Camila Fernandes Pita

Processos do Advogado

1. Processo 00246011820108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024601-18.2010.8.26.0100 (100.10.024601-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Erick Soares Hammoud Teles - Fl. 8543: última decisão. Fls. 8547-8546 (Banco do Brasil requer a retificação da relação de credores): ciência da manifestação da AJ de fls. 8551-8554. Fls. 8549-8550 (Itaú Unibanco): ciência da manifestação da AJ de fls. 8551-8554. Fls. 8551-8554 (AJ opina pela temporária suspensão do pagamento dos credores tributários e quirografários; requer o envio ao Banco do Brasil da Relação de Credores Elegíveis ao Recebimento do 1º Rateio, contemplando o pagamento das classes extraconcursais e trabalhistas; requer a intimação do Banco do Brasil para que apresente a documentação que comprova a incorporação do Banco Nossa Caixa S/A): ciência aos credores e demais interessados; acolho o parecer. Determino a suspensão temporária do pagamento dos credores tributários e quirografários para estudo da viabilidade de transacionar os créditos tributários federais e estaduais, devendo o AJ apresentar parecer no prazo de 15 dias. Intime-se o Banco do Brasil para que apresente a documentação que comprova a incorporação do Banco Nossa Caixa S/A, no prazo de 5 dias. Requisite-se ao Banco do Brasil o pagamento dos valores contidos na 1ª Relação de Pagamento de fl. 8555. Esta decisão serve como ofício a ser encaminhado pelo AJ, comprovando-se nestes autos. Int. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), MARCEL NOGUEIRA MANTILHA (OAB 224973/SP), CARLOS MANOEL LEITE GOMES FLORENTINO (OAB 222111/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (OAB 217937/SP), ERIKA IKEDA COSTI (OAB 216172/SP), RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP), CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP), MÁRCIO CAVALCANTE BIJALON (OAB 203956/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), LEA TEIXEIRA PISTELLI (OAB 186182/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 73438/SP), 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2. Processo 10004302620228260563
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000430-26.2022.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Laurentino Feliciano Mafa - Apelante: Andressa Erika Simões Feliciano Mafa - Apelada: Sueli Gonçalves - Apelada: Tania Elizabeth da Silva Pereira - Apelado: Daniel Rodrigo Gonçalves - Vistos. O art. 1.007 do CPC prevê que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. E o § 2.º desse mesmo artigo estipula que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Diante da planilha de pags. 466 e da certidão de pags. 467, como o recolhimento do preparo foi insuficiente, intime-se o(a)(s) recorrente(s) a suprir a insuficiência e comprovar nos autos, em cinco dias, sob pena de deserção, na forma do art. 1.007, § 2.º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Advs: Vera Simonia da Silva Morais (OAB: 266424/SP) - Romildo Sergio da Silva (OAB: 202480/SP) - Guilherme Houri Ferreira de Vasconcellos (OAB: 191815/MG) - Gerson Batista Gomes dos Santos (OAB: 162875/MG) - 4º andar
3. Processo 01286932820028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128693-28.2002.8.26.0100 (000.02.128693-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Manuel Antonio Angulo Lopez - Flavio Antonio Martins Pereira - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) e outros - Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. - ADV: PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO 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222528/SP), FERNANDO SARIAN ALTOUNIAN (OAB 222528/SP), REINALDO BONTANCIA (OAB 43961/SP), HERLLEY FUZETTI (OAB 110358/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), PAULO DA SANTA CRUZ (OAB 195106/SP), ANARLETE MARTINS (OAB 90741/SP), JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 156628/SP), JOSE FRANCISCO MARQUES (OAB 106333/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP)
4. Processo 10005301520218260563
