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Paulo Sérgio De Oliveira

Paulo Sérgio De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 165786

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 94
Tribunais: TJBA, TJMG, TJPR, TJRJ, TJSP, TRF3, TJMS
Nome: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 2ª Câmara Cível Processo: 0004708-31.2025.8.16.0185 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
  2. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 - Celular: (42) 99968-7869 - E-mail: civelcastro@gmail.com Autos nº. 0007106-67.2018.8.16.0064 Processo:   0007106-67.2018.8.16.0064 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$11.615,04 Exequente(s):   RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- FILIAL II representado(a) por Antonio Carlos Dalbeto Executado(s):   DIONATHAN JOSÉ IZAK Vistos. DEFIRO o pedido retro. À Escrivania para que realize a pesquisa de bens em nome da parte executada por meio do Sistema SNIPER. Se necessário, INTIME-SE a parte exequente para que indique o CPF/CNPJ da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, independente de nova conclusão. Com a juntada do resultado da pesquisa aos autos, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Castro, datado digitalmente. Castro, 30 de junho de 2025.   Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0082853-40.1982.8.26.0053 (053.82.082853-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Augusto Xavier - - Dorival Daguano - - Camilo Alves de Azevedo - - Marli Aparecida Michelini de Figueiredo - - Jose Luiz de Figueiredo - - Robson Fernando Michelini - - Michele Fernanda Michelini - - Leonor Malosti Michelini - - Andreia Cristina Michelini - - Andre Luiz Michelini - - Maria Ignez Zampini Nogueira - - Marcio Nogueira - - Eva da Silva Luis - - Carlos Alberto da Silva Luiz - - Leandro da Silva Luiz - - ASCAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. ( CEDENTE Carlos Magno de Senna) - - TRANSPORTADORA RISSO LTDA.( cedente Augusto Acrani) - - BORRAHCAS DINA COMERCIAL LTDA ( cedente Marcos Roberto Lopes) - - Neide Moreno da Silva e outros (herdeiros de Darci Elias da Silva) - - Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda (cedente Luiz Marciano ) - - Luzia Antonia Chimello (viúva de Getulio José Theodoro) - - Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda (cedente Neide Moreno da Silva) - - Roselaine Martins Motta Carlotti e outros - Cleonice Aparecida Dellanhese - herdeira de Hermelindo Benedito Dellanhese - - Wilson Roberto Delanhese - herdeiro de Hermelindo Benedito Dellanhese - - Maria Emilia Ozorio Menassa - herdeira de Hermelindo Benedito Dellanhese - Advocacia Oliveira e Matias e outros - Iraci da Silva Xavier (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - - Tatiane Grazielly Xavier (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - - Thaina Xavier da Costa (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - - Augusto Xavier Neto (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - Fazenda do Estado de São Paulo - - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Novalata Beneficiamento Comércio e Aço Ltda. - - Vale do Tambaú Indústria de Papel Ltda - - ALFA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA(cedente: sucessores de Alberto Teixeira de Andrade) - Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda - - Borrachas Dina Comercila Ltda - - Novalata Beneficiamento Ecomercio de Embalagens Ltda(cedente: Lucia Francisco Auto) - - Ascamp Industria Metalurgica Ltda. - - Advocacia Oliveira e Matias e outro - Vistos. I - Fls. 3460-3462: 1. Anote-se a revogação de poderes dos patronos anteriores e constituição dos novos patronos, conforme procuração de fls. 3477. 2. Fls. 1601/1602, 1630/1631 e 3460/3529: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelos coautores Camilo Alves Azevedo e Dorival Daguano com a cessionária VALE DO TAMBAÚ INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA,. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 2 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito dos credores originários Camilo Alves Azevedo (CPF: 085.749.368-04) e Dorival Daguano(CPF 133.221.098-87), em favor da cessionária VALE DO TAMBAÚ INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA (CNPJ: 03.548.504/0001-39), conforme Escrituras de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1601/1602 e 1630/1631, datadas de 30/11/2010 , protocolado nos autos em 02/12/2010. EP [6460/2008] . Anote-se. Anote-se o patrono da cessionáriaconforme procuração acostada às fls. 3477, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a executada em 10 dias. 4. Caso não ocorra oposição pela executada, defiro o levantamento dos depósitos judiciais de fls. 3498/3513 e 3514/3529, devendo o patrono da cessionária preencher o formulário de MLE. 5. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 6. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 7. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinção. II Fls. 3532/3533 e 3648/3662: Cumpra-se os itens 1 e 5 da decisão de fls. 3432/3438, com observância do demonstrativo de fls. 3534/3537; Proceda-se com a transferência dos valores de honorários contratuais dos credores cedentes ANTONILDES PEREIRA DE LACERDA, ANTONIO CAETANO DA SILVA, ANTONIO VIEIRA DE LISBOA, AUGUSTO ACRANI, JAIR LOPES e LUIZ MARCICANO, de acordo com o descritivo de fl. 3538; Proceda-se com o cumprimento do item 21 da decisão de fls. 3432/3438, expedindo-se o MLE cujo formulário se encontra em fl. 3383. Quanto ao pedido de levantamento de honorários dos autores cedentes cujas cessões não foram homologadas (ALBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE JÚNIOR, CAMILO ALVES DE AZEVEDO, CARLOS CAMPOS CASTRO, DARCI ELIAS DA SILVA, DORIVAL DAGUANO e LOURIVAL LEITE RIBEIRO), defiro o levantamento dos valores de honorários na forma requerida, no montante de 30%, conforme planilha de fl. 3540. Esclareça o peticionário quais são as cessões não regularizada que pretende o levantamento dos honorários contratuais. III - Fls. 3553/3554: DEFIRO o levantamento dos depósitos do precatório EP nº 6460/2008 realizado em 30/06/2023 em favor de DORCILIO BORTOLO 2. Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - O advogado apresentou os formulários MLE preenchido. IV Fls. 3559/3559: Anote-se; V Fls. 3560/3565: Regularizada a representação, cumpra-se o item 16 da decisão de fls. 3432/3438; VI - Fls. 3566/3567: Cumpra-se o item 13 - A da decisão de fls. 3432/3438; VII Fls. 3580/3583 e 3663/3665: VIII Fls. 3585/3599: IX Fls. 3600/3615: X Fl. 3645: XI 3646/3647: XII 3671/3672: XIII 3675/3676: XI 3682/3687: Intime-se. - ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), 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  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000673-85.2017.4.03.6144 EXEQUENTE: RISSO TRANSPORTES LTDA, ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogados do(a) EXEQUENTE: LIVIA FRANCINE MAION - SP240839, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - SP165786 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o certificado, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido in albis o prazo assinalado, à conclusão para sentença de extinção. Barueri, data lançada eletronicamente.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0010754-44.2007.4.03.6108 IMPETRANTE: J M LUBRIFICANTES E PECAS P/VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES - SP437143 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - SP165786 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Diante dos extratos juntados pelo PAB CEF no ID 361822616, intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se a respeito do pedido da União ID 341064542, nos termos do determinado no despacho ID 355528949. Bauru/SP, 30 de junho de 2025. ELISANGELA REGINA BUCUVIC Supervisor
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001317-48.2025.8.26.0581 - Monitória - Pagamento - Auto Posto 3d Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (p. 42/44), celebrada nos autos em epígrafe pelas partes acima identificadas. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Expeça-se o necessário. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000998-19.2003.8.26.0145 (145.01.2003.000998) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Miguel Jose Caram - - Eliana Carlos Arruda Chagury - - Calil Chagury Filho e outros - Oficie-se à 4ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo/SP, solicitando certidão de objeto e pé do incidente nº 57 dos autos 1036527-76.2017.8.26.0053. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser encaminhado pela z. Serventia à 4ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo/SP. - ADV: CECILI AGDA DE ARRUDA (OAB 137504/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), SERGIO CAMARGO ROLIM (OAB 163952/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), FABIANA ESTEVES GRISOLIA (OAB 168408/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004408-96.2007.8.26.0581 (581.01.2007.004408) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Paulo Rene de Barros - - Luiz Carlos Barros - - Nilza Tirapelli de Barros - - Cooperativa de Cafeicultores da Zona de São Manuel e Outros e outro - Edgardo Moss D Avino - MARCELO FERNANDES BESSA - - Sergio Roberto Nicoletti - Doeste Cereais Ltda - - Cooperativa de Credito Rural dos Produtores da Zona de São Manuel Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem eventual impugnação às alegações de preferência, conforme já determinado às fls. 2273/2274, parte final, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), FLAVIO EDUARDO DE OSTI (OAB 253282/SP), LUCAS INNOCENTI DE MEIRA COELHO (OAB 272936/SP), EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB 47038/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (OAB 264006/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002396-43.2023.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIELLE DELECRODE JORGETTE - SP460322, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - SP165786 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004803-32.2017.8.26.0319 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Izabel Cristina Campanari Lorenzetti - - Prestadora de Serviços de Roçada Tjm Ltda Me - - José Marcio Urréa - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 - Código 61615 - Arquivado Definitivamente. Sem custas e despesas processuais remanescentes em aberto. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP)
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