB 274546/SP), CAMILA FERNANDA TRAVENSSOLO JUTKOSKI WENDEL (OAB 289284/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO (OAB 200045/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA (OAB 209158/SP), ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA (OAB 209158/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP), DANIEL ZIBORDI CAMARGO (OAB 169008/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), DENISE APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), LILIAN MARTINS SILVEIRA FUSCO (OAB 370574/SP), VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP), LARISSA ROSSI (OAB 16330/BA), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB 325401/SP), MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARIA DE LOURDES VICTORIO CARLETTO (OAB 44484/SP), ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN (OAB 44683/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), ELDER DE CAMILLIS (OAB 61426/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), RACHEL VERLENGIA (OAB 91699/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), KEILA MAELI DA CRUZ DE MORAES (OAB 262404/SP), HELTON VITOLA (OAB 266713/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), DANIELA MIE KIKUICHI (OAB 216998/SP), MARIA FERNANDA DE FREITAS PENACHIN ARAUJO (OAB 217887/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), LUCI LOPES CARDOSO (OAB 224252/SP), ISABEL ZAMBIANCHO CAMARGO (OAB 226127/SP), IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO (OAB 25686/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP), ELAINE LIBERATO DE OLIVEIRA (OAB 247647/SP), DANTE DA FONSECA CROTTI (OAB 250397/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP), ALESSANDRO ALVES DA SILVA (OAB 267592/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), ANDREIA DOTA VIEIRA (OAB 473553/SP), JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB 426369/SP), LEONARDO ALCANTARA TEIXEIRA (OAB 97986/MG), JOSE LEONARDO BOPP MEISTER (OAB 19614/RS), GELSON VEADRIGO (OAB 31325/RS), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI (OAB 398716/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), LUIZ GONZAGA DIAS DA COSTA (OAB 12818/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), ALEXANDRE GOMES DE SOUSA (OAB 138082/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), JOELMA TICIANO NONATO (OAB 144141/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ERICK D´ELBOUX STANGIER (OAB 163811/SP), MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), VALDECIR FLORIANO GONÇALVES (OAB 164788/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), FLÁVIA MARIA BAIOCO (OAB 114786/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI (OAB 114527/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176077-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1006663-72.2020.8.26.0510; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Prime Securitizadora S.a.; Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Agravante: Município de Rio Claro; Agravado: Antonio Mardonio Costa Lima e outro; Advogada: Silvana Cardoso Leite (OAB: 104958/SP); Interessada: Veronica Cecilia Cazzaniga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Jose Santos da Silva; Advogada: Mônica Christye Rodrigues da Silva (OAB: 167831/SP); Interessado: Gilberto Gonçalves da Silva Junior e outro; Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Interessada: Maria Eliete de Souza Araújo; Advogado: Mauro Cerri Neto (OAB: 198898/SP); Advogado: Thiago Galembeck Pin (OAB: 227078/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176077-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1006663-72.2020.8.26.0510; Usucapião Extraordinária; Agravante: Prime Securitizadora S.a.; Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Agravante: Município de Rio Claro; Agravado: Antonio Mardonio Costa Lima; Advogada: Silvana Cardoso Leite (OAB: 104958/SP); Agravada: Larissa da Silva Rios; Advogada: Silvana Cardoso Leite (OAB: 104958/SP); Interessada: Veronica Cecilia Cazzaniga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Jose Santos da Silva; Advogada: Mônica Christye Rodrigues da Silva (OAB: 167831/SP); Interessado: Gilberto Gonçalves da Silva Junior; Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Interessada: Adriele Aparecida dos Santos; Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Interessada: Maria Eliete de Souza Araújo; Advogado: Mauro Cerri Neto (OAB: 198898/SP); Advogado: Thiago Galembeck Pin (OAB: 227078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176077-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1006663-72.2020.8.26.0510; Usucapião Extraordinária; Agravante: Prime Securitizadora S.a.; Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Agravante: Município de Rio Claro; Agravado: Antonio Mardonio Costa Lima; Advogada: Silvana Cardoso Leite (OAB: 104958/SP); Agravada: Larissa da Silva Rios; Advogada: Silvana Cardoso Leite (OAB: 104958/SP); Interessada: Veronica Cecilia Cazzaniga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Jose Santos da Silva; Advogada: Mônica Christye Rodrigues da Silva (OAB: 167831/SP); Interessado: Gilberto Gonçalves da Silva Junior; Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Interessada: Adriele Aparecida dos Santos; Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Interessada: Maria Eliete de Souza Araújo; Advogado: Mauro Cerri Neto (OAB: 198898/SP); Advogado: Thiago Galembeck Pin (OAB: 227078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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