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000530-15.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdomiro Gonçalves - - Maria Celia Gonçalves e outro - Daniel Rodrigo Gonçalves - - Tania Elizabeth da Silva Pereira - Sueli Gonçalves e outros - 1. Sendo assim, por se mostrar essencial a ampliação da fase instrutória para a completa elucidação da controvérsia, converto o julgamento em diligência. 2. Para melhor solução da questão controvertida, especialmente quanto à natureza da posse exercida pelos requerentes e seus antecessores, ABRA-SE nova vista ao Registro de Imóveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste novos esclarecimentos acerca da origem tabular do imóvel. Em caso de permanência da negativa quanto à identificação registral, deverá ser juntada, no mesmo prazo, a respectiva certidão negativa. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB 206870/MG), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 439579/SP), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 439579/SP), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 439579/SP), RENATA HOURI FERRIERA DE VASCONCELLOS (OAB 182483/MG), GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS (OAB 162875/MG), GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS (OAB 162875/MG), TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB 206870/MG)
5. Processo 10007033920218260563
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-39.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciana Aparecida da Silva - - Isabely Aline Silva Gonçalves - - Stella Silva Gonçalves - Roseli Pereira da Silva - - J.B.O. - - Gilberto José Gonçalves - - Tania Elizabeth da Silva Pereira - - Daniel Rodrigo Gonçalves - Vistos. A parte autora requer a concessão de novo prazo de 30 (trinta) dias, em razão da dificuldade enfrentada para incluir os proprietários tabulares no polo passivo da ação, uma vez que muitos deles, conforme relatado, já são falecidos. Diante da justificativa apresentada, DEFIRO o pedido, concedendo o prazo adicional de 30 (trinta) dias. Ressalte-se que, além da inclusão dos proprietários tabulares, deverá a parte autora apresentar, por meio de petição, a qualificação completa de cada um deles. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 439579/SP), FLÁVIA DE LACERDA CABRAL (OAB 298591/SP), TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB 206870/MG), TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB 206870/MG), BRENO DE GODOY AZEREDO MIRANDA (OAB 462624/SP), GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS (OAB 162875/MG), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), ALAN DIAS SILVA (OAB 401830/SP), GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS (OAB 162875/MG)
6. Processo 10004825620218260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-56.2021.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciana Aparecida da Silva - - Isabely Aline Silva Gonçalves - - Stella Silva Gonçalves - Daniel Rodrigo Gonçalves - - Tania Elizabeth da Silva Pereira e outro - Vistos. Fls. 333/335: Feito sentenciado (fl. 325/330) nada a deliberar. Int. - ADV: GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS (OAB 162875/MG), GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS (OAB 162875/MG), TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB 206870/MG), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP), TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB 206870/MG), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP), LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB 169712/SP)
7. Processo 06133178119988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0613317-81.1998.8.26.0100 (583.00.1998.613317) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Eletronica Palmer Industria e Comercio Ltda - Márcia Teixeira Palmeira - Prefeitura do Município de São Paulo - Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JORGE LOIOLA DANTAS (OAB 185001/SP), MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP), SARAH LEITÃO DA SILVA (OAB 185075/SP), CAMILA FERNANDES PITA (OAB 162875/SP), HELENA ARTIMONTE ROCCA (OAB 162166/SP), HELEN PETRUCIA FRÓES DE CAMARGO LOPES (OAB 190665/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), SYLVIO JOSE DO AMARAL GOMES (OAB 117093/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), RITA DE CASSIA CAMARGO (OAB 114290/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), JAYME ALVES JUNIOR (OAB 113686/SP), ROSANA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 102692/SP), ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 102400/SP), RUI JOSE SOARES (OAB 62451/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), NATÁLIA MELANAS PASSERINE DA SILVA (OAB 322639/SP), JOAO ALVES DOS SANTOS (OAB 89588/SP), PEDRO CARVALHAES CHERTO (OAB 93549/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP), CARLOS ALBERTO RAPOSO CHERTO (OAB 7701/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), CONRADO DEL PAPA (OAB 51384/SP), HUGO LINZMAIER FILHO (OAB 44610/SP), DOMINGOS PESSOA BARROSO (OAB 43350/SP), ANTONIO BONIVAL CAMARGO (OAB 29771/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), FERNANDO SARIAN ALTOUNIAN (OAB 222528/SP)