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Rogério De Mattos Ramos

Rogério De Mattos Ramos

Número da OAB: OAB/SP 160719

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJSP
Nome: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003072-26.2024.8.26.0625 (processo principal 1004448-64.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Gustavo de Moraes Lotufo - Aurélio Ribeiro Santos - Oficio de fls. 249 foi expedido, para encaminhamento pelo credor, comprovando o envio nos autos para acompanhamento pela Serventia. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), SILVIO CESAR DE SOUZA (OAB 145960/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 2050002-43.1942.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz Jacques Guisard - Felix Guisard - PLURI ENGENHARIA E PROJETOS S/C LT - - Jose Roberto Lourenco Mattos - - Eugenia Vitória Fernandes dos Santos - - Matttos e Ramos Advocacia e outro - Vistos. Fls. 1.257: atenda-se, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), JOAO AUGUSTO DE FARIA (OAB 333041/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008998-23.2003.8.26.0625 (625.01.2003.008998) - Inventário - Inventário e Partilha - Jeannette Giannini Conde e outro - Lyra Salles de Conde - - Diego Pereira Conde e outro - Álvaro Gomes dos Reis Neto e outro - Hektor Gabriel Aleixo de Conde - Renata Froes e outro - Roberta Barbosa Chaves Direito - Fls 779 e seguintes: manifestem-se os coerdeiros e demais interessados. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ (OAB 301322/SP), MARIANA AGATTI (OAB 487224/SP), FABIO HENRIQUE GAIA SILVA (OAB 464817/SP), BRUNO VALLILO SALLES (OAB 383696/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ (OAB 301322/SP), ALVARO GOMES DOS REIS NETO (OAB 295781/SP), ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP), FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003530-43.2024.8.26.0625 (processo principal 1000724-18.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mario Duraes - - Marcos Duraes - Rafael Novais Silva - - Sabrina Gomes da Conceição - Intimar a(s) parte(s) interessada(s) para que ela(s) se manifeste(m) sobre folhas 208 e seguintes. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), FERREIRA XAVIER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44302/SP), ANTONIO RICARDO VILARTA FERREIRA XAVIER (OAB 471850/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003072-26.2024.8.26.0625 (processo principal 1004448-64.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Gustavo de Moraes Lotufo - Aurélio Ribeiro Santos - VISTOS. I - Fls. 244/245:o demonstrativo é desatualizado. Cumpra-se fls. 242. II - Int. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), SILVIO CESAR DE SOUZA (OAB 145960/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003549-42.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados e outro - D.h.f. Construtora e Incorporadora Ltda - - Maria Ângela Braga Costa e Silva e outros - Giliard da Silva Diniz - - Thiago Humberto Bissoli Barbosa e outro - Sergio Rosa Junior - - Ademir Francisco da Silva Junior e outros - Bruno Lunardi Pathik - - J. E. Costa de Souza & Sampaio - Advogados Associados - - Rizzieri de Moura Gomes - - Elisa Monteiro de Barros Gomes e outro - catia regina alem abud - - Orlando Amancio Taveira - - Carlos Henrique de Souza Marques - - Luiz Gustavo de Moraes Lotufo - - PEDRO ERNESTO DE MORAES LOTUFO e outros - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - - Denivaldo Barni e outro - Carlos Alberto da Rocha Nogueira e outros - Janet Andrade Pereira e outro - Paulo Henrique Risk Martins e outros - Vistos. 1- Fls. 5494/5497: providencie-se a busca do endereço do devedor Rodrigo Aguilera Hunnicutt, CPF/MF nº 100.106.278-71, pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud; com os extratos, dê-se vista à credora. 2- Defiro, ainda, a expedição de ofício às empresas indicadas as fls. 5495, para a realização de pesquisas de endereço do executado acima identificado. 2.1- Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 3- A parte credora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição de fls. 5494/5495, comprovando seu encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. 4- As empresas oficiadas deverão cumprir ao determinado, no prazo de 30 dias. 5- As respostas deverão ser encaminhadas, diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail institucional taubate4cv@tjsp.jus.br. 6- Int. - ADV: DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), IVAN HAMZAGIC MENDES (OAB 251602/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), MIRELA DE LIMA ROSA (OAB 329624/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), SILVIA ANDREA LEITE (OAB 142843/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), THAIS DIAS PIRES (OAB 339797/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), GERUSA FARIA LIMA BARRADA (OAB 160516/RJ), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), FERNANDO GONÇALVES ANDRADE JUNIOR (OAB 339399/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009677-61.2017.8.26.0292 (processo principal 1004174-42.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lucy Clea de Carvalho - Sebastiao Hamilton de Souza - Adilson Fabiano Toledo Oliveira - - Ailton Felipe Marques Toledo - Condomínio Edifício Gran Terraço - - H.R. Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e outro - Fls.874/878: Cientifiquem-se os arrematantes e a terceira interessada HR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA acerca do parecer do Oficial Registrador. Sem prejuízo, considerando o entendimento firmado pelo C. Conselho Superior da Magistratura, aliada a ausência de oposição da terceira interessada à outorga de escritura (fls.763), autorizo a transmissão da escritura diretamente aos arrematantes, os quais deverão arcar com os custos respectivos, inclusive, tributários. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), LYVIA MARIANNA DE OLIVEIRA CESAR FERREIRA (OAB 220416/SP), JOSE RAPHAEL DE ABREU (OAB 64560/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009677-61.2017.8.26.0292 (processo principal 1004174-42.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lucy Clea de Carvalho - Sebastiao Hamilton de Souza - Adilson Fabiano Toledo Oliveira - - Ailton Felipe Marques Toledo - Condomínio Edifício Gran Terraço - - H.R. Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e outro - Fls.874/878: Cientifiquem-se os arrematantes e a terceira interessada HR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA acerca do parecer do Oficial Registrador. Sem prejuízo, considerando o entendimento firmado pelo C. Conselho Superior da Magistratura, aliada a ausência de oposição da terceira interessada à outorga de escritura (fls.763), autorizo a transmissão da escritura diretamente aos arrematantes, os quais deverão arcar com os custos respectivos, inclusive, tributários. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), LYVIA MARIANNA DE OLIVEIRA CESAR FERREIRA (OAB 220416/SP), JOSE RAPHAEL DE ABREU (OAB 64560/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015579-02.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Buillding Set Empreendimentos Eireli - Benedito Celso Afonso - Vistos. 1- Ante o julgamento do recurso de agravo de instrumento (fls. 155/167), que reformou parcialmente a r. Decisão de fls. 105/106, tão somente para reduzir a constrição para o patamar de 20% sobre o valor do rendimento (pró-labore) auferido pelo devedor, atendam as partes o r. Despacho proferido as fls. 134, em cinco (5) dias. 2- Int. - ADV: THIAGO TOBIAS (OAB 210007/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008223-63.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Dhf Life - PEDRO ERNESTO DE MORAES LOTUFO - Condominio Global Office - - Maria Luiza Peixoto Bendini - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado entre o exequente e FABIO MARCELO NOBREGA, promissário comprador da unidade comercial nº 511, do Edifício DHF Life (fls. 871/880), na condição de terceiro interessado. Com efeito, a ação de execução de cota condominial visa resolver uma crise de inadimplemento de uma obrigação que pode ser extinta de forma direta (pelo pagamento) ou de forma indireta (pagamento por consignação, compensação, sub-rogação etc). Se um terceiro, promissário comprador do imóvel, celebra acordo com o condomínio, que, por sua vez, é o autor da ação proposta contra quem figura como proprietário do bem, estamos diante de clara hipótese de pagamento por sub-rogação legal. Esse pagamento consiste num ato jurídico próprio, em que o ordenamento jurídico expressamente tipificou os seus efeitos, como se depreende do art. 346, inciso III, do Código Civil, in verbis: "Art. 346. A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor: (...) III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte." Importante consignar que o objetivo de uma ação de execução de cota condominial é resolver uma crise de inadimplemento de uma obrigação propter rem oponível a todos os interessados pelo imóvel, dentre os quais, evidentemente, o promissário comprador. Em verdade, ainda que um terceiro totalmente estranho ao imóvel resolvesse pagar a dívida do condomínio, não poderia o Juízo indeferir uma disposição de vontade sobre direito plenamente disponível e que, mais uma vez, também é contemplada pelo ordenamento jurídico. Nessa hipótese, estaríamos diante da chamada sub-rogação convencional: "Art. 347. A sub-rogação é convencional: I - quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos; II - quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito." Dessa forma, por todos os ângulos que se analise a questão, não se vislumbra óbice à homologação do acordo pela mera condição de terceiro do promissário comprador. No caso dos autos, longe de qualquer vício ou irregularidade, o terceiro promissário comprador resolveu pagar as cotas condominiais vencidas em relação ao imóvel sobre o qual exerce a posse, inexistindo qualquer impedimento para que um negócio jurídico celebrado entre partes livres e capazes produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, inclusive o de extinguir a execução. Ante tais premissas, e tendo em vista o pedido formulado pelas partes às fls. 882/884, HOMOLOGO o acordo e determino a suspensão da presente execução até o dia 30.06.2026, nos termos do artigo 922 do CPC. No mais, considerando os termos do acordo ora homologado, DETERMINO o cancelamento do leilão eletrônico designado para os dias 25.06.2025 e 27.06.2025 (fls. 835/840). Comunique-se ao leiloeiro com urgência, por meio de envio de cópia da presente decisão. Aguarde-se pelo prazo acima mencionado, observando-se que decorridos cinco dias do prazo final da suspensão acima determinada sem qualquer manifestação das partes presumir-se-á efetivado o cumprimento da obrigação, autorizando-se nessa hipótese a extinção da presente execução, nos termos do artigo 924, II, CPC. Nada obstante, anoto que na hipótese da retomada do curso da presente execução, nos termos do art. 922, parágrafo único, CPC, o credor deverá apresentar a planilha do débito remanescente (na qual não poderá incluir nenhum valor diverso daquele fixado originalmente na execução, como, por exemplo, parcelas vencidas no curso da presente ação) e postular a providência necessária para sua satisfação (recolhendo, se o caso, a despesa necessária para a medida constritiva pretendida). Int. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), BRUNA DE OLIVEIRA PASCHOALETTO (OAB 398980/SP), DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS (OAB 332850/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), ELIANA DE CASTRO RIBEIRO REZENDE SANTOS (OAB 306765/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP)
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