Daniel Mescollote

Processos do Advogado

1. Processo 50014950820244036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001495-08.2024.4.03.6119 EMBARGANTE: FAST SOLUTION LOGISTICA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL MESCOLLOTE - SP167514, OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR - SP398878 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório praticado nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria GUAR-03V nº 173 de 18/10/2024 deste Juízo. 1.10) intimação da parte exequente/parte autora para, no prazo de 30 dias, sob pena de apreciação do pedido/prosseguimento do feito independentemente de sua manifestação: d) manifestar-se sobre o pedido de extinção da execução/ação; Data na assinatura eletrônica.
2. Processo 50236339620214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023633-96.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: TRANSPORTE MANN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MESCOLLOTE (OAB SP167514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
3. Processo 00332966520048260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033296-65.2004.8.26.0004 (004.04.033296-2) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Nove de Julho - Fica a parte interessada intimada para recolhimento da taxa de desarquivamento, para processos arquivados no Arquivo Geral/Arquivo Digital, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 44,87 - Guia - FEDTJ - código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)
4. Processo 10203821720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020382-17.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Andreia Dezengrini - Emiti mandado de levantamento eletrônico para requerente - R$ 13.800,00,f.51, nos termos da sentença/decisão de fls.63, conforme formulário de fls.67.Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. -Mandado Gravado - 20250617093807076496 - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)
5. Processo 01110649320068260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111064-93.2006.8.26.0005 (005.06.111064-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação Educacional Nove de Julho - Paula Crist Rodrigues Silva - Me - - Paula Cristina Rodrigues da Silva - Decisão: Fl. 860/861: desnecessária expedição de ofício, pois se trata de restrição junto ao Renajud. Providencie, o Servidor autorizado, o cumprimento ao determinado no despacho de fl. 831, com urgência. Fl. 862: para realização da pesquisa Sisbajud, providencie a parte exequente, o recolhimento de taxa de pesquisa e demonstrativo de débito. Após voltem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), TATIANA RODRIGUES HIDALGO (OAB 247153/SP), TATIANA RODRIGUES HIDALGO (OAB 247153/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
6. Processo 10003787120208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-71.2020.8.26.0281 (apensado ao processo 1000910-11.2021.8.26.0281) - Inventário - Inventário e Partilha - Anastácya Fernanda Feig e outros - EDILAINE REIS DA PAIXÃO FEIG - Chiara Konstanze Feig - - Marilena Kristina Feig e outros - I.L.M.S. e outro - P.M.R.G.T. - - V.J.C.V. - - P.M.C.I. - - E.Z. - - R.P.F. - - V.C.I. - - J.M.L. - - L.I.F.I.I. - - M.A. - S.B.A. e outro - Ciência quanto ao pagamento do MLE de fls. 3669/3670. Outrossim, declaro que expedi os demais MLEs, conforme decisão de fls. 3685, que aguardam conferência e assinatura. - ADV: RAFAEL BATISTA MARQUEZ (OAB 317004/SP), ILARIA LORENZA MARGHERITA SARTI (OAB 83565/SP), IRANGELA OPPIDO D?AVILA (OAB 84150/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP), VITOR ARAUJO SANTOS (OAB 451475/SP), DÉBORA MARINHO FALCÃO (OAB 452652/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), ALESSANDRA CHRISTINA F OLIVEIRA (OAB 140305/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)
7. Processo 10640692520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064069-25.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Fast Solution Logistica Ltda - Fls. 231/240: ciência à parte impetrante. De se observar que já fora instaurado cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0002512-20.2025.8.26.0053). Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR (OAB 398878/SP)
8. Processo 00008605220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000860-52.2024.8.26.0004 (processo principal 1012225-57.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.C.J.G. - M.T.I. - Vistos. Fls. 275: ciência. Aguarde-se, no mais, a apresentação dos documentos pelo executado (fls. 271/274), certificando-se eventual decurso do prazo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SOLER FERNANDEZ NASCIMENTO (OAB 132304/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP)
9. Processo 50029816120194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Endereço: Av. Paulista, 1682, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01310-200 E-mail: civel-sec-vara14@trf3.jus.br - Balcão Virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002981-61.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: THE JOY BAR E LANCHONETE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA - SP154203, DANIEL MESCOLLOTE - SP167514, FABIANA SODRE PAES - SP279107, OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR - SP398878 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO//SP ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes do retorno dos autos à Vara de origem para que requeiram o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. São Paulo, 23 de junho de 2025.
10. Processo 00075723420108260009
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007572-34.2010.8.26.0009/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Cleber Pinto Barbosa - Vistos. Fls.606/608: Para análise do pedido da parte exequente, providencie o recolhimento das respectivas custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), RICARDO SIKLER (OAB 188189/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)