Adriano Lorente Fabretti
Adriano Lorente Fabretti
Número da OAB:
OAB/SP 164414
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
13
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
ADRIANO LORENTE FABRETTI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
-
Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1040722-37.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040722-37.2021.8.26.0224; Compra e Venda; Apelante: Jonas Fumagalli da Silva; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Apelado: Fernanda Rodrigues Fabretti 27320662817; Advogado: Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1040722-37.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Jonas Fumagalli da Silva - Apelado: Fernanda Rodrigues Fabretti 27320662817 - Vistos. 1.- Examinados os autos em juízo de admissibilidade, verifica-se que o valor do preparo recursal comprovado pelo(a) apelante foi insuficiente, conforme se dessume da certidão (fl. 202) exarada na instância de origem em cumprimento ao Provimento CG 01/20, bem como art. 1.093, § 6º, c.c. art. 102, VI, das NSCGJ. Portanto, com fundamento no art. 1.007, caput, e § 2º, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o(a,s) apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), a suprir a insuficiência do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso interposto. 3.- Decorrido o prazo ou cumprida a determinação, tornem conclusos, após realizadas as providências previstas no art. 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP) - Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414/SP) - 5º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2003117-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erbe Incorporadora 001 S.a. - Agravado: Tgsp - 39 Empreendimentos Imobiliários - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE LIBERAÇÃO DAS CONSTRIÇÕES QUE RECAEM SOBRE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA RECORRENTE. MAGISTRADO DE ORIGEM RECONSIDEROU A DECISÃO E, ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE, DEFERIU O CANCELAMENTO DAS PENHORAS. ESVAZIAMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL. PERDA SUPERVENIENTE OBJETO. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Rafael de Carvalho Passaro (OAB: 164878/SP) - Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414/SP) - Amanda Magalhães de Araújo (OAB: 394210/SP) - 3º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0015046-60.1998.8.26.0564 (564.01.1998.015046) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Petit Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Barlocher do Brasil Sa - - Banco Safra Sa - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - White Martins Gases Industriais Sa - - Clariant Comercial Ltda - - Tansan do Brasil Ind Química Ltda - - Santa Helena Aasistência Médica - - S & e Instrumentos de Testes e Medição Ltda - - Banco de Crédito Nacional - - Ciba Especialidades Químicas Ltda - - Ciba Especialidades Químicas Ltda - - Mequil Equipamentos Industriais Ltda - - Cognis Brasil Ltda - - Trikem Sa - - Dacarto Sa Ind de Plásticos - - Vimplas Industria e Comércio Ltda - - Nitriflex Sa - - Empresa Metropolliana de Saneamento e Serviços Gerais Ltda - - Macroplast Ind Com de Plásticos Ltda - - Quimvale Química Industrial Vale Paraíba Ltda - - Flamex Comércio Importação e Exportação Ltda - - Textilassef Maluf Ltda - - Pial Eletro Eletrônicos Ltda - - Comercial Master Cestas Básicas Ltda - - Sueli de Oliveira Horta - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Marco Duarte dos Santos - - Banco do Brasil Sa - - Nelson Carlos da Silva - - José Borges da Silva - - Domingos Guimarães Filho - - Antonio Pedro José Jutglar Ejio - - Luiz Carlos Vergino - - Banco Itaú Sa - - Prestes Advogados Associados - - Valdemar Moreira Pinto - - Remolixo Ambiental Ltda - - Ferro Transportes Gerais Ltda - - Zênite Mutimodal Ltda - - Amélio Lourenço de Oliveira - - Mário Quirino Nogueira - - Valéria Garcia de Lima - - Préfix Factoring Fomento Comercial Ltda - - Saturno Sa Indústria de Tintas - - Gotalube Aditivos Ltda - - Jomarca Industrial de Parafusos Ltda - - Dacarato do Nordeste Sa Indústria de Plásticos - - Cinique Companhia Petroquímica - - Coop Ind de Trab Em Artefatos de Pl´st Plastcooper e Sind Trab Ind Químicas - - Divenda Distrib de Produtos P Revenda Ltda e René Caram - - Maria José Giannella Cataldi - - Ronach Materiais para Telecomunicações Ltda - - Flex Editora e Eventos Ltda - - José Edércio dos Santos - - Banco Bradesco Sa - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outros - Banco do Brasil Sa e outros - Município de São Bernardo do Campo - - José Valdo Santos de Souza - - José Custódio de Oliveira - - Antonio Nilo Germano da Silva - - Dacarto Benevic Ltda - - Josiano Carlos Alves - - Twiltex e outros - Zênite Mutimodal Ltda e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - CAYETANO GARCIA PETIT - - Rosamaria Guimaraes Petit - - Banco Safra S/A - - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERNCIAMENTO E RECURSOS S/A - - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A e outros - D1 Lance.com Leilões e outro - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 6965: Aprovo o edital de fls. 6966/6969. Fls. 6981: Expeça-se ofício ao Banco do brasil para que informe se ocorreu a unificação das contas judiciais, bem como o saldo atualizado da conta (item 2). Int. Dilig. - ADV: LAZARA TEREZA TONON GOMES (OAB 62553/SP), JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), SATIKO HASHIMOTO HIRATA (OAB 59637/SP), NILTON FIORAVANTE CAVALLARI (OAB 59764/SP), NILTON FIORAVANTE CAVALLARI (OAB 59764/SP), WALDYR FERRAZ DE MENDONCA (OAB 6071/SP), WALDYR FERRAZ DE MENDONCA (OAB 6071/SP), JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 61430/SP), FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE BRITO (OAB 66240/SP), ZULEICA IVONE MONTEIRO PAULELLI (OAB 64909/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), VALDECIR DE ROSSI (OAB 70084/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP), CLERIA MOMBRINI CLOSS (OAB 70647/SP), CLERIA MOMBRINI CLOSS (OAB 70647/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), JOAO ALBERTO FILGUEIRAS MACHADO (OAB 38071/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), PAULO SERGIO GOMES ALONSO (OAB 41023/SP), CEZAR MOREIRA FILHO (OAB 42023/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), MILTON ROSE (OAB 19536/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), DEBORA APARECIDA GRANDE VERIANO RAQUEL (OAB 122315/SP), MARLENE MACEDO SCHOWE (OAB 103842/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB 306741/SP), CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB 306741/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), CELSO ANTONIO BAUDRACCO (OAB 65795/SP), FERNANDA DA SILVA ROCHA (OAB 147976/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 4606/GO), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), CYRO PERCIVAL VIEIRA (OAB 82737/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), LUIZ ALVES BRIGIDIO (OAB 77379/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), ANTONIO MARCIO BACHIEGA (OAB 83738/SP), SONIA REGINA DOS REIS (OAB 85453/SP), ANGILBERTO FRANCISCO LOURENCO RODRIGUES (OAB 8777/SP), ORLANDO MACHADO (OAB 89599/SP), REINALDO SILVEIRA (OAB 90329/SP), CRISTIANE MADRUCCI BITELLI DRESSER (OAB 94194/SP), ODAIR RENALDIN (OAB 100836/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), SUSANA DE CARVALHO CALDAS (OAB 131570/SP), EVANDRA ZIMERER LOPES (OAB 131930/SP), JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP), ANA MARIA FLORESTA LIMA (OAB 133455/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), CARLOS DONATONI NETTO (OAB 134059/SP), SILVIA DA SILVA CARVALHO (OAB 134805/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 136659/SP), SARA SACRAMENTO COELHO ANDRADE (OAB 137601/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP), SANDRA CRISTINA DO CARMO LIRA (OAB 137687/SP), RENE CARAM (OAB 138220/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), RUBENS KLEIN DA ROSA (OAB 107678/SP), MARIA JOSINEIDE HARDMAN DE FRANÇA MENDONCA (OAB 102205/SP), MARIA JOSINEIDE HARDMAN DE FRANÇA MENDONCA (OAB 102205/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), CLAUDIO SCHOWE (OAB 98517/SP), MARIA APARECIDA CHECHETO (OAB 104790/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), OTAVIO CALVI (OAB 106368/SP), ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), MONICA CORREA (OAB 113785/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), GERUSA LUCIANE BRITO S CARVALHO (OAB 125367/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), HERCIO SILVEIRA BARROS (OAB 26362/SP), RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES (OAB 202549/SP), OLÍVIA FERNANDA FERREIRA ARAGON (OAB 183187/SP), GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA (OAB 184700/SP), SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA (OAB 190787/SP), LEANDRO JONAS DE ALMEIDA (OAB 194552/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), THIAGO MATA GAYA CAMINHOTO (OAB 