Alessandro Aparecido Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10514912920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051491-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Educacional Carlos Chagas Filho - William Schiavi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para o fim condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 32.044,89 (trinta e dois mil, quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente às mensalidades e materiais didáticos vencidos no período de abril a dezembro de 2020, bem como a multa de 2% sobre o débito, corrigido pela Tabela Prática do TJSP desde cada vencimento e juros moratórios de 1% ao mês, também desde cada vencimento. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à parte contrária, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. P. R. I. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
2. Processo 10425628020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042562-80.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Thais Almeida Borges Mamani e outro - Vistos. Para análise do acordo juntado às fls. 353/357, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a inclusão do nome "Airton Gonçalves Manso", visto que este não integra o polo passivo da presente execução. No mesmo prazo, deverá a exequente esclarecer se o referido acordo abrange o coexecutado Jorge Luis Lima Mayta Mamani, devendo, em caso positivo, acostar aos autos minuta do acordo devidamente assinada por este. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
3. Processo 10659390720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065939-07.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - O sistema PETRUS engloba os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo ser recolhida a taxa de pesquisa para cada um deles. Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o valor referente à(s) taxa(s) de pesquisa(s). O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
4. Processo 00097811720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009781-17.2022.8.26.0506 (processo principal 1007399-68.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin - 1) Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. CARTA AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
5. Processo 00020359320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-93.2025.8.26.0506 (processo principal 1029227-52.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora, no prazo de 10 dias: 1) recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato, observando o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio REITERADA 03 UFESPs - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
6. Processo 00046341020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004634-10.2022.8.26.0506 (processo principal 1020250-47.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vanessa Aparecida Antunes Castello Branco de Lima - Vistos. Fls. 126/130: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que dele surtam os efeitos legais e jurídicos, e determino a SUSPENSÃO da execução até 20 de dezembro de 2025, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. No mais, findo o referido prazo supra informado, intimem-se as partes para informar se houve satisfação integral da obrigação, considerado o silêncio positivamente, tornando-me conclusos, para, se o caso, extinção. Verificado descumprimento, deverá a parte exequente requerer o levantamento da suspensão, prosseguindo-se a execução nestes autos. A presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada), carta, ou ofício. Intime-se - ADV: LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
7. Processo 10658221620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065822-16.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Providencie a parte responsável, o recolhimento/ complemento das custas para publicação de edital (R$ *), por meio de guia em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 435-9 conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
8. Processo 10624757220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062475-72.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Abert Sabin - Tania Aparecida Tostes Lopes - Vistos. 1 - Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se o necessário. 2 - Fls. 77/85: em razão dos documentos apresentados, defiro, por ora, o desbloqueio bancário da parte executada, relativamente aos bloqueios realizados junto aos seguintes bancos: - Mercantil do Brasil, no valor de R$ 553,00, e Banco Itaú Unibanco S.A, no valor de 176,56, com base na impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. - Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.545,41, a teor do disposto no art. 2º, § 2º, da Lei 8.036 de 11 de maio de 1990. Providencie a serventia o necessário, juntando aos autos as respectivas minutas. Se já determinada a transferência dos valores, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado e transferido a favor da requerida, devendo esta providenciar o preenchimento e juntada do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 3. No mais, manifeste-se o credor no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO BRANHAM GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 469697/SP), ALINE CAMILA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 434176/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
9. Processo 00087159420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008715-94.2025.8.26.0506 (processo principal 1064930-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), por carta AR, para que promova(m) o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente(s) de que, caso não efetue(m) o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Obs. Nos termos dos Comunicados Conjuntos n. 951/2023 e 358/2025, havendo custas processuais pendentes de recolhimento, em razão de diferimento de custas ou de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao credor, deverão compor a planilha de débito para fins de penhora e pagamento, os valores devidos e ainda não recolhidos a título de custas e despesas processuais, que deverão vir devidamente discriminados. - ADV: IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)
10. Processo 10063794220218260506
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006379-42.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Vistos. Ante a informação acerca do descumprimento do acordo homologado, proceda-se a intimação pessoal do executado, via postal, para pagamento do saldo remanescente do acordo (R$ 5.606,99), em prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, conforme requerido pelo credor às fls. 179. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP)