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Marcelo Ferreira Marinho Alves

Marcelo Ferreira Marinho Alves

Número da OAB: OAB/SP 166571

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035311-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1091677-61.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - R.M. - A.E.F.C.V. - - L.B.A. - - A.C.F.I. - Vistos. 1. Fls. 364/367: Indefiro a renovação da tentativa de bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud. O C. Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico no sentido de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente (STJ, 2ª Turma, AgInt no REsp 1909060/RN, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 05/04/2021 e, no mesmo sentido, STJ, 1ª Turma, AgRg no REsp 1511575/SC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 25/02/2019, STJ, 3ª Turma, AgInt no AREsp 1494995/DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 03/10/2019, STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 415.638/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 14/11/2013). Nesse sentido, já salientou o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a possibilidade de reiteração de pesquisas patrimoniais, desde que observado o princípio da razoabilidade (e.g. TJSP, 22ª Câmara de Direito Privado,AI 2036983-95.2022.8.26.0000, Rel.Alberto Gosson, j. 13/05/2022; TJSP, 18ª Câmara de Direito Privado,AI 2015309-61.2022.8.26.0000; Rel.Helio Faria; j. 13/05/2022; TJSP, 19ª Câmara de Direito Privado, AI 2033031-11.2022.8.26.0000, Rel. Daniela Menegatti Milano; j. 13/05/2022; TJSP, 33ª Câmara de Direito Privado, AI 2078738-02.2022.8.26.0000, Rel. Mario A. Silveira, j. 11/05/2022; TJSP, 15ª Câmara de Direito Privado,AI 2033079-67.2022.8.26.0000, Rel.Vicentini Barroso, j. 11/05/2022; TJSP, 15ª Câmara de Direito Privado,AI 2089822-97.2022.8.26.0000, Rel.Achile Alesina, j. 09/05/2022; TJSP, 12ª Câmara de Direito Privado, AI 2010764-45.2022.8.26.0000, Rel.Tasso Duarte de Melo, j. 03/05/2022, TJSP, 24ª Câmara de Direito Privado, AI 2055841-77.2022.8.26.0000, Rel.Plinio Novaes de Andrade Júnior, j. 29/04/2022). Ao interpretar o referido princípio em sede de pesquisas patrimoniais, já ressaltou a Corte paulista que a situação demanda juízo de razoabilidade, cabendo o indeferimento do pedido somente se da última tentativa não tiver decorrido prazo razoável ou se houver fortes indícios de que a busca não será exitosa (TJSP, AI 2011874-79.2022.8.26.0000, Rel. Castro Figliolia, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 28/04/2022 grifei. No mesmo senso, TJSP,AI 2043531-39.2022.8.26.0000, Rel. Mary Grün, 32ª Câmara de Direito Privado, j. 06/05/2022; e TJSP, AI 2170845-02.2021.8.26.0000, Rel. Sandra Galhardo Esteves, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 22/09/2021). No caso em tela, foi realizada tentativa recente e infrutífera de bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud, inclusive com reiteração automática (teimosinha), o que só reforça a previsível inocuidade da renovação da medida à falta de subsídios concretos indiciários de alteração patrimonial. Como é de sabença geral, os sistemas à disposição do Juízo não são por si imunes à miríade de estratagemas que permitem à parte executada participar furtivamente do sistema financeiro nacional, neutralizando por completo a efetividade dessa ferramenta (v.g. relacionamentos bancários indiretos ou movimentação de ativos a partir de instituições não-participantes). Nesses cenários, a reiteração pura e simples da medida em nada frutificará, especialmente em se tratando de contas bancárias que sabidamente não são mais utilizadas pela parte executada. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, providenciando o necessário a tanto, sob pena de suspensão (art. 921, III, CPC). 3. Cumpra-se a decisão de fls. 346/347, item 7. 4. Expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente (formulário juntado às fls. 414/415). 5. Cadastro retificado nesta data, a fim de alterar razão social da coexecutada AYRA ELETRIC FEVER CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULO LTDA. 6. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB 139046/SP), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 146203/SP), MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1016668-78.2018.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ambiservice Assessoria e Representações em Soluções Ambientais Ltda. - Apdo/Apte: Auto Posto Anália Franco Ltda. - Apelado: Ipiranga Produtos de Petroleo S/A - Apelado: Neri Hidráulica e Elétrica Ltda. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Armando Marcelo Mendes Augusto (OAB: 169507/SP) - Marcelo Ferreira Marinho Alves (OAB: 166571/SP) - Michel Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - Perla Barbosa Medeiros Viana (OAB: 149446/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009686-76.2024.8.26.0001 (processo principal 1022506-81.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.M. - M.A.M. - Vistos. Intime-se a parte credora por mandado, para dar andamento ao feito se manifestando quanto à quitação do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de aceitação tácita e extinção do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1098453-53.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1098453-53.2013.8.26.0100; Serviços de Saúde; Apte/Apdo: ROANILTON SILVEIRA ROCHA; Advogado: Marcelo Ferreira Marinho Alves (OAB: 166571/SP); Apelado: Hospital Santa Paula S/A; Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP); Apelado: Unimed de São Paulo - Cooperativa de Trabalho Médico (Massa Insolvente Da); Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apdo/Apte: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009688-46.2024.8.26.0001 (processo principal 1022506-81.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.M. - M.A.M. - Vistos. Apresente o credor a planilha mencionada a fls. 192/193. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007007-13.2020.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.G.M.F. - Intime-se o autor, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000405-49.2023.8.26.0125 (processo principal 1001504-47.2017.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - W.C.P.J. - - H.M.C. - E.A.C.E.M. - - N.H. - Certidão de oficial de justiça de fl. 143: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB 166571/MG), DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB 56751/MG), THAIS FERNANDA BOAVENTURA ALVES (OAB 395167/SP), THAIS FERNANDA BOAVENTURA ALVES (OAB 395167/SP), LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (OAB 217652/SP), WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR (OAB 350929/SP), WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR (OAB 350929/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1098453-53.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098453-53.2013.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: ROANILTON SILVEIRA ROCHA; Advogado: Marcelo Ferreira Marinho Alves (OAB: 166571/SP); Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Unimed de São Paulo - Cooperativa de Trabalho Médico (Massa Insolvente Da); Apdo/Apte: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP); Apelado: Hospital Santa Paula S/A; Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027499-26.2018.8.26.0002 (processo principal 0060207-08.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Garlock Sealing Technologies LLC - Garlock do Brasil Válvulas e Selos Mecânicos Ltda - EPP - Junte calculo atualizado do débito e recolha a taxa da pesquisa, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB 324669/SP), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014206-70.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Provas - Espolio de Edson de Moraes - Jozias Rodrigues Gomes - - MERYDA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. EPP e outros - Vistos. Fls. 589/590: citem-se os réus Kety, Flonila e Pedro, por via postal, nos endereços informados, exceto o primeiro endereço de fl. 590, para o qual deverá ser expedida carta rogatória. Insuficientes essas providências, mas ainda sendo possível localizar a parte passiva nos endereços pesquisados, expeça(m)-se mandado(s). Negativas todas essas diligências, certifique-se terem sido diligenciados de forma negativa todos os endereços conhecidos e pesquisados. Positiva essa certidão, cite-se por edital, cabendo à z. Serventia a elaboração da minuta. Decorrido prazo do edital em branco, requisite-se e intime-se Curador Especial para que apresente defesa. Acaso necessário, intime-se a parte ativa, via ato ordinatório, para que indique endereços, ordem de preferência na expedição de mandados, bem como para os recolhimentos pertinentes, especialmente nos termos do Prov. 027/2023 da E. CGJ. Ressalvam-se as ordens de recolhimentos de custas para as partes que possuem direito à gratuidade no acesso à Justiça. Sem prejuízo, diante de qualquer omissão de ato necessário da parte ativa, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES (OAB 166571/SP), VALDOMIRO DE SOUZA (OAB 147586/SP)
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