Nilton José Lourenção
Nilton José Lourenção
Número da OAB:
OAB/SP 164577
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
46
Total de Intimações:
63
Tribunais:
TJPR, TJSP, TJRJ
Nome:
NILTON JOSÉ LOURENÇÃO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimação do Interessado para ciência de que os autos foram desarquivados e digitalizados e encontram-se em cartório pelo prazo de 5 dias.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006841-88.2022.8.26.0309 (processo principal 1006748-55.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Pratice Clube House - Ciência ao exequente quanto ao bloqueio frutífero, devendo providenciar o recolhimento da diligência necessária à intimação do executado da penhora on line efetivada através do Sisbajud, no valor de R$3.343,46, bloqueado e transferido para conta judicial e para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º CPC). - ADV: NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001163-34.2025.8.26.0650 (processo principal 1002049-21.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.E.M. - E.G.S. - - A.G.S. - - S.G.S. - - J.M.S. - - M.M.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Nos termos da Lei Estadual nº 15.109, de 13 de março de 2025, defiro o pagamento das custas processuais ao final, por aquele que deu causa à execução. Fls 55/58: manifeste-se o exequente, apresentando dados bancários para oportuna expedição de MLE. Intime-se. - ADV: LAIS BECHARA (OAB 361728/SP), ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP), LAIS BECHARA (OAB 361728/SP), LAIS BECHARA (OAB 361728/SP), ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), HÉLLEN CAROLINE DE LUNA PEREIRA (OAB 386311/SP), ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP), HÉLLEN CAROLINE DE LUNA PEREIRA (OAB 386311/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006332-55.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1023553-39.2022.8.26.0309) (processo principal 1023553-39.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Barão Serviços Administrativos Ltda - Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo, bem como de seu advogado, caso tenha constituído nos autos principais. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Em caso de não conclusão do cadastro de forma correta, deverá o advogado dirimir as suas dúvidas diretamente no Suporte Técnico de Sistema, ligando para o nº 0800 797 9818 (ligações gratuitas para telefones fixos) ou 4199-6366 para ligações de celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.suportesistemastjsp.com.br Sem prejuízo, determino à parte exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (2% sobre o valor da causa,no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem como das despesas processuais de intimação, (despesas postais ou diligências do oficial de justiça), caso a parte executada não esteja representado por advogados ou comprovar a concessão da gratuidade judiciária deferida nos autos principais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), Após, em não sendo a tramitação do feito, sob os auspícios da justiça gratuita, providencie o cartório, nos termos do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida corretamente, bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-se o exequente para realizar a regularização, se o caso. Em seguida, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. - ADV: LAIS BECHARA (OAB 361728/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006332-55.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1023553-39.2022.8.26.0309) (processo principal 1023553-39.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Barão Serviços Administrativos Ltda - Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo, bem como de seu advogado, caso tenha constituído nos autos principais. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Em caso de não conclusão do cadastro de forma correta, deverá o advogado dirimir as suas dúvidas diretamente no Suporte Técnico de Sistema, ligando para o nº 0800 797 9818 (ligações gratuitas para telefones fixos) ou 4199-6366 para ligações de celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.suportesistemastjsp.com.br Sem prejuízo, determino à parte exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (2% sobre o valor da causa,no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem como das despesas processuais de intimação, (despesas postais ou diligências do oficial de justiça), caso a parte executada não esteja representado por advogados ou comprovar a concessão da gratuidade judiciária deferida nos autos principais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), Após, em não sendo a tramitação do feito, sob os auspícios da justiça gratuita, providencie o cartório, nos termos do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ c/c Comunicado CG nº 136/2020, a verificação se a taxa judiciária foi recolhida corretamente, bem como se a guia de arrecadação DARE é autêntica e está vinculada a este processo no cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça, nos moldes dos Comunicados CG n.º881/2020 e n.