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José Renato Coyado

José Renato Coyado

Número da OAB: OAB/SP 157979

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: JOSÉ RENATO COYADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA ajuizada por VANDERLEY RODRIGUES MAGALHÃES em face de AETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA. - ME Instado a se manifestar acerca da presente habilitação, o Administrador Judicial, na petição de ID 100, opinando pelo inclusão do crédito no valor de R$ 13.107,67, em favor do habilitante na Classe I (trabalhista) do Quadro Geral de Credores. Manifestação do Ministério Público em ID 146/147, concordando com o parecer do Administrador Judicial, pugnando que seja realizada a atualização do montante líquido até o marco temporal ao pedido de recuperação judicial (20/08/2018), em consonância com o inciso II do artigo 9º da lei 11.101/05, no valor de R$ 13.107,67 Dessa forma, uma vez que preenchidos os requisitos da habilitação, DEFIRO PARCIALMENTE A PRESENTE HABILITAÇÃO, devendo o crédito no valor de R$ 13.107,67, sendo realizada a atualização do montante líquido até o marco temporal ao pedido de recuperação judicial (20/08/2018) incluso no Quadro Geral de Credores. Custas pelo requerente, ressalvada a gratuidade de justiça deferida. Preclusa, desapense-se, dê-se baixa e arquive-se. Ciência ao Ministério Público. P.I.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044770-55.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Sebil-Servicos Especializados de Vigilancia Industrial e Bancaria - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Fls. 6754/655: (Última decisão). 1) Fls. 6761/6770 (Administrador Judicial): I) Intime-se o patrono dos herdeiros de Midelson Ribeiro Leones, para que apresente a documentação complementar comprobatória, para a devida retificação da titularidade do crédito; II) Quanto à impugnação de Luiz Fabiano dos Santos, conforme ressaltado pelo administrador judicial, a questão da responsabilização do Administrador Judicial substituído já foi analisada na decisão de fls. 3.990/3.992 e objeto de recurso no Agravo de Instrumento nº 2190364-31.2019.8.26.0000, com trânsito em julgado ocorrido em 02/12/2021, não cabendo rediscussão da matéria; III) No mesmo sentido, a questão dos honorários do escritório MARQUES E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS não pode ser rediscutida, pois a proposta não foi impugnada em momento oportuno; V) Acerca da impugnação aos créditos de titularidade de TE Connectivity e da UNIÃO, a impugnação ao rateio não é a via processual adequada para questionar os valores arrolados no QGC em favor de terceiros; VIII) Tendo em vista a inclusão dos créditos da Prefeitura Municipal de São Paulo no Plano de Rateio de fls. 6.800/6.805, nada a prover; IX) Nego também provimento à impugnação ao Plano de Rateio apresentada pelos credores Márcio Trindade de Oliveira e Luiz Antonio Oliveira da Silva, pois não cabe a apresentação de pedido de habilitação de crédito nos próprios autos da falência, devendo ser feito através da distribuição de incidente próprio, por dependência aos autos principais, assim, conforme ressaltado pelo administrador, a pretensão de habilitação fora atingida pela decadência. 2) Fls. 6771 (André Luiz Gomes junta procuração, atestado de pobreza, documento pessoal e dados bancários): Ciência ao Administrador Judicial. 3) Fls. 6778/6779 (Edson Ferreira do Nascimento): Para apreciação do pedido de destacamento dos honorários, determino ao patrono que apresente o contrato de honorários. 4) Fls. 6781 (Ministério Público): Ciente o juízo. 5) Fls. 6783/6788 (Administrador Judicial): Ciência às partes, às Fazendas Públicas e ao Ministério Público acerca do Plano de Rateio apresentado para eventual impugnação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. 