Fabiano Fabiano

Processos do Advogado

1. Processo 10026111720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-17.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosemeire Aparecida Cesar - Franthielly Gomes dos Santos 42075188866 e outro - Vistos. A citação por edital somente é possível após o esgotamento de todas astentativas de localizar o citando. Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: I) já tenham sido acessados os sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL (se pessoa física); II) tratando-se de pessoa jurídica, também deverá haver pesquisas em nome dos sócios, além de ser trazida a certidão atualizada da Jucesp; III) todos os endereços obtidos nas pesquisas já tenham sido diligenciados a contento. Sendo assim, no prazo de 15 dias o(a) autor(a) demonstrará que esses três requisitos foram supridos. Listará em qual página consta nos autos cada endereço obtido e, em seguida, indicará em qual página esse endereço já foi diligenciado, e qual foi o resultado da diligência (vg., ausente, mudou-se, falecido etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela. Com a manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ENNY GRAZIELLE SILVÉRIO MARQUES (OAB 389895/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
2. Processo 10005410320198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-03.2019.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Hara dos Santos - - Juliana da Silva Santos - Marcelo Hara dos Santos - Vistos. Seja juntada, em 5 dias, a nota de devolução mencionada às fls. 781/782. Após, vista aos demais herdeiros e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ÍCARO CABRERA BUSINARO (OAB 392570/SP), RULIAN AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 399109/SP), ÍCARO CABRERA BUSINARO (OAB 392570/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), RULIAN AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 399109/SP)
3. Processo 00008307420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000830-74.2024.8.26.0664 (processo principal 1001531-57.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fabiano Fabiano - Para intimação da executada, nos termos da decisão de fl. 23, deverá a parte exequente efetuar o recolhimento da taxa postal ou diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme r. Decisão de pág. 96/97. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
4. Processo 20629244220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062924-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: I. R. da S. - Agravado: J. M. M. O. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTOS INSURGÊNCIA CONTRA ORDEM DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA LEVANTADA A MAIOR PELA EXEQUENTE E AUTORIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SOMA DEPOSITADA EM JUÍZO DE MODO IGUALMENTE SUPERIOR PELO EXECUTADO ORDEM JUDICIAL QUE SE PAUTOU NO RESULTADO DA PERÍCIA CONTÁBIL QUE, EM NENHUM MOMENTO, EFETUOU OS CÁLCULOS COM COMPENSAÇÃO OU REPETIÇÃO DE ALIMENTOS, MAS SIM APENAS VERIFICOU EQUÍVOCOS POR SIMPLES CONTAS AUSÊNCIA DE OFENSA À VEDAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E IRREPETIBILIDADE EM MATÉRIA ALIMENTAR TRABALHO TÉCNICO QUE PONTUOU A INCIDÊNCIA DO ART. 523 DO CPC, CONFORME DELIBERAÇÃO PRECEDENTE DO FEITO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP) - Kellen Aliny de Souza Faria Cloza (OAB: 293104/SP) - Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP) - 4º andar
5. Processo 21932655920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193265-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Londenei Pelicano - Agravado: Bárbara Aquimino Penha - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. Considerando a natureza da matéria, reputo viável a concessão de efeito ativo para evitar a precoce extinção do feito na Origem, por ausência do pagamento de custas processuais. Imperiosa a análise do tema pelo órgão colegiado. Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO até o julgamento do mérito deste agravo de instrumento. Dispenso informações. Comunique-se o Egrégio Juízo de Origem via e-mail institucional, tendo em vista a concessão de efeito SUSPENSIVO. Cópia digital do presente serve como ofício para todos os fins. Oportunamente tornem conclusos. Intime-se - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Advs: Henrique José Rosa Pelicano (OAB: 440397/SP) - Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP) - 3º Andar
6. Processo 00043833320048260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004383-33.2004.8.26.0664 (664.01.2004.004383) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B. - P.C.R.M. - - V.H.M. e outro - Ciência à parte autora acerca do ofício recebido às fls. 1092/1093, devendo providenciar o encaminhamento à Secretaria Estadual da Fazenda - CAT G, nos termos da r. Decisão de fls. 1088. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
7. Processo 00005804120248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-41.2024.8.26.0664 (processo principal 1007929-15.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Diana Araujo Coelho - Elvis Sforza Vieira - - André Aparecido dos Santos Silva - VISTOS. Fls. 263/264: intime-se a exequente para manifestar acerca das pesquisas no prazo de 10 dias. Int. - ADV: AMANDA DE CÁSSIA PEREIRA (OAB 385328/SP), LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
8. Processo 10032162620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003216-26.2025.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - e R M Euro Massas Ltda - Fabiano Fabiano Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 184/192: após o trânsito em julgado do agravo de instrumento autuado sob o nº 2112742-60.2025.8.26.0000, intime-se a parte embargante, através de sua procuradora (via DJEN), para efetuar, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa referente ao preparo do recurso interposto, no valor de 15 UFESPs (Guia DARE-SP / Cód. 234-3), sob pena de inscrição na dívida ativa. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, também deverá ser intimada para recolher, em 15 dias, as custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP)
9. Processo 10118862420238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011886-24.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial - Barbara Aquimino Penha - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
10. Processo 00034924520238260664
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003492-45.2023.8.26.0664 (processo principal 1007918-20.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leonardo do Carmo Cardoso - - Vania do Carmo Jesus Cardoso - Guilherme Henrique Fernandes Abreu - VISTOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA em bens do(a)(s) executado(a)(s), em tantos quantos bastem para a garantia do pagamento da divida no valor de R$ 19.516,69 e demais acréscimos legais (podendo recair sobre um veiculo I/LR FREELANDER 5DR 25L, PLACA DVD6A06) procedendo a estimativa dos bens penhorados e intimando o devedor da mesma, para que se manifeste sobre ela no prazo legal de cinco dias. Efetivada a penhora, INTIME(M)-O(A)(S) ainda de que, querendo eventual embargos à execução deverá ser ofertada no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. Em caso negativo proceda-se a CONSTATAÇÃO dos bens que guarnecem a residência, lavrando-se auto circunstanciado. Cientifique-se o executado de que os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)