199934/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCELO SILVIO DI MARCO (OAB 211815/SP), MARCELO DE ROSSO BUZZONI (OAB 221419/SP), MARCELO DE ROSSO BUZZONI (OAB 221419/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), EDUARDO CARMONA DE ARAUJO (OAB 152002/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), ALEXANDRO ANDRADE MORAES (OAB 148749/SP), ELISABETE NUNES DA CUNHA BACHIEGA (OAB 148928/SP), ANDRE ENGELMANN (OAB 150105/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB 164414/SP), EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP), MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), MITUO HIRATA (OAB 16072/SP), VINICIUS ROZATTI (OAB 162772/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503240-62.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ADRIANO LORENTE FABRETTI - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB 164414/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501048-88.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adriano Lorente Fabretti - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB 164414/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1040722-37.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040722-37.2021.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jonas Fumagalli da Silva; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Apelado: Fernanda Rodrigues Fabretti 27320662817; Advogado: Adriano Lorente Fabretti (OAB: 164414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
-
Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0030939-15.2000.8.26.0114 (114.01.2000.030939) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gl Eletro Eletronicos Ltda - Casa dos Lustres Ltda - Mar Girius - - G.l. - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Paulo Sérgio Soares - - Wanderlei de Oliveira - - José Edson da Cruz - - César, Almir e Valdecir - - Márcio Modesto - José Emmanoel Kühl Levy Rocco - - Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva - Gumercindo Francisco de Souza - - Altamiro Aparecido da Silva - Vistos. Por ora, considerando o quanto certificado, bem como os extratos amealhador, págs. 1109 e 1105-1108, respectivamente, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do saldo total remanescente, em favor do credor Gumercindo. Após, INTIME-SE o administrador judicial para que emita seu parecer, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada, ABRA-SE vista ao Ministério Público. Com o retorno, CONCLUSOS. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA (OAB 156514/SP), ANGELO AUGUSTO CAMPASSI (OAB 77914/SP), ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB 164414/SP), ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB 164414/SP), MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN (OAB 53288/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), ZINGARO PITTA MARINHO (OAB 87888/SP), JOAO GUALBERTO FONTES (OAB 82122/SP), ZINGARO PITTA MARINHO (OAB 87888/SP), ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), JOSÉ EMMANOEL KÜHL LEVY ROCCO (OAB 364517/SP), JOSÉ EMMANOEL KÜHL LEVY ROCCO (OAB 364517/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012507-64.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1006485-87.2023.8.26.0003) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.T.B. - A.G.B. - Vistos. I - Não há nos autos elementos suficientes para a concessão do benefício da gratuidade judiciária a parte requerida e sendo imprescindível a comprovação da efetiva condição de necessidade, nos termos do que dispõe o art. 5º, LXXIV da CF/88, determino que a parte, em 10 dias, comprove sua situação financeira, mediante juntada de cópias da CTPS, última declaração de bens e rendimentos enviada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos 30 dias, sob pena de indeferimento. Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para análise do pedido. II - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes perante o CEJUSC (fls. 88/189), o qual contou com a anuência do Ministério Público (fls. 195) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Diante da integral homologação do acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, o trânsito em julgado se dá nesta data e independe de providência ulterior. Custas nos termos do §2º do artigo 90 do CPC, observada a gratuidade deferida à parte autora. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: MARCIA VIEIRA (OAB 287160/SP), ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB 164414/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP)
Página 1 de 2
Próxima