6) Fls. 6807/6808 (ofício): Ciência ao Administrador Judicial; 7) Fls. 6814; 6.836; 6.858; 6.880 (relatório demonstrativo atualizado de receitas e despesas da Massa Falida): Ciência às partes e ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), ELZA REBOUCAS ARTONI (OAB 61413/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 59420/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), DONATO FERREIRA RODRIGUES (OAB 83766/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ (OAB 267038/SP), MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP), ANTONIO MIRABELLI NETO (OAB 98067/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), APARECIDO 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0902417-21.1965.8.26.0100 (000.65.902417-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Áureo Tupinambá de Oliveira - - Esmeralda Tupinambá de Oliveira - - Yara Tupinambá de Oliveira e outros - Jarbas Tupinambá de Oliveira Neto - Jarbas Tupinambá de Oliveira - - Honorinda Goulart de Oliveira - MARIA CLOTILDE MOCONILL SIMÕES - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Sultana Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem ao partidor judicial para conferência da partilha retificada. Int. - ADV: YARA TUPINAMBA DE OLIVEIRA (OAB 141476/SP), OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO (OAB 221715/SP), THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), YARA TUPINAMBA DE OLIVEIRA (OAB 141476/SP), OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO (OAB 221715/SP), YARA TUPINAMBA DE OLIVEIRA (OAB 141476/SP), JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP), JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA (OAB 16448/SP), DEOLINDA RIBEIRO (OAB 27731/SP), ONOFRE MALAQUIAS PEREIRA (OAB 58263/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), JAMIL ACHÔA (OAB 11206/SP), JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO (OAB 221715/SP), JOSE VICENTE AMARAL FILHO (OAB 98489/SP), DARCY COELHO DOMINGOS CORREA (OAB 11088/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP), OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO (OAB 221715/SP), OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO (OAB 221715/SP), LOUISE VAGO MATIELI (OAB 463099/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5033084-16.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS PAULO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DOUGLAS PAULO DOS SANTOS CPF: 067.756.066-48 RÉU/RÉ: Banco Original S/A CPF: 92.894.922/0001-08 CERTIDÃO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC 1. CERTIFICO que em cumprimento ao despacho retro, a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO foi designada para o dia 29/07/2025 às 13h00min, a ser realizada na CEJUSC da Comarca de Ribeirão das Neves. Em razão da pandemia do COVID-19 e as determinações das autoridades sanitárias quanto ao distanciamento social, a audiência será realizada de forma híbrida, conforme interesse de cada uma das partes, nos seguintes termos: a) PRESENCIAL: Caso seja do interesse de alguma das partes e/ou advogados, deverão comparecer pessoalmente à CEJUSC do Fórum da Comarca de Ribeirão das Neves, localizado na Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Esplanada, no 3º Andar, com antecedência mínima de 15 minutos antes do horário da realização da audiência designada no item 1. b) VIDEOCONFERÊNCIA: b.1) Caso seja do interesse de alguma das partes e/ou advogados, deverão utilizar a ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, denominada Cisco Webex, que funciona totalmente por meio eletrônico e sua realização dos atos tem regulamentação por meio das Portarias do TJMG e CNJ, utilizando o número da sala de reuniões/audiências da 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES: 179 717 8346. b.2) As partes ficam intimadas que, caso optem por acompanhar a audiência por videoconferência, deverá entrar na sala de reuniões por meio do aplicativo Cisco Webex no dia da audiência com antecedência de alguns minutos e aguardar a sua vez. b.3) Ficam as partes cientes de que há a possibilidade de entrar na sala de reuniões/audiências e não ser admitido de imediato. Tal fato ocorre possivelmente em decorrência da existência de audiência anterior ainda em andamento. Assim, deverá aguardar no lobby, pois, após o encerramento do ato anterior, será permitido o ingresso das partes e/ou advogados na sala pelo organizador. 2. Por fim, esclareço que NÃO será enviado às partes, seja por e-mail ou de outra forma, LINK DA AUDIÊNCIA, pois o ingresso na sala do CISCO WEBEX somente será realizada da forma acima explicitada, inserindo o número da sala 179 717 8346, conforme item b. Observações finais: - A plataforma permite a gravação e armazenamento do conteúdo audiovisual da videoconferência, quando for o caso. - Para entrar na sala de audiências é necessário Computador, ou notebook, ou celular smarthphone ou tablet, conectado à internet. A utilização da plataforma de videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celular, smartphones e tablets. - Caso a parte não tenha aparato, e-mail, ou em casos de maiores dificuldades, deverá comparecer presencialmente ao Fórum, conforme item ª Ribeirão Das Neves, 26 de junho de 2025. ALBERT VIEIRA DE ALMEIDA Escrivão(ã) Judicial
  5. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5004339-33.2017.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros, Correção Monetária] AUTOR: DANILO PRASERES BARBOSA CPF: 114.370.076-78 RÉU: MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A CPF: 11.669.325/0001-88 e outros DESPACHO Nada a prover. Cumpra-se conforme já determinado em sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ibirité, data registrada no sistema. PATRÍCIA FROES DYARELL Juíza de Direito em Substituição FSL
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054869-13.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gilberto Parente Ribeiro - - Anderson Bruno Moreira de Moraes - Elfe Operação e Manutenção S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB 404553/SP), ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB 157979/RJ), ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB 157979/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007589-65.2017.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Arcoenge Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Dna Comércio de Representações de Máquinas Ltda e outros - BANCO SAFRA S/A e outros - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. e outro - Rei Indústria e Comércio de Abrasivos Ltda - - Raja Rent A Car Ltda. - - MULTI-RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - - Hugo Heitgen Filho Medicina Ocupacional Ltda-me. - - SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA - - Carlos Alberto da Silva - - Paulo Fernandes da Silva - - Felix Ribeiro da Silva - - Adão Almeida Cavalcante - - José Aureo da Cunha Oliveira - - Idelfonso Oliveira Campos - - Valdevino Chaves Pereira - - Wilson Garcia e outros - Paulo Dias de Oliveira - João Antonio de Souza - - VOESTALPINE BOHLER WELDING SOLDAS DO BRASIL - - Multi-rental S/A Locação de Máquinas e Equipamentos. - - Shark Máquinas para Construção Ltda. - - Zanotta Advogados Associados - - MULTIRENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - - Unimed Seguro Saúde S/A - - IBQ Indústrias Químicas S.a - - Alta Performance Assessoria Contábil e Empresarial – Eireli – Epp - - Claudio Alves dos Reis - - José Carlos Barbosa de Oliveira - - Ana Claudia Lopes da Costa - - Celso Macedo Maciel - - Jonatas Daniel Pedroso - - Willian Sampaio Damião - - Roberto Jose Baldim - - Sebastião José Rosa - - Bileca Transporte & Logística LTDA. - ME - - Frota Mais Locadora de Veículos LTDA. - - Antonio Carlos de Almeida - - Mario Gelson Azevedo dos Santos - - Bruno Eugenio Soares de Magalhaes - - Luciano Almeida Bittencourt - - Silvio Ribeiro de Souza - - Jakson Aricio da Silva - - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda - - Jair de Souza Santos - - Sidnei Pereira do Nascimento - - Banco Votorantim S.A. - - A.m.j. Serviços de Manutenção e Instalação Eletrica Ltda - Epp - - Fernando Conceição Gomes - - Rogerio do Nascimento Santos - - Adelino Moura dos Santos - - Hilberto da Silva Azevedo e outros - Sames Silva Ferreira - Walison Victor da Silva e outros - Guilhermino Pires Goncalves - Maria Cristina Mendes - - Alexandro dos Santos Segundo - - APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - - Oseias Medici Antônio Pedroso Dutra - - Cristiane Tres Araujo e outros - Adelmir Bertoto - Joaquim Pereira da Silva - - Jose Cardoso Silveira - - Edson de Jesus Souza - - Daycoval Leasing - Banco Múltiplo S.A. - - Geraldo Eugenio Oliveira - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - Becker