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Aldo Dos Santos Pinto

Aldo Dos Santos Pinto

Número da OAB: OAB/SP 164096

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 98
Total de Intimações: 143
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: ALDO DOS SANTOS PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 143 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007835-48.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.P. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes prazos sucessivos de 15 dias para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo autor (CPC, art. 364, §2º). Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público para oferta de parecer final e, na sequência, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Ciência ao MP. Int. - ADV: RODRIGO GLEREAN MACEDO (OAB 67969/SC), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014561-09.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Eduarda Silva da Conceição - Vanessa Fernandes Gaspar - - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Às partes, sobre o Laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL ABDIAS BARBOSA JUNIOR (OAB 503357/SP), CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 448508/SP), DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP), KARINA LANZELLOTTI SALEME (OAB 249410/SP), FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB 263027/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS (OAB 197758/SP), MESSALA OLIVEIRA CHAD (OAB 364789/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4009713-40.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Sanches Camacho Maia - Carlos Alberto Maia - - Thereza Adelaide de Barros Hernandez - - Antonio Rodrigues de Barros Junior - - Espólio João Carlos Sanches Camacho - - Clea Sanches Nanetti - - Francelina Sanches de Luca - - Maria Leonor Sanches Barbato - - Sandro Vento de Barros - - MARIA JOSE SANCHES GIGLIO - - CECILIA CRISTINA SANCHES GIGLIO GOMES - - LIA MAURA SANCHES GILGIO - - Lais Helena Sanches Nanetti - - CELINA CLEA SANCHES NANETTI e outros - Ana Maria Ferrari Ribeiro - - Cristina Leonor Fogal Ferrari - - Belkiss Elisabeth Taulois da Costa - - Luiz Antonio Kannebley Bittencourt - - Isabel Cristina Ferrari Adrietta - - Maria Aparecida Bittencourt Eluf - - Raphael D Urbino Ferrari - - Rafael Luiz Frigerio Ferrari - - Marcelo Garcia Vidal de Barros e outro - Embora a inventariante tenha asseverado que não cabe a PAULO ROBERTO GUIMARÃES LOPES peticionar nos presentes autos, que se referem exclusivamente aos bens deixados por THEREZINHA DE JESUS DE BARROS (sic, fls. 2685), verifica-se que, contraditoriamente, foram incluídos bens comuns nas primeiras declarações e na partilha, tanto é que constou expressamente em alguns trechos da aduzida partilha que 50% de determinados bens devem ser destinados ao espólio de MIGUEL ALONSO LOPES (v.g. fls. 2593/2601), pai de PAULO. Vale ressaltar que já constou expressamente da decisão de fls. 113/114 que os bens imóveis serão partilhados na totalidade para os herdeiros de Therezinha e que os demais bens, além destes imóveis, deverão primeiramente serem partilhados na sucessão de Miguel e, depois, na sucessão de Therezinha, vez que esta é pós morta. Logo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante retifique as primeiras declarações e o plano de partilha: a) ou constando apenas os bens particulares da de cujus THEREZINHA, especialmente os imóveis; b) ou esclarecendo se pretende realizar o inventário conjunto (de THEREZINHA e MIGUEL) nestes autos, hipótese na qual deverão ser incluídos bens comuns e herdeiros de MIGUEL, ex-marido de THEREZINHA. No mesmo prazo (comum) assinalado acima, deverá PAULO ROBERTO GUIMARÃES LOPES indicar especificamente, em relação aos bens e direitos apontados a fls. 2563/2681, o percentual que entende cabível a MIGUEL ALONSO LOPES e, consequentemente, a si, seja a título de herança, seja a título de meação. Finalmente, ficam as partes, desde logo, remetidas às vias ordinárias acerca de eventuais alegações relacionadas a remoção de inventariante, sonegados, arbitramento de aluguéis, prestação de contas etc. Isso porque o debate dos temas em referência no bojo deste inventário causaria tumulto processual, prejudicando o andamento do feito, razão pela qual se afigura muito mais razoável, à luz do princípio constitucional da celeridade processual, que as partes interessadas manejem as ações próprias, se for o caso, em dependência a este inventário. