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Heitor Carlos Pellegrini Junior

Heitor Carlos Pellegrini Junior

Número da OAB: OAB/SP 164025

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051536-63.2019.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Comissão de Representantes do Empreendimento do Condomínio Edificio Start Up Liberdade - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ORA EMBARGANTE E DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELAS DEMAIS PARTES. O EMBARGANTE ALEGA JULGAMENTO ULTRA PETITA, AFIRMANDO QUE O PEDIDO NOS EMBARGOS ACOLHIDOS SE LIMITAVA À DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA HIPOTECA SOBRE UNIDADES QUITADAS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE JULGAMENTO ULTRA PETITA AO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE VISAVAM A BAIXA DAS HIPOTECAS INCIDENTES SOBRE TODAS AS UNIDADES DO EMPREENDIMENTO. 3.- A SOLUÇÃO DOS EMBARGOS DECORRE DO CORRETO ENTENDIMENTO DA SÚMULA Nº 308 DO STJ, NÃO CONFIGURANDO JULGAMENTO ULTRA PETITA. 4. NÃO SE VISLUMBRA VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC, EVIDENCIANDO QUE OS EMBARGOS FORAM MANEJADOS COM PRETENSÃO MODIFICATIVA, O QUE É INADMISSÍVEL. 5.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Heitor Carlos Pellegrini Junior (OAB: 164025/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082317-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - BANCO DO BRASIL S/A - - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - Afonso Antonio Trindade e outro - Bernardo Miguel Tafuri e outro - Vistos.+ Fl. 1770: cumpra a z. Serventia, com urgência, a decisão de fl. 1766, quanto à expedição de mandado, como determinado. - ADV: GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), ELIANA OLIVEIRA COSTA TAFURI (OAB 212962/MG), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020432-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1052973-37.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - BANCO DO BRASIL S/A - Jorge Miguel Acosta Soares - Diga a parte interessada acerca do alegado adimplemento ficando ciente de que, na inércia ou na ausência de manifestação explícita acerca da satisfação da obrigação, esta será presumida. Caso haja depósito em conta judicial providencie-se, ainda, a juntada do formulário específico para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico . Prazo: 15 dias. - ADV: NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP), MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033467-68.2017.8.26.0100 (processo principal 1012383-33.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B. - - A.A.B.A. - U.I. - - A.S.A. - A.A.B.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CESAR VILLALVA SGAMBATI (OAB 236246/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO (OAB 119535/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE (OAB 280340/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), ISAC GOMES DA SILVA (OAB 333639/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071760-56.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - C.S.R.G.L.E.L. - - A.A.K. e outro - J.B.V. - - R.V.K. - - B.S. - - C.E.F. - - C.C.B.S. - - C.R.R.M. e outros - L.S. - A.M. - - M.S.P. - - P.B.D. e outros - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 5022, em cumprimento às fls. 5024. Valor(es): R$ 10.273,30, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB 86544/RS), JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 21731/PR), THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA (OAB 52977/RS), EDUARDO DA CUNHA SZECHIR (OAB 29653/RS), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP), LURDES HELENA LUCARDO BORGES (OAB 72104/RS), AGUINER GARCIA CORRÊA (OAB 118582/RS), ROBERTA MARQUES GIUSTI DE OLIVEIRA (OAB 64831/RS), ALYANE MARTINS DORNELLES (OAB 87206/RS), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 482959/SP), MARINEZ OLIVEIRA CUNHA (OAB 121951/RS), EVANDRO KUSIACK GOLLO (OAB 134637/RS), AUGUSTO EUGENIO CARNIATO PEGORARO (OAB 40052/RS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1125941-07.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agnelo Pacheco Criação & Propaganda Ltda. - - Espólio de Agnello Bueno Pacheco - - Agnelo de Carvalho Pacheco - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 3741/3748, 3784/3786 3875 e ss., que conheceu em parte do recurso e, na parte conhecida, deu provimento, com certidão de trânsito em julgado a fl. 3938. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio das partes, ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091467-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Monica Ehrlich Horn - - Raphael Korall Horn e outros - Lilia Aparecida Sgnolf Raucci - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Jorge Miguel Acosta Soares - - Helen Cristina Vitorasso - - Impulso Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Lucila Rodrigues de Amorim - - CELSO DAMADI - - Alessandra Cilento Abduch Damadi - - Elton Brasil de Souza - - Rosana Savi de Souza - - Marcelo Giugliano - - Elaine Pellegrini - - Alexandre Di Sesso - - Marcia Lucia Guilherme - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Maria Cristina Roda - - Condomínio Design Office Tower - - Lefran Administradora de Bens Proprios Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 5175: Apresente, o terceiro, o valor atualizado da dívida condominial, que ficará subrogada no preço da arrematação. 2. Ciência ao exequente. 3. No mais, prossiga-se nos termos de fls. 5076 em relação à arrematação do imóvel de matrícula nº 248.123. Intime-se. - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LUCILA RODRIGUES DE AMORIM (OAB 149041/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), PAULA CARVALHO PIMENTA (OAB 216410/SP), RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP), ELISA MARIA ROCHA (OAB 91449/SP), NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091467-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Monica Ehrlich Horn - - Raphael Korall Horn e outros - Lilia Aparecida Sgnolf Raucci - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Jorge Miguel Acosta Soares - - Helen Cristina Vitorasso - - Impulso Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Lucila Rodrigues de Amorim - - CELSO DAMADI - - Alessandra Cilento Abduch Damadi - - Elton Brasil de Souza - - Rosana Savi de Souza - - Marcelo Giugliano - - Elaine Pellegrini - - Alexandre Di Sesso - - Marcia Lucia Guilherme - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Maria Cristina Roda - - Condomínio Design Office Tower - - Lefran Administradora de Bens Proprios Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 5141/5144: Terceiro habilitado. 2. Fls. 5168: Cumpra-se fls. 5135, item 2, expedindo-se a carta de intimação à coexecutada ESSER HAVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no endereço Rua Haddock Lobo, 1307, 14º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-003, para se manifestar acerca das propostas de fls. 5118/5132 e 5141/5144, no prazo de 15 dias, especialmente à luz do disposto no art. 895, do CPC. Custas de fls. 5169/5170. Ficam sobrestados, por ora, os efeitos das propostas de fls. 5115/5518 porquanto aparentemente violadora do disposto no art. 895, do CPC, além de não ter sido formulaizada com pagamento à vistal. 3. Anote-se os termos da penhora no rosto dos autos determinada pela 12ª Vara Cível deste Fórum Central (autos 0041988-26.2022.8.26.0100), em desfavor da executada, até o limite de R$15.195,00 (outubro de 2022). Intime-se. - ADV: THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LUCILA RODRIGUES DE AMORIM (OAB 149041/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP), ELISA MARIA ROCHA (OAB 91449/SP), NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), PAULA CARVALHO PIMENTA (OAB 216410/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066688-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - - AF Serviços Financeiros Eireli ("AF Serviços") - EMERSON FITTIPALDI - - EF MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Vistos. Em reiteração ao ofício datado em 14 de março de 2025, a presente decisão valerá como ofício ao Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Araraquara (Processo 0007103-54.2017.8.26.0037), informando que ainda persiste a penhora no rosto dos autos. Valor do débito em R$ 1.824.423,76, válido para 12/03/2025 (fls. 1234). Servirá a presente, por cópia assinada como ofício, a ser encaminhado pelo Cartório. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail para o endereço upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP), MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 301465/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024549-58.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Design Office Tower - Banco do Brasil - Manifeste-se a parte interessada em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP)
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