Flores Pioli Kishino - Direito Empresarial - - Vivaldo de Lima Botelho - - Edson Luciano da Silva e outros - Edmilson Santana Fernandes - Ticket Soluções Hdfgt S.a. - - Eduardo Di Giorgio Beck - - Mario Andrade Goncalves - - MACHBERT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - - Fabio Gonçalves Simas - - Paulo Gomes - - Roberto Augusto Melo - - Jorge Alves Pessanha - - Paulo Roberto Angelleti dos Santos e outros - Ursula Borges de Oliveira Pereira - Atp Admnistração de Imóveis Próprios Ltda. - - Allison de Oliveira dos Santos - - Banco J Safra S/A - - Rubens da Silva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Jeferson Luiz da Silva - - Alidio Pereira de Sousa - - JORGE LUIZ COSTA CAMPOS, - - JUAREZ SOUSA DOS SANTOS - - Locacar Automóveis Ltda - - Ulisses Roberto Santos Pereira - - CLODOALDO PERES DA SILVA - - MIGUEL JOSÉ BARBOSA FRANCISCO FILHO, - - José Vieira Chagas - - Marivaldo Conceição dos Santos - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - - Adilio de Souza Nogueira - - ALBERTO DE SOUZA PINTO, - - Ana Paula Cardoso Almeida Duarte - - Welington Coelho Pereira - - Salvador das Chagas Carlos - - JULIANO DE OLIVEIRA MARINATO, - - JOSÉ BENEDITO PEREIRA DA SILVA, - - Wanderley Lima Barcelos - - Thiago Santana dos Santos - - Ciro Rocha dos Santos - - Benedito Ferreira de Carvalho - - Denis Estevao Nascimento - - Naassan Antonio Pedroso Dutra - - MILTON CAMPOS FERNANDES - - Henrique Quintas da Silva - - SIDNEY GAWLINK - - Juarez Souza Santos - - Izaias Pereira da Cruz - - Jose Orlando Chagas Lima - - Wanderson Pereira Moço Azevedo - - MATHEUS VERDAN DINIZ COUTINHO - - Fernando Aparecido da Silva - - José Maria Pereira - - Antonio Francisco Rojo - - Francisco das Chagas dos santos Pereira e outros - Reginaldo Gomes Duarte - Edna Queiroz de Sousa - - Pedro Henrique - - Guilherme Alves de Aquino - - Brenner & Advogados Associados - - Cleber Augusto Nunes - - Jarbas Cardoso Carvalho - - Ralph Lannes Pinheiro - - Mariana Lima Barreto Moreira - - Jose Alberto Rocha - - José Ernesto de Lima - - Lucimario Juviniano Feitosa - - Samuel da Silva Moraes - - Jose Rosenildo de Almeida - - Nors Comércio de Equipamentos de Demolição Ltda Epp - - Ilda Rodrigues da Silva - - Walquiria Rodrigues da Silva Sousa - - Jonatha Rodrigues da Silva - - Renan Expedito Rodrigues da Silva - - Deywid Pecanha Lage - - Ronildo Pereira de Sousa - - Dennis Monteiro Machado - - Miguel Eduardo Varella - - Augusto Cesar Belarmino da Silva - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Amaro Ribeiro de Oliveira - - Valter de Araujo Barros - - Gedir de Araujo da Silva - - Engp Escavações, Desmonte de Rocha e Terraplenagem Eireli - Me e outros - Vistos. Fls. 8857/8858: Última decisão. Fls. 8869 (Rubens da Silva): Apresenta dados bancários para pagamento de seu crédito. Os pagamentos serão realizados conforme ordem legal. À Administradora Judicial para anotação. Fls. 8870/8871 (Administradora Judicial): Presta informações. Nada a deliberar. Ciência aos interessados. Fls. 8885 (Banco J. Safra S.A): Requer juntada de quadro geral de credores. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 8886 (Benedito Ferreira de Carvalho e outros), Fls. 8990/8991 (Banco Votorantim): Ao cartório para anotações. Fls. 8890/8892 (Administradora Judicial): Requer celebração de contrato de aluguel do imóvel onde se encontram armazenados os ativos da Massa Falida até alienação dos bens. Intimem-se os interessados. Dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos para decisão. Fls. 8909/8915 (Administradora Judicial): Apresenta auto de arrecadação e avaliação de ativos e junta propostas de aquisição. Requer a realização de leilão eletrônico em chamada única com duração de 20 dias e lance mínimo de R$230.000,00 acrescido de incremento, sem direito de preferência e com prevalência da proposta de Rafael Nunes Pereira Maia, no caso de inexistência de lances. Manifestem-se os interessados. Dê-se vista ao Ministério Público. Fls. 9005/9006: Concedo o prazo suplementar de 40 dias para apresentação do relatório circunstanciado. Quanto à intimação do ex-sócio esclareço que às fls. 8703 foi juntada certidão mandado cumprido negativo no endereço Rua Elizabetha Kisberi, 8, Parque IPE, São Paulo - SP. Manifeste-se a Administradora Judicial sobre em qual endereço pretende que seja realizada nova diligência. Int. - ADV: ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB 157979/RJ), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB 30965/PE), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), MAURO ROBERTO JUNIOR (OAB 77407/MG), FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB 29134/PR), LUCIANNA FERREIRA PACHECO (OAB 164222/RJ), MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG), ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB 157979/RJ), ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB 157979/RJ), ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB 157979/RJ), DANYELL BRAGA DIAS (OAB 159296/RJ), CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 359181/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), FLÁVIA TEIGA BETETO (OAB 404750/SP), KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE (OAB 1121A/SE), KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE (OAB 1121A/SE), ANA CLAUDIA MONTEZ PINTO FERNANDES COSTA (OAB 70417/RJ), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES (OAB 75883/MG), ADELINO GONÇALVES FILHO (OAB 151457/RJ), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), BÁRBARA DA SILVA QUEIROBIM (OAB 210035/RJ), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), SIMONE XAVIER FIDELIS (OAB 399662/SP), FILIPE ALVES DA MOTA (OAB 22945/PR), ELSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 96771/RJ), KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE (OAB 1121A/SE), RITA DE CÁSSIA NAVARRO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 1130/RJ), SIRLEI PIRES DOS SANTOS (OAB 341406/SP), SIRLEI PIRES DOS SANTOS (OAB 341406/SP), SIRLEI PIRES DOS SANTOS (OAB 341406/SP), CRISTINA CORTE LEAL FERNANDES COELHO (OAB 340020/SP), LILIANE DE C. 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0064111-67.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Saenge Engenharia de Saneamento de Edificações Ltda - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Fls. 15.651/15.654 (última decisão) 1) Fls. 15.754; 15.760; 15.899; 15.909; 15.950/15.951; 15.954 (regularização processual): Anote-se, se, em termos. 2) Fls. 15.666 (petição de José Ribeiro de Oliveira requerendo o pagamento do seu crédito, mediante sua comprovação do encaminhamento do recibo com firma reconhecida à AJ): Manifeste-se Administradora Judicial. 3) 15.676/15.677 (Renasce Ambiental Desentupidora Ltda requerer o pagamento de seus créditos): Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias. 4) Fls. 15305/15306 (petição de Cidnei João Gomes da Silva requerendo a habilitação de seu crédito); Fls. 15.745 (Sérgio Ricardo Marciano requer a habilitação de seu crédito); fls. 15.928/15.929 (João Tertuliano da Silva requer habilitação de crédito): Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 15 dias. 5) Fls. 15.696/15.698 (Administradora Judicial apresenta Prestação de Contas de suas Atividades referente a dezembro de 2024): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados. 6) Fls. 15.721/15.725 (Ministério Público): Ciente o Juízo. Manifeste-se a Administradora Judicial. 7) Fls. 15.726 (Antonio Bastos Rios, Marcos Vidal Pereira e Almir Viana Fontes requerem informações sobre seus créditos): Manifeste-se a Administradora Judicial. 8) Fls. 15.730 (Espólio de Gilberto Santos de Oliveira informa que concorda com os valores e classificação apresentados pela Administradora Judicial): Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 128.278,34, em favor do Espólio de Gilberto Santos de Oliveira, e o crédito trabalhista, no valor de R$ 19.241,75, em favor do patrono Edevaldo Benedito Guilherme Neves, inscrito na OAB/SP sob o nº 129.558. 9) Fls. 15.731/15.735 (Embargos de Declaração opostos por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI); fls. 15.921/15.925 (Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Paraná): Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a Administradora Judicial. 10) Fls. 15.755 (Orlando França e Sérgio França apresentam dados bancários): Ciência à Administradora Judicial. 11) Fls. 15.762/15.763 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Anderson Ferreira da Silva, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.769 (Marchiori Piacentini Advogadas requer a substituição de titularidade do credor cedente, José Evaldo dos Santos, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.779/15.780 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Mauro Coutinho Santos, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.875/15.876 (Campana, Pacca Advogados requer a substituição de titularidade do credor cedente, Carlos André da Silva, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.911/15.912 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Paulo Fernando Santos de Oliveira, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.933/15.934 (Alceu Malossi Júnior requer a substituição de titularidade do credor cedente, Marcos Luiz de Lima, para que passe a figurar como titular do crédito, e apresenta dados bancários para fins de pagamento do crédito); fls. 15.941/15.942 : Estando regulares os Termos de Cessão de Crédito juntados nos autos, fls. 15.764/15.768; 15.770/15.772; 15.781/15.785; 15.896/15.898; 15.914/15.917; 15.936/15.939; 15.944/15.947, defiro as substituições processuais requeridas. Ciência à Administradora Judicial. 12) Fls. 15.786/15.787 (Ivan Jesus da Silva, arrematante, requer a restituição dos valores pagos a arrematação): Manifeste-se a Administradora Judicial. 13) Fls. 15.901/15.902 (Francisco Raniere de Menezes Barra requer a regularização processual de seus patronos e a autorização da transferência do veículo Ford Courier, ano 2009/2010, de placa ELN0767 para o seu nome): Manifeste-se a Administradora Judicial no prazo de 15 dias. 14) Fls. 15.918 (Arnaldo Roberto dos Santos requer a constatação de seu crédito na relação de credores, com o fim de participar do próximo rateio, e Genivaldo Xavier Duarte requer a exclusão de seu crédito QGC, devido ao pagamento do saldo remanescente): Manifeste-se a Administradora Judicial. 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004446-22.2012.8.26.0068 (068.01.2012.004446) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Caiumã Embalagens Plásticas Ltda. EPP - Caiumã Embalagens Plásticas Ltda. - EPP - Itaú Unibanco S/A - - Banco Votorantim S/A - - Polydist América Latina Comércio Importação e Exportação de Resinas e Produtos Petroquímicos Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Fibra S/A - - Telefônica Brasil S/A Atual Denominação de Telecomunicações de São Paulo S/A - - Impakto Sistemas de Limpeza e Desc. Ltda. - - Mega Steel Indústria Mecânica Ltda - - Nova Piramidal Thermoplástics Ltda. - - Raimundo Matos de Oliveira - - Luciano Rocha da Silva - - Cromex S/A - - Thr Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Paraná Banco S/A - - Boa Vista Serviços S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Asia Lp - - Nova S.r.m. Administração de Recursos e Finanças S.a. - - Brickell S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.a. - - A.c.i. Informática Ltda. - - J. F. Comércio de Pallet s Ltda. - Me - - Francinaldo Vieira dos Santos - - José Maria Macedo e Sousa - - Rodrigo Augusto dos Santos - - Banco Citibank S.a. - - Banco Paulista S/A - - Banco Voiter S.A - - Banco Daycoval S/A - - Francisco Pedro dos Santos - - Banco Intercap S.a. - - Banco Rendimento S.a. - - Ederson Vieira dos Santos - - Hélio Alves dos Santos - - Alexandre Barbosa de França - - Banco Abc Brasil S.a. - - Renato da Silva Moreira - - Braskem S.a. - - Uniplastic Indústria e Comércio Ltda. - - Banco Santander (brasil) S/A - - Hélio da Silva Moura - - Cleriston dos Santos Almeida - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp - - Mardonio Cargo Express Trasnportes Ltda - - Bs Master Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bs Master - - Braskem Qpar S.a. - - Folhamatic Tecnologia Em Sistemas S.a. - - Dbd Soluções Em Informática Ltda, - - José Miltão Sobrinho - - Jocival D avila Santos - - Laserflex Matrizes Gráficas Ltda. - - Kenil Sérgio Alves Rodrigues - - Rogério Souza da Conceição - - Delinear Clicheria S/s Ltda Epp - - Laercio Bernardo da Silva - - Marcos Cesar de Almeida - - Ailton