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), STEFANNE DE OLIVEIRA CAZANOVA ROSA (OAB 321560/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/SP), ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/SP), ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/SP), DENEVAL LIZARDO (OAB 153956/SP), JACIRA GONCALVES MAZZARIELLO (OAB 142573/SP), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), HENRIQUE FREIRE GONÇALVES (OAB 16692/GO), SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA (OAB 176399/SP), AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB 398671/SP), ADRIANO MARCOS MENGUE (OAB 217696/SP), ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP), FABIANA SVENSON PETITO RIBEIRO (OAB 245137/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA (OAB 176399/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA (OAB 186084/SP), MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA (OAB 186084/SP), MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ (OAB 178047/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027619-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Zoneide dos Santos - - Luan Santos Silva - - Liliane Santos da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos e outro - Vistos. Antes de proferir decisão, determino que a parte contrária se manifeste acerca do pedido mais recente apresentado neste feito, no prazo de 5 (cinco) dias. É imperativo reconhecer que o contraditório, assegurado pelo art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, não se limita meramente ao direito de ser ouvido. Ele é a manifestação concreta do princípio democrático no processo e exige a efetiva participação das partes na construção da decisão judicial. Nesse sentido, o Novo Código de Processo Civil, em seus artigos 7º, 9º e 10, reforça essa concepção, estabelecendo como norma fundamental a garantia de que nenhuma decisão será proferida sem que as partes tenham tido a oportunidade de se manifestar. A moderna dinâmica do contraditório, no Estado Democrático de Direito, não se satisfaz apenas com a bilateralidade da audiência. Requer, além disso, a efetiva participação dos litigantes na formação do provimento jurisdicional, evitando decisões surpresa e consolidando o processo como instrumento de justiça. Deste modo, assegura-se que a solução da controvérsia respeite o direito das partes de influir ativamente na decisão, consolidando o processo como uma via de efetivação da justiça. Intime-se a parte contrária. - ADV: GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP), KAUE TEIXEIRA PEREIRA (OAB 511984/SP), KAUE TEIXEIRA PEREIRA (OAB 511984/SP), KAUE TEIXEIRA PEREIRA (OAB 511984/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Consultoria Imobiliaria Ltda - - Rogerio de Boucherville Borges - - LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES - - TANIA SHMIDT GOMES LOPES - - Leader Net Tecnologia Digital Ltda. - - FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES - SOLAR ADMNISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - - Reynaldo de Moraes - - Valderci Donizete Ignacio - - Sergio Luiz dos Santos - - Milton Herd e outros - Estevam Santos de Almeida - Ana Maria Perera Del Pino e outros - Andréa Aparecida Machado da Costa - - Sergio Ricardo Soares da Cunha - - Ademilton Teixeira Santos e outros - Eutropio Vieira de Morais e outros - SOLANGE CELIBERTI - - CARLOS ALBERTO ANDRÉ e outros - José Davi Pinto - - Guimarães da Rocha e Silva & Rocha e Silva Advogados Associados - - Rita Cristina Pereira de Souza Cardoso - - Antonio Pinheiro Coutinho - - Pascoal Martins Vieira e outros - Edileuza da Cruz Barbosa - - Edson Aparecido Noronha Passos - - Claudemir Garcia - - Maria Bernadete Borges Ludovino - - Luiz Antônio Fernandes - - Ademir Custódio da Silva - - Edmilson do Nascimento Barbosa - - ROSE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA PIRES MATAS - - Abigail de Castilho - - Jardel dos Santos Silveira - - Maria Bernadete Borges Ludovino e outros - Carlos José de Anchieta - - Laercio dos Santos Soares - - Claudemir Garcia - - Luiza Torres da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Nicolas Arbucios Aguayo - - Eurico Augusto Silveira Abreu - - Rgl Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Solange Armelin da Silva - - Jose Carlos Borges - - Gabriela do Vale Castro - - Magda Magalhaes Caderno - - Graciete Maria da Silva - - Marly da Cunha Nascimento - - José Lopes de Lima e outros - Fabio Batista de Oliveira e outros - Francisco Pedro dos Santos - - FLAVIA MORGENIA DA SILVA NASCIMENTO e outros - Carlos Roberto da Luz - - Nelson Zeni Junior - - JOSE FELIX DOS SANTOS - - Edison Ribeiro Santos - - Artur Hippe Filho - - Dauro Santana Nunes - - Elizabeth Monteiro - - Robles Maraes Alves de Souza - - José Renato Santos - - Glauco de Mattos Brito - - Maria Ribeiro Justino - - Jair dos Santos Coelho - - MANUEL RICARDO CISTERNA JORQUERA - - Adenizio Gomes de Almeida - - Natalino Sutero dos Santos - - Renata Pegoraro Camara - - Fabiano Araújo Gomes Ferreira - - Ademir Fernandes Gomes - - Edson Romani e outros - Salvandir de Santana Matos e outros - Edgar da Paixao Eduardo - - Wagner da Paixao Eduardo - - Rosangela Vieira Brandão - - Alexandre Alonso Vieira - - Regina Aparecida de Oliveira - - Jair Xavier Gomes - - Maria Rosa de França - - Domingas Lima Santana - - Eliezer Vicente dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - ADILSON AGRICIO VIEIRA - - José Celivaldo Santos Gois - - Márcia Maciel de Oliveira Leite - - Carlos Gerson dos Santos - - Cleuzanete de Souza Santos e outros - Tania Maria Schmidt Gomes - - Luciana Schmidt Gomes Lopes - - Jaci Feliciano Ferreira - - Lucinéia Joana Longo dos Santos e outros - ERSON DE ALMEIDA MARQUES - - ANTONIO BARBOSA DA SILVA e outros - Lourdes do Amaral - - Cláudio Ferraz Macedo - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - MARCELO RODRIGUES PIRES - - Marly da Cunha Nascimento - - Graciete Maria da Silva - - Maria Jose de Lima - - Francisco Pedro dos Santos - - Alexandre Fernandes Nunes - - Humberto Luiz da Silva Regis - - Ana Lucia Nunes Soares - - Maria Madalena Scarpinati - - Espólio de Reinaldo Lopes de Jesus - - Claudemir Garcia - - Osória Josefina da Silva Souza - - Bertha Gomes Ribeiro - - Maria Aparecida Bellini - - Noelia Caldeira da Silva - - Belailde Ricardo Neto - - Sirlene Silva Santos - - Isaias de Souza Paula - - ANAJARA DO NASCIMENTO MARQUES - - Luiza Torres da Silva - - Gustavo Campos Maurício - - Alexandre Alonso Vieira - - Ludimilla Esgringnero Leite Oliveira - - Maria Messias Silva dos Santos - - Maria Vera Santana Gonzaga - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - Cláudio Ferraz Macedo - - Irene de Aquino Pereira - - Elizabeth Monteiro Santana - - Cristiane Rodrigues Cardoso - - Sueli Silva Souza e outros - ELISABETE RAMOS - - Claudio Francisco Martins e outros - Rosenildo Silva de Araújo e outros - Wagner Barros Pinto - - Marcelo dos Santos - - Sonia Maria Liscio Damasceno - - Flademir da Silva Santos - - Ermelinda Maria Antonio - - Regina Maria Antonio - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ANTONIO - - Carlos Alberto dos Santos Antonio - - Nelson dos Santos Antonio - - Amanda Santos Britto Ribeiro - - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - - Antonio Eduardo Lira e outros - Marcelo da Silva Carmo Paz e outros - Daniel Sant´anna - - Jucélio Mangueira Batista - - Carlos Eduardo Santiago Silva - - MAURINA ANDRADE PINTO - - Luiz Carlos Seschi - - LUIZA FERNANDES DA SILVA - - Jose Jorge Cardoso - - Fernando Antonio Menezes - - Luiz Antonio Salvador Chere - - Adonias Lima da Silva - - Dejaci dos Santos - - Izaias Benedito de Souza - - Renata de Mattos Barbosa Cardoso - - Renato Antonio Garcia - - Renaldo Gross - - Maria Aparecida de Oliveira Castro - - Maria Viturino da Silva - - Alvaro de Jesus Claudio Junior - - Alessandro de Almeida - - OSEAS OLIVEIRA DE SOUZA - - Odalia Muniz de Souza Santos - - Jose Nilson Bispo dos Santos - - Debora Martins Ruiz - - Alessandro Fernandes Oliveira - - Valmir Parreira de Miranda - - Luis Paulo do Couto Pires - - João Agapito Lopes e outros - Marcelo da Silva Paz e outros - Girlene Alves Simoes dos Santos - - Patrícia Simões dos Santos Tenorio e outros - Maria José da Silva e outros - Carlos Roberto Batista - - Vera Lúcia Conceição Dias e outros - Eli Alves da Conceição - - Gilberto Ferreira da Silva e outros - Espólio de Roberto Campos Sotelo - - Rafael Campos Sotelo - - Ramon Campos Sotelo - - Pryscila Candida Sotelo e outros - Elisete Rodrigues e outros - Paulo Roberto de Souza e outros - Vistos. Fls. 6938: DEFIRO, pelo prazo requerido. Fls. 6947 e 6949: CIENTE o Juízo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DALANEZI (OAB 155119/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB 155703/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), YURI LAGE GABAO (OAB 333697/SP), FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB 263027/SP), REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB 177773/SP), LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB 177801/SP), EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB 266128/SP), FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB 155703/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ANA LUCIA REIS (OAB 337217/SP), NAOMY LIMA DA COSTA (OAB 443668/SP), FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018114-86.2019.8.26.0562 (processo principal 1027357-08.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Mário Lopes da Cruz - Espólio de Maria Denise Lopes da Cruz - Armando Lopes - - ESPÓLIO: Lea Maria Pessoa Aflalo Lopes - Giuliana Aflalo Lopes Lamoglia Barbieri e outros - Fls. 741/848: Ciência às partes acerca do V. Acórdão proferido junto ao agravo de instrumento nº 2079238-68.2022.8.26.0000, ao qual foi negado provimento. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP), ARMANDO LOPES (OAB 13401/SP), MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES (OAB 85169/SP), VIVIANA FONTANA RIDOLPHO (OAB 272509/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0242862-18.2008.8.26.0100 (100.08.242862-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Interclínicas Planos de Saúde S/A (massa Falida) - Hélcio Gaspar - Marco Aurélio de Campos - - Luiz Antonio Rivetti - - Luiz Cesar Ambrogi Gonçalves - - Reinaldo Fernandes Campos - Laspro Consultores Ltda - Nota Cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Para que possamos cumprir a determinação da r. Decisão de fls. 16616/16618 e expedir o Ofício ao Banco do Brasil para pagamento das credoras IARA RABELLO DE PINHO e LEA MARIA CARDOSO SOARES, nos termos da sua petição de fls. 16646, é necessário que informe nos autos se sobre os valores a serem pagos deve incidir alguma correção (remuneração da conta judicial) e, em caso positivo, a partir de que data deve ser calculada a correção. É necessário também que informe o CPF das referidas credoras, pois essa informação deve constar no Ofício, para evitar devolução por parte da instituição financeira. - ADV: HERMINIO CAPELLI (OAB 58006/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), JOAO BELLEMO (OAB 60604/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), HERMINIO CAPELLI (OAB 58006/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020802-62.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Diogo Camara de Andrade - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 144/146, nos termos do art. 1.022, II, do CPC, e ACOLHO-OS integralmente para corrigir a omissão apontada. Com efeito, depreende-se dos autos, precipuamente, dos documentos carreados às fls. 85/130, a hipossuficiência econômica da ré para arcar com os encargos processuais. O C. Superior Tribunal de Justiça já pacificou a matéria, nos termos da Súmula n. 481/STJ, que assim estabelece: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Logo, DEFIRO os benefícios da gratuidade de Justiça à corré IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS. Anote-se. Ante o exposto, dou provimento os embargos de declaração opostos, para, nos que os termos da fundamentação acima faça parte integrante da sentença de fls. 279/283. De mais a mais, com exceção do acréscimo aqui determinado, permanece a sentença tal como lançada. Nos termos do art. 1.024, § 4º, do CPC ("§ 4º Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária tem o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da decisão dos embargos de declaração.") CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias ao autor, a fim de, caso queira, complemente ou altere suas razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação autoral, a ré deverá se manifestar em contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026094-31.2012.8.26.0562/01 (056.22.0120.026094/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Vistos. Anote-se a interposição do recurso, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove a parte Agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Advirto as partes, desde já, de que incumbirá àquela a quem o julgamento de mérito do Agravo venha a interessar o dever de comprovar, nestes autos, o resultado definitivo do recurso, ficando a serventia dispensada de tal mister. Intime-se. - ADV: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0614907-72.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0071413-30.2005.8.26.0477) (477.01.2011.614907) - Execução Fiscal - Luiz Fernando Salim - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP)
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