Eduardo Aparecido Menegon

Processos do Advogado

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2. Processo 10002457820218260512
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Lucia dos Santos Longo (OAB 100678/SP), Eduardo Aparecido Menegon (OAB 161736/SP), Vanessa Rosa da Silva (OAB 447123/SP) Processo 1000245-78.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. D. do N. - Reqda: C. C. A. do N. - Atualizem as partes os seus atuais endereços no prazo de 15 dias. Depreque-se o estudo social com o autor. Int.
3. Processo 10002656420248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antônio Guilherme Ferreira (OAB 181012/SP), Eduardo Aparecido Menegon (OAB 161736/SP) Processo 1000265-64.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. V. M. - Reqdo: J. M. F. , Á. M. F. - Vistos. Conforme informado pelo advogado, a petição de fls. 129 se refere ao despacho de fls. 126 e não a especificação de provas, portanto, todas as peças foram protocoladas dentro do prazo. Esclareçam as partes se há interesse na audiência de conciliação, no prazo de 15 dias. Int.
4. Processo 10098565620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Aparecido Menegon (OAB 161736/SP), Eudes Antonio dos Santos Dantas (OAB 439672/SP), Leandro Silva de Moura (OAB 427862/SP) Processo 1009856-56.2024.8.26.0704 - Inventário - Invtante: Ivan Carlos de Lacerda, Ivete Santos de Lacerda Soares - Vistos. Manifeste-se a parte inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se a manifestação no arquivo. Int.
5. Processo 10024380620165020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002438-06.2016.5.02.0433 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO MACIEL DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMANDA DE ANGELIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0beb13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 21/05/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM   DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a execução não se promove de ofício (artigo 878 da CLT), intime-se o exequente para que indique, no prazo de 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os convênios já utilizados nos autos. Inerte, sobreste-se o feito por execução frustrada, nos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST 47/2023, sem prejuízo da incidência do disposto nos artigos 11-A e 11-A, §§1º e 2º da CLT. A Secretaria deve observar os seguintes lançamentos no PJE: Suspender ou sobrestar o processo por: Execução frustrada (276).   SANTO ANDRE/SP, 22 de maio de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO MACIEL DE OLIVEIRA
6. Processo 10004002320178260512
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antônio Guilherme Ferreira (OAB 181012/SP), Eduardo Aparecido Menegon (OAB 161736/SP) Processo 1000400-23.2017.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. F. L. A. - Exectdo: R. L. S. A. - Vistos. Fls. 373: indefiro a intimação através do defensor dativo, devendo a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se.
7. Processo 10005681520238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000568-15.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: M. S. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: P. S. da S. (Representando Menor(es)) - Apelado: P. N. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PATERNIDADE DO RÉU EM RELAÇÃO À AUTORA E FIXOU PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE VÍNCULO FORMAL, E 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL DEVE SER AJUSTADA PARA NÃO SER INFERIOR A 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO, CONFORME ALEGADO PELA AUTORA, E SE A GRATUIDADE PROCESSUAL DO RECORRIDO DEVE SER REVOGADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARBITRAMENTO DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PARA VÍNCULO FORMAL PODE RESULTAR EM VALOR INFERIOR A 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO, DEVENDO SER AJUSTADO PARA GARANTIR O MÍNIMO ASSISTENCIAL À CRIANÇA.4. NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DE QUE O RECORRIDO NÃO FAÇA JUS À GRATUIDADE PROCESSUAL, MANTENDO-SE O BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL DEVE SER AJUSTADA PARA NÃO SER INFERIOR A 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO. 2. MANTÉM-SE A GRATUIDADE PROCESSUAL DO RECORRIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Aparecido Menegon (OAB: 161736/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo de Castro Silva (OAB: 224979/SP) - Eduardo Augusto da Silva Cabral (OAB: 459828/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10001435120248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos (OAB 104308/SP), Marcos Antônio Guilherme Ferreira (OAB 181012/SP), Eduardo Aparecido Menegon (OAB 161736/SP) Processo 1000143-51.2024.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. M. do N. , I. do N. B. - Reqdo: G. da S. B. - Depreque-se o estudo social e a avaliação psicológica com o réu. Int.