Rodrigues Maciel - - Flavio Santana Ribeiro - - Edelcio Ribeiro Passos - - Ronaldo Pires dos Santos - - Emerson Reis de Jesus - - Hudson Reis de Jesus - - Acp Equipamentos Industriais Ltda. - - Sergio Candido Vieira - - Jorge Natalino Bispo de Oliveira - - APEX LATIN AMERICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - - Ravago do Brasil Comércio de Resinas Ltda. - - Geones Marques da Gama - - Oziel Quirino da Silva - - Donizete Igino de Souza - - Rafael Aquino Miranda da Silva - - Anderson Aparecido Santos Gomes - - José Milton da Silva - - Milton de Almeida - - Wanderly da Silva Borges - - A Carnevalli Cia LTDA. - - GAFOR S.A. - - Donizete Igino de Souza - - Geones Marques da Gama - - Jonathan de Paula Nascimento - - João Carlos Leite de Paula - - José Militão Sobrinho - - Valdemir Silva Alencar - - Pedro João de Melo - - Milton Barbosa Silva - - Ricardo Henrique Almeida Nascimento - - José Jivan de Melo - - Reinos Indústria e Comércio LTDA. - - Scrap Sociedade Comercial de Resíduos e Aparas Ltda - - André Luiz Martins dos Santos - - Marly Pereira da Silva - - Camilo Passos da Silva - - João Rodrigues de Oliveira Filho - - Manoel Soares do Nascimento - - Ismael Gomes de Melo - - Sergio Ramiro Costa - - Carlos Domingos - - Cristiano Batista - - Agnaldo Dias dos Santos - - José Edneudo Leandro de Oliveira - - João Batista Tavares - - Marcelo Rodrigues Almeida - - Waldemir Ferreira da Silva - - Adeildo Oliveira de Lima - - Adalberto Dantas - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Ivone Teixeira dos Santos - - Rubinaldo Crispim dos Santos - - José Dias Simões - - Gilvan Moreira dos Santos - - Jesse Tomaz de Oliveira - - Oandres Lino dos Santos - - Eduardo Alves Ferreira - - Manoel Simplício Macedo Alves - - Vanderley Pereira da Silva - - Jaqueline Ferreira dos Santos - - Luciene Pereira de Paula - - Wellington Lenon Niches - - Carlos Alberto Sousa Macedo - - Dayene da Silva Oliveira - - Valderina Alves Leite - - Anderson Santiago Motta - - Dalila Levinet de Barros - - Marcelo Korla - - Wellington Severino de Andrade - - Cicero Pereira da Silva - - Valdy de Moura Neto - - Allan Leme Fiorin - - Francisco Pereira Alves - - Vivacor Indústria de Tintas e Vernizes Ltda. - - José Gilmar Melo dos Santos - - Comfitas Industria e Comercio de Fitas Ltda - - Anderson Aparecido Santos Gomes - - Cláudio Adalberto Rosa - - João Martins de Sá Filho - - José Benevaldo Ferreira dos Santos - - Aldinei Alves Batista - - Fabio Diniz - - Gilmar Duarte da Silva - - Rafael Amaral Lisboa de Oliveira - - Jorge Batista - - Severino Cosmo de Sena Filho - - Edson Vander de Souza - - Marcio Miranda Medeiros - - Regiane Macedo da Silva - - Atevaldo Reis dos Santos - - Rolatel - Comércio de Rolamentos Ltda. - - Luciana Zumpano - - Erivaldo Santos da Silva - - José Nildo Felix - - Edson Bento de Oliveira - - Alcides da Cruz de Souza - - Edvanio da Silva Santos - - Wagner de Souza Santos - - Gilvan Oliveira dos Passos e outros - Opinão S/A - - Adriano da Silva Gama - - Elio Santos Rodrigues - - José Edneudo Leandro de Oliveira - - Paulo Leandro dos Santos - - Marcos Aparecido Botelho - - Julio Cesar de Oliveira - - SIMAO MAURÍCIO PINTO - - Valmir de Sousa Ramalho - - Luciano Rocha da Silva - - Nelson Gomes da Silva - - Wagner de Souza Santos - - Francisco Pereira Alves - - Edson Bento de Oliveira - - José André Oliveira da Silva - - Querubino Lima Silva - - Carlos Alberto Sousa Macedo - - Thiago Paes Brussi - - Carlos Alberto Dias e outros - Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos - - Paulo Leandro dos Santos - - Lucas de Paulo Sales - - Cícero Erisberto de Sousa - - André Luiz Martins dos Santos - - Erinaldo Bezerra de Sousa - - Alisson Agamenon de Sousa Silva - - Wilson Fernandes Rodrigues - - Marcos Bajona Costa - - Jean Pierre Porfirio Silva - - Bruno Ferreira dos Santos - - ECOLAB QUIMICA LTDA e outros - DANIEL DE ARAUJO MUNIZ e outros - Daniel Custodio Dias - - Adriano de Oliveira Farias - - MANOEL BEZERRA MOSSORÓ - - Edizio Aparecido de Almeida - - Antonio Kermison de Lima Melo - - Gilmar Campos de Almeida - - Gilvan Moreira dos Santos - - Jesse Tomaz de Oliveira - - JOSE ROBERTO CAROBA - - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - - Kenedy