º 2199/2021, intimando-se o exequente para realizar a regularização, se o caso. Em seguida, tornem conclusos para apreciação da inicial. Int. - ADV: NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), LAIS BECHARA (OAB 361728/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500460-45.2020.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jundiaí - Embargte: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CATALANO - Interessado: Pedro Antonio Bigardi - Interessado: DJALMA ALEXANDRE MARCHI e outros - Embargdo: 10ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - - Advs: Felipe Andreuccetti (OAB: 292748/SP) - Adilson Messias (OAB: 132738/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - Wellington Ferreira (OAB: 361962/SP) - Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - Nilton José Lourenção (OAB: 164577/SP) - 10º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000802-49.2023.8.26.0080 (processo principal 1001297-81.2020.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Sergio Ferraz de Marins Junior - Vanessa Ferreira e Silva - Deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das respectivas despesas, atentando-se aos valores atualizados, conforme segue: Sisbajud - Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP; Quebra de sigilo (por ano) - 2 UFESPs; Ordem de Bloqueio reiterada "TEIMOSINHA" (cada 30 dias) - 3 UFESPs -Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Infojud - Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF; 1 UFESP ECF (por ano); - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Renajud - Pesquisa de endereço ou bens, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Tratam-se de informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, site em que a parte poderá conferir o valor das demais espécies de pesquisas. Prazo: 10 dias. - ADV: ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP), SERGIO FERRAZ DE MARINS JUNIOR (OAB 260433/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1019451-18.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Japi Manutenção de Aeronaves Ltda - Vistos. 1) Diante da concordância da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, II, do CPC, relativamente às CDAs 549461/2011, 553105/2012, 553100/2012, 586076/2013, 586085/2013, 623637/2014, 623638/2014 e 623646/2014. A execução deve seguir com relação às demais CDAs. 2) A restrição judicial sobre os veículos da executada (fls. 150/152) ocorre apenas na modalidade de transferência, inexistindo óbice à realização do regular licenciamento anual. 3) Intime-se a parte executada para que o seu representante legal, nomeado depositário-administrador, no prazo de 5 dias, apresente o plano de administração da forma de efetivação da penhora, bem como preste contas do encargo durante todo o período desde a nomeação. 4) Em seguida, abra-se vista à parte exequente. 5) Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000273-40.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Raquel Christina de Maina Patrão - Antonio Flávio dos Santos Patrão - Vistos. Conforme decidido às fls. 173/175 a reconvenção foi extinta sem resolução de mérito diante da incompetência deste juízo para julgamento da reconvenção em virtude da localização dos imóveis na comarca de Jundiaí/SP. Assim o presente feito continua apenas para discussão dos autos principais que versam sobre a extinção de condomínio do imóvel situado rua João Sabino A. de Oliveira, s/n, bairro Santa Eliza, cidade de Itupeva, estado de São Paulo, qual consta na matrícula nº 11796, registrado junto ao 1ª Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP. 1) Assim remetam-se os autos ao distribuidor para retificação a fim de constar somente o feito principal e a consequente exclusão da anotação sobre a reconvenção. 2) Compulsando os autos vislumbro que o patrono da parte requerente informou a venda do imóvel às fls. 178 e que às fls. 185/188 a parte requerida apresentou nos autos comprovantes de pagamento em favor da requerente, sem demonstrar a origem de referidos créditos. Ademais vislumbro que a parte requerida, apesar de devidamente intimada, deixou de apresentar nos autos a escritura atualizada do imóvel. Assim como a venda do imóvel é condição sine qua non para a análise da viabilidade da continuação do presente feito e que o requerido é quem detinha a posse do imóvel aqui em discussão, intime-se a parte requerida para comprovar documentalmente a venda do imóvel, a origem dos comprovantes de pagamento apresentados às fls. 185/188 e a matrícula atualizada do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias. Após intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida tornem os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: JOAO PAULO IOTTI CRUZ (OAB 337615/SP), JOSÉ AUGUSTO SILVA GOMES (OAB 358156/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000724-59.2025.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.R.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A INICIAL, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Sem condenação em custas. P. I. C. - ADV: NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)