Ricardo Borlina De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10060877320188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006087-73.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Edvaldo Marcusso Blanco - Apda/Apte: Devany Marcusso Blanco Alvarez - Apdo/Apte: Oscar Rossi Alvarez - Apelado: Lorival Marcusso Blanco - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP) - Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP) - Thais Cavalchi Ribeiro Schwartz (OAB: 252689/SP) - Mourival Boaventura Ribeiro (OAB: 86200/SP) - 4º andar
2. Processo 00039353520198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003935-35.2019.8.26.0664 (processo principal 0020918-61.2009.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Manoel Monteiro - Vistos. 1. Proceda à tentativa de penhora de ativos financeiros dos executados, pelo sistema SisbaJud, repetindo-se a ordem por 60 dias, até o valor indicado na execução (R$ 3.917.547,52). Em caso de valor irrisório, proceda ao imediato desbloqueio. 2. Proceda, via Renajud, à pesquisa de veículos em nome dos executados, e, em caso positivo, ao bloqueio da transferência, com exceção daqueles que possuírem comunicação de venda. 3. Proceda, ainda, à pesquisa de bens imóveis, através do sistema Arisp. 4. Indefiro o pedido de expedição de ofício à PREVIC, considerando que segundo o ofício nº 8300/2024/PREVIC, Brasília, 10 de dezembro de 2024, enviado ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a Previc não dispõe em sua base de dados de informações acerca das pessoas físicas, tampouco de eventuais valores depositados a título de previdência complementar. 5. Oficie-se à CVM - Comissão de Valores Mobiliários e à B3 S/A, para que informem, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de eventuais ativos mobiliários, ações, debêntures, fundos e títulos em nome da parte executada. Int. (PESQUISAS REALIZADAS JUNTADAS àS FLS. 467/478 - SISBAJUD NEGATIVO) - ADV: GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP), RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP)
3. Processo 00039353520198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003935-35.2019.8.26.0664 (processo principal 0020918-61.2009.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Manoel Monteiro - Vistos. 1. Proceda à tentativa de penhora de ativos financeiros dos executados, pelo sistema SisbaJud, repetindo-se a ordem por 60 dias, até o valor indicado na execução (R$ 3.917.547,52). Em caso de valor irrisório, proceda ao imediato desbloqueio. 2. Proceda, via Renajud, à pesquisa de veículos em nome dos executados, e, em caso positivo, ao bloqueio da transferência, com exceção daqueles que possuírem comunicação de venda. 3. Proceda, ainda, à pesquisa de bens imóveis, através do sistema Arisp. 4. Indefiro o pedido de expedição de ofício à PREVIC, considerando que segundo o ofício nº 8300/2024/PREVIC, Brasília, 10 de dezembro de 2024, enviado ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a Previc não dispõe em sua base de dados de informações acerca das pessoas físicas, tampouco de eventuais valores depositados a título de previdência complementar. 5. Oficie-se à CVM - Comissão de Valores Mobiliários e à B3 S/A, para que informem, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de eventuais ativos mobiliários, ações, debêntures, fundos e títulos em nome da parte executada. Int. (PESQUISAS REALIZADAS JUNTADAS àS FLS. 467/478 - SISBAJUD NEGATIVO) - ADV: GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP), RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP)
4. Processo 21912095320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191209-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Francisco da Conceição Vieira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que homologou cálculos periciais em cumprimento de sentença, os quais, segundo o agravante, estão em desconformidade com os critérios de correção monetária e juros fixados no título judicial transitado em julgado, além de impor honorários sucumbenciais. A parte requer efeito suspensivo, alegando que a conta homologada adotou índices indevidos (Manual da Justiça Federal e taxa Selic), contrariando o decidido (INPC e juros da poupança), e que a questão já se encontra preclusa, não podendo ser rediscutida. A princípio, não se vislumbra qualquer erro na decisão recorrida, uma vez que esta se mostra alinhada à jurisprudência consolidada nesta Colenda Câmara. Ademais, não se verifica a presença do periculum in mora, requisito indispensável à concessão do efeito suspensivo, já que eventual deferimento da medida ao final do julgamento do recurso não acarreta risco de dano irreparável ou de difícil reparação. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP) - Rodrigo de Barros Godoy (OAB: 169581/SP) - 1º andar
5. Processo 00038143120248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003814-31.2024.8.26.0664 (processo principal 0004104-13.2005.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.R. - E.C.R. - Vistos. Fls. 155/156: defiro. a) Oficie-se ao Frigorífico Red Beef, conforme requerido. b) Proceda, o serventuário habilitado no sistema PrevJud, à pesquisa do dossiê previdenciário do executado. Oportunamente, intime-se a parte exequente para que comprove, em até 30 dias, o envio/ protocolo do ofício à empresa, bem como dê-se ciência acerca do resultado da pesquisa ora deferida. Int. - ADV: RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP), LUIS PAULO CHIARELLO (OAB 317981/SP)
6. Processo 00018102120248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001810-21.2024.8.26.0664 (processo principal 0006303-90.2014.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco da Conceição Vieira - Vistos. Fls. 217/229: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a decisão final do órgão ad quem. Int. - ADV: RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP)
7. Processo 21912095320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191209-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001810-21.2024.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Francisco da Conceição Vieira; Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21912095320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191209-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001810-21.2024.8.26.0664; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Francisco da Conceição Vieira; Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
9. Processo 00050404220228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005040-42.2022.8.26.0664 (processo principal 1000869-98.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.S. - - I.Y.S.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 226/227: Por ora, providencie a serventia ordem de bloqueio on line, via SISBAJUD, em nome de A. S. S., CPF 057.210.055-80, no valor de R$ 17.166,11, ressaltando, contudo, que eventuais valores irrisórios ou excedentes serão desbloqueados ou transferidos, de acordo com a conveniência. Defiro a operação com a funcionalidade de repetição automática; pelo prazo de 30 (trinta) dias, porém, para evitar excessiva paralisação da marcha processual. Oportunamente será apreciado o pedido adicional do petitório supra. Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA (OAB 6129/SE), RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP), RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP)
10. Processo 00038134620248260664
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003813-46.2024.8.26.0664 (processo principal 0004104-13.2005.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.R. - Manifeste-se o exequente acerca do ofício recebido de fls.160/164. - ADV: RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP)