Osvaldo Zucco

Processos do Advogado

1. Processo 15001339020248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-90.2024.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - PABLO CASTILHOS DA SILVA - O(a) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convenio OAB/DPE, devidamente intimado(a) conforme certidões de publicação nos autos, não se manifestou nos autos. Assim, ante a inercia injustificada, determino a DESTITUIÇÃO do(a) advogado(a) - ADV: OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP)
2. Processo 00998996020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls 472: como o feito se encontra na fase de conhecimento, não sendo sequer constituído título executivo transitado em julgado nem realizadas constrições, impõe-se o regular prosseguimento do feito. Esclareçam as partes se concordam com o imediato julgamento do feito ou se ratificam anterior pretensão probatória, voltando para prolação de decisão organizadora do feito.
3. Processo 10008970220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000897-02.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - W.A.O. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. - ADV: OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP)
4. Processo 00254922220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025492-22.2022.8.26.0002 (processo principal 1003381-95.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.O. - Certidão de honorários disponível para impressão pelo sistema SAJ/TJSP. Nada sendo requerido em cinco dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP)
5. Processo 00243983920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024398-39.2022.8.26.0002 (processo principal 0023765-04.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S. - Ante o exposto, determino: I. A intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: Cópia da sentença proferida na ação de alimentos e certidão de trânsito em julgado; Certidão de nascimento da exequente; Planilha de cálculos discriminada, indicando cada mês em aberto e o respectivo valor atualizado, observando-se o rito da coerção pessoal previsto no artigo 528 e seguintes do Código de Processo Civil; II. Cumpridas as providências determinadas, considerando o inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar evidenciado nos autos, voltem conclusos para decretação de prisão civil; III. Intimem-se. - ADV: OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP)
6. Processo 10403369120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040336-91.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Monica Regina Pereira Barreto - Diego Ferreira de Oliveira - - Bruna Xavier Dias - Vistos. Fl. 244: Defiro. Após, arquivem-se. Int. - ADV: OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP), STEPHANIE CAROLINE DE ALMEIDA SERRA (OAB 428016/SP), CARLOS FELIPE MARTINS (OAB 404356/SP)
7. Processo 10403369120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040336-91.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Monica Regina Pereira Barreto - Diego Ferreira de Oliveira - - Bruna Xavier Dias - Vistos. Fl. 244: Defiro. Após, arquivem-se. Int. - ADV: STEPHANIE CAROLINE DE ALMEIDA SERRA (OAB 428016/SP), CARLOS FELIPE MARTINS (OAB 404356/SP), OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP)
8. Processo 08329511620228190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0832951-16.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO FILHO RÉU: DECOLAR. COM LTDA., OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 1) Índex 60695778, contestação do 1º réu: a) A preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pelo 1º réu não pode ser reconhecida. Conceitua-se a legitimidade das partes como pertinência subjetiva da ação, bastando a mera afirmação de existência de relação jurídica pelo demandante. b) Rejeito, outrossim, a preliminar de falta de interesse de agir, considerando que a demanda é útil e necessária a pretensão do autor; 2) Inexistem nulidades a serem supridas. Passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e pressupostos processuais. Partes capazes, bem representadas; 3) Fixo como ponto controvertido a matéria pertinente a falha na prestação do serviço dos réus, o ato ilícito praticado e os danos provenientes deste; 4) Defiro o requerimento de prova documental superveniente formulado pela parte autora, indeferindo as demais posto que desnecessárias para a análise do mérito da demanda. Defiro prazo de quinze dias para juntada de documentos; 5) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, já que não se encontra presente o requisito legal de hipossuficiência técnica da parte autora para comprovação de seu direito. Assim determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC; 6) Após, a juntada dos documentos aos réus e ao MP com atribuição para atuação em processos de recuperação judicial e falência. Promotoria de Justiça de Massas Falida, pelo prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo de manifestação das partes e interposição de recurso, certifique-se e voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
9. Processo 10323038820168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032303-88.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Aleana Rodrigues Pereira Neto e outro - Fls. 624/632: Ciência das pesquisas realizadas (PREVJUD). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
10. Processo 10056349520168260002
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005634-95.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.S.S. - Petição(ões) Retro: Às considerações da parte contraposta, no prazo legal. - ADV: OSVALDO ZUCCO (OAB 161505/SP)