Luiz Paulo Rocha Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00023471419998260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002347-14.1999.8.26.0625 (625.01.1999.002347) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Anselmo Garcia de Oliveira e outro - Maria da Conceição Rivoli Costa - Fls. 3.041/3.042: providencie a Serventia a regularização do incidente de cumprimento da sentença autuado sob o n. 0002347-14.1999.8.26.0625/01, tornando-o digital e trasladando-se as peças aqui digitalizadas àqueles autos. Em seguida, dê-se vista à parte exequente para manifestação em termos de efetivo prosseguimento. Aqui, efetuada a regularização acima determinada, torne ao arquivo. - ADV: ANTONIO CELSO DA COSTA (OAB 50192/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), GUILHERME MARTINI COSTA (OAB 299644/SP)
2. Processo 00007716320098260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000771-63.2009.8.26.0292 (292.01.2009.000771) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S A - Banco do Brasil S/A - Fcm Esquadrias de Madeira e Ferragens Ltda Me - - Francisco Carlos de Moraes - - Edilene Soza de Moraes - Fica autorizado o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
3. Processo 00174417720218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017441-77.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1025399-05.2018.8.26.0577) (processo principal 1025399-05.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Frois Palhares Vizeu - Roberto Bijos - - Medmax Prestação de Serviços Medicos Ltda - Vistos. Fls.558/561 - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado (DJe), a informar o paradeiro dos veículos (fl.317) para que possam ser penhorados e avaliados pelo oficial de justiça, conforme decisão de fl.331, sob pena de incidir em multa de 5% sobre o valor do débito, por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774 do CPC). Int. São José dos Campos, 18 de junho de 2025. - ADV: FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP), FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP), LYMARK KAMAROFF (OAB 109192/RJ), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
4. Processo 00174417720218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017441-77.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1025399-05.2018.8.26.0577) (processo principal 1025399-05.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Frois Palhares Vizeu - Roberto Bijos - - Medmax Prestação de Serviços Medicos Ltda - Vistos. Fls.558/561 - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado (DJe), a informar o paradeiro dos veículos (fl.317) para que possam ser penhorados e avaliados pelo oficial de justiça, conforme decisão de fl.331, sob pena de incidir em multa de 5% sobre o valor do débito, por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774 do CPC). Int. São José dos Campos, 18 de junho de 2025. - ADV: FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP), FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP), LYMARK KAMAROFF (OAB 109192/RJ), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
5. Processo 00123417520118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012341-75.2011.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Pearson Education do Brasil S/A - Embargdo: Luiz Fernando de Alcantara Cursos - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE.  EMBARGANTE ALEGA OBSCURIDADE E OMISSÃO NO ACÓRDÃO, AFIRMANDO QUE NÃO FOI CONSIDERADA PROVA QUE DEMONSTRARIA A VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA PELOS EMBARGADOS, REJEIÇÃO. O ACÓRDÃO É CLARO AO AFIRMAR QUE NÃO HÁ PROVA DA VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PELOS EMBARGADOS, DESTACANDO QUE AS PROVAS APRESENTADAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A ALEGADA VIOLAÇÃO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO DESTINADOS A SANAR OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, E NÃO A REDISCUTIR O MÉRITO RECURSAL, DE MODO QUE EVENTUAL PRETENSÃO DA PARTE NESSE SENTIDO DEVE SER BUSCADA PELOS MEIOS ADEQUADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Muraro Feitoza (OAB: 299732/SP) - Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP) - Susete Gomes (OAB: 163760/SP) - Luiz Paulo Rocha Ribeiro (OAB: 163054/SP) - 4º andar
6. Processo 00001524520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000152-45.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1010965-56.2019.8.26.0292) (processo principal 1010965-56.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria - José Telesforo de Oliveira Júnior e outros - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando as pesquisas fls. 187/191 realizadas. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
7. Processo 21594480420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2159448-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Jean Carlos Castilha Moreno - Agravado: Divino Camilo Oliveira - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Luiz Paulo Rocha Ribeiro (OAB: 163054/SP) - 4º andar
8. Processo 21594480420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2159448-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Jean Carlos Castilha Moreno - Agravado: Divino Camilo Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(s) o(s) Agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação da parte Agravada. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Luiz Paulo Rocha Ribeiro (OAB: 163054/SP) - 4º andar
9. Processo 01866645320118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0186664-53.2011.8.26.0100 (583.00.2011.186664) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vibra Energia S/A - Auto Posto Rhima Ltda - - Carlos Alberto Santos Perssinotte - - Jovita Rossi Perssinotte - - Hilário Rossi e outro - Vistos. Fls. 1014/1016. Comprovado o falecimento da parte EXECUTADA pela certidão de óbito de fls. 724, deve ocorrer a sucessão processual dela pelo respectivo Espólio, até que haja a conclusão da partilha, quando haverá a sucessão processual pelos herdeiros. Caso não haja inventário ou arrolamento em andamento, o espólio deve ser representado pelo cônjuge do falecido ou pelo herdeiro que esteja na posse e administração do bens, conforme prevê o art. 1.797, I e II, do Código Civil, não se admitindo o ingresso dos herdeiros (STJ, REsp 1125510/RS, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, DJe 19/10/2011). Nesse caso, deverá ser indicado quem exercerá a função de representante do espólio nos presentes autos, na forma do artigo mencionado, juntando-se procuração outorgada pelo Espólio, representado pela referida pessoa, ou promover-se a intimação da referida pessoa, caso se trate da parte adversa. No presente caso restou comprovada a inexistência de inventário em andamento (fls. 757). Dessa forma, tendo em vista que a sucessão processual pelos herdeiros apenas ocorrerá quando for concluída a partilha, caso que ainda não ocorreu, reconsidero a decisão de fls. 761 que determinou a citação de MARIA EMÍLIA ROSSI e GABRIEL DOLCEMASCOLO ROSSI, filhos da Executada CARMEN LUCIA DOLCEMASCOLLO ROSSI. No mais, nomeio a pessoa de HILÁRIO ROSSI, CPF 586.185.118-20, cônjuge da falecida, como representante do Espólio, para todos os fins processuais, na forma do art. 1797, I e II, do Código Civil. Consigno que o representante nomeado já faz parte dos autos, tendo procurador constituído, razão pelo qual dispensa-se sua intimação pessoal. Nada mais havendo a ser providenciado, dou a sucessão processual por concluída, podendo o feito prosseguir. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
10. Processo 00062316020168260009
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006231-60.2016.8.26.0009 (processo principal 0112104-64.2007.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Posse - V.C. - N.P.A. - - M.F.L.A. - I.B. - Vistos. 1. Por ora, manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração a fls.955/964, bem como, sobre o e.mail de fls.965/966, informando que o imóvel de matrícula 6236, penhorado a fls.422, irá a leilão judicial nos autos nº 0296200-70.1997.5.02.0241, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, no dia 09/10/2025, no prazo de 05 dias úteis. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA LIGIA VIOLANTE BRATFISCH (OAB 157447/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP)