Cristiano Roberto Scali

Processos do Advogado

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2. Processo 00002705520228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-55.2022.8.26.0486 (processo principal 1000400-62.2021.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Roberto Sergio Nogueira - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o(a) requerente o encaminhamento do ofício de fls. 105, comprovando nos autos. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
3. Processo 00003536620258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-66.2025.8.26.0486 (processo principal 1000496-09.2023.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Luiz Antonio Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534, do CPC, recebo o pedido de Cumprimento de Sentença. Intime-se o ente público requerido, via portal eletrônico, para que apresente manifestação/impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), CARLOS HENRIQUE DIAS (OAB 396610/SP), AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP)
4. Processo 10011278420228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-84.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Wilson Antonio de Oliveira - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUATÁ - IMPREV - - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vista dos autos à(s) parte(s) Embargada(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP)
5. Processo 10007366120248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-76.2024.8.26.0486 (apensado ao processo 1000736-61.2024.8.26.0486) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Leide dos Anjos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) à autora, a partir de 08 de março de 1994, no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, descontados eventuais valores recebidos à mesmo título, observada a prescrição quinquenal, a contar da data do ajuizamento, devendo incidir sobre as férias, adicional de férias e 13º salário. Será aplicada a atualização monetária segundo o IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e juros de mora na forma do art.1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009, desde a citação. No mais, quanto aos consectários legais, em 09/12/2021, foi publicada e entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113, cujo artigo 3º prevê: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Assim, a partir de 09/12/2021, deve aplicado o artigo 3º da EC nº 113/21. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos a Superior Instância, para apreciação do(s) recurso(s) de apelação interposto(s). Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
6. Processo 10011278420228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-84.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Wilson Antonio de Oliveira - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUATÁ - IMPREV - - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vista dos autos à(s) parte(s) Embargada(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
7. Processo 00018316120158260486
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001831-61.2015.8.26.0486 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Quatá - Vista dos autos à Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o(s) AR(s)/Mandado(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP)
8. Processo 00003371520258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000337-15.2025.8.26.0486 (processo principal 1000216-04.2024.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Bento de Jesus Duran Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ e outro - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534, do CPC, recebo o pedido de Cumprimento de Sentença. Intime-se o ente público requerido, via portal eletrônico, para que apresente manifestação/impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)