Edson Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10030982420238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003098-24.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Sandro Augusto Lopes - Apelado: Concessionária Águas de Votorantim S.a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edson Pereira (OAB: 165762/SP) - Osmil de Oliveira Campos (OAB: 173798/SP) - Érica Veronica Cezar Veloso Lara (OAB: 212941/SP) - 4º andar
3. Processo 10155618420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015561-84.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sergio Correa Mendes - Apelada: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Sendas Distribuidora S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. APELO INTERPOSTO SEM PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E SEM O DEVIDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO. DECISÃO PROFERIDA COM A DETERMINAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. RECORRENTE QUE, MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO, PERMANECEU INERTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.007, PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Pereira (OAB: 165762/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) - Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP) - 3º andar
4. Processo 10003545620218260136
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976558/SP (2025/0239714-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEIVES DANTE AGRAVANTE : BENEDITO DANTE ADVOGADO : EDSON PEREIRA - SP165762 AGRAVANTE : ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP089794 ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO - SP154938 MARCELO MARIANO - SP213251 AGRAVADO : ANA LUCIA APARECIDA SANTOS MAIA AGRAVADO : MARCOS JOSE SANTOS AGRAVADO : WILLIAM JOSE SANTOS ADVOGADO : MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA - SP135229 AGRAVADO : ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP089794 ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO - SP154938 MARCELO MARIANO - SP213251 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
5. Processo 10003545620218260136
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976558/SP (2025/0239714-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEIVES DANTE AGRAVANTE : BENEDITO DANTE ADVOGADO : EDSON PEREIRA - SP165762 AGRAVANTE : ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP089794 ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO - SP154938 MARCELO MARIANO - SP213251 AGRAVADO : ANA LUCIA APARECIDA SANTOS MAIA AGRAVADO : MARCOS JOSE SANTOS AGRAVADO : WILLIAM JOSE SANTOS ADVOGADO : MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA - SP135229 AGRAVADO : ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP089794 ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO - SP154938 MARCELO MARIANO - SP213251 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
6. Processo 10003545620218260136
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976558/SP (2025/0239714-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEIVES DANTE AGRAVANTE : BENEDITO DANTE ADVOGADO : EDSON PEREIRA - SP165762 AGRAVANTE : ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP089794 ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO - SP154938 MARCELO MARIANO - SP213251 AGRAVADO : ANA LUCIA APARECIDA SANTOS MAIA AGRAVADO : MARCOS JOSE SANTOS AGRAVADO : WILLIAM JOSE SANTOS ADVOGADO : MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA - SP135229 AGRAVADO : ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR - SP089794 ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO - SP154938 MARCELO MARIANO - SP213251 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
7. Processo 10028996520248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002899-65.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Francisco Vieira Nunes e outro - Joabe Amorim Quintela de Souza Publicida - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido, uma vez que não houve exibição de qualquer prova acerca da alegada hipossuficiência financeira. 2) Diante da disposição das partes, visando à conciliação, designo audiência perante o CEJUSC - SALA 01 para o dia 19 de agosto p.f., às 14h, a se realizar por videoconferência, observadas as disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020. Ambas as partes ficam intimadas da audiência na pessoa do respectivo advogado. A parte ré deverá providenciar, ainda, o depósito do valor de R$ 41,21, relativo à metade da remuneração do conciliador, nos termos da Resolução SEMA nº 809/2019, publicada no DJE de 21/03/2019, observada a gratuidade processual concedida apenas à parte autora. Ressalto que o pagamento dos honorários deverá ser feito por depósito bancário, transferência bancária ou transferência PIX, diretamente na conta bancária do conciliador, nos termos da Portaria NUPEMEC nº 001/2023. Os dados serão fornecidos à parte responsável pelo pagamento quando do encaminhamento do convite para comparecimento à audiência virtual. A transferência bancária/PIX deverá ser comprovada nos autos até cinco dias após a realização da audiência de conciliação. Caso não seja realizado o pagamento até cinco dias após a realização da audiência, a responsável pelo CEJUSC deverá fornecer ao conciliador certidão para cobrança autônoma (art. 3º, parágrafo único, da Portaria NUPEMEC 001/2023. Nos casos em que a(s) parte(s) seja(m) beneficiária(s) da Justiça Gratuita, também deverá ser expedida certidão em prol do conciliador/mediador ao final da audiência, a fim de viabilizar futura cobrança (Art. 4º da referida Portaria). Incumbirá às partes e a seus patronos informarem seus respectivos e-mails para envio do link de acesso para participação do ato. O prazo para apresentação de tais informações é de 15 (quinze) dias contados da publicação da presente decisão pelo DJE. Anoto que, aos e-mails que forem informados nos autos, será enviado o link de acesso denominado: "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", necessário para participação da audiência virtual. Vale observar: I) será necessário acesso à internet; II) aqueles que forem realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão clicar no aludido link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams", e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; III) se o acesso for via computador ou laptop, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade web, não sendo necessário baixar o aplicativo do "Microsoft Teams"; IV) as partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Caso alguma parte ou advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Votorantim/SP para oitiva destas pessoas pelo 'Microsoft Teams', com orientação de um servidor. Entretanto, caberá ao interessado informar nos autos que tem interesse em ser ouvido no fórum local por ausência de equipamentos aptos, comparecendo ao fórum local com 20 (vinte) minutos de antecedência. Considerando que as partes estão representadas nos autos, dispenso a sua intimação pessoal. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP)
8. Processo 00077814720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007781-47.2022.8.26.0602 (processo principal 1023030-55.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.P.R. - S.M.R. - Vistos. Atenda-se à cota ministerial de fls. 237, expedindo-se ofício a UPJ, conforme solicitado. No mais, intime-se o executado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os documentos constantes às fls. 212/213 e 230/233. Dil. Int. - ADV: EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP), RODRIGO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 421257/SP)