Amelio Teixeira Martins - - José Roberto Caroba - - Antonio Jose dos Santos - - Jose Ricardo dos Santos Soares e outros - Romulo Araujo da Silva - - Carlos Miguel Passarelli - - Maria José da Silva - - Weslley Pereira da Silva e outros - Antonio Carlos de Jesus Nery e outros - Emerson Mendes da Silva - - Francisco Celio de Oliveira - - Raimundo Nonato Ferreira - - Nivaldo Rodrigues dos Santos e outros - Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone e outros - Fabio Jose Benício e outros - GUSTAVO DOS SANTOS - - Davi de Araujo Correia - - Vonpar Refrescos S/A - - Edileton de Oliveira Alves - - Alexsandro Coelho Pereira - - Tadeu Luiz Laskowski e outros - F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - Anderson Santiago Motta - - Dalila Levinet de Barros - - Gilberto Ribeiro - - Eliel Kucham de Carvalho - - Telefonica Brasil S.A. - - Luiz Carlos de Souza - - Clayton Mendes de Macedo - - Ademilton Almeida Amorim - - Elisa de Souza de Oliveira Guedes - - CELIO NASCIMENTO DOS ANJOS - - Leonardo José dos Santos - - Marcio Marques - - Fernando Ferreira dos Santos - - João Maria Ângelo - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. - - Antonio Marcos dos Santos Rodrigues - - Município de Barueri - - Decio Lindolfo de Oliveira - - L.D.B Transporte de Cargas Ltda - - N. A. Fomento Mercantil Ltda - - Allan Leme Fiori - - José Inocêncio Alves Neto - - Dimas Vitorino da Silva - - Wanderly da Silva Borges - - Antônio Erdilson Ferreira da Silva - - Joel Silva Santos e outros - Ldb Transportes de Cargas Ltda. - - Sindicato dos Trabalhadores da Industria Quimica, Farmacêutica, Plásticos e Similares de São Paulo e outros - Antonio de Lima Alves e outros - BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Massa Falida e outros - Twin Investimentos e Serviços Ltda - - Sergio Lino da Cruz e outros - Vistos. 1. Fls. 6684: Anote-se. 2. Fls. 6.609/6.610: Ofício da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP requerendo a inclusão do montante de R$ 5.828,80 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). O administrador se declara ciente a fls. 6689/6691 e informa que os créditos das Fazendas Públicas serão apurados por meio de incidente de Classificação de Crédito Público, visando a unificação dos créditos, assim, apresentará a devida inclusão no respectivo incidente de classificação de crédito público, em que apurada a integralidade do crédito devido à cada Fazenda Pública. Ciência ao Juízo, por e-mail sobre a presente decisão. 3. Ciência aos credores e interessados sobre o andamento da ação ajuizada a ação em face da Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, autuada sob o n.º 110452471.2013.8.26.0100 ( Recurso especial encontra-se em processamento e julgamento - ls. 6689/6692). Aguarde-se julgamento definitivo. 4. Intimem-se as Fazendas Municipal. Estadual e União, via portal. Int. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), RENATO MESSIAS DE LIMA (OAB 104242/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), RONALDO RAYES 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  10. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. JUNTE-SE o documento apontado pelo sistema, que desde já analiso. Trata-se de penhora no rosto dos autos determinada pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Sabe-se que os débitos trabalhistas têm preferência em relação a qualquer outro, inclusive hipotecário e tributário, independentemente da data em que registrada a respectiva penhora, desde que já constituídos por decisão judicial. Nada obstante, com a máxima vênia, o fato é que o consórcio executado não tem crédito a receber nesses autos; nem o valor que reverterá a Engemolde a ele pertence, na medida em que cedido para terceiros. Sucede que o exequente logrou a declaração de ineficácia perante si -- e somente perante si -- desta cessão, de modo que coube à Petrobrás depositar PARTE do saldo nesses autos diretamente em favor de Engemolde. Portanto, com renovada vênia, nada pode ser reservado para credores do consórcio, não nesses autos, pelo menos. Com a ressalva de, na via própria, obterem os interessados idêntica declaração, a de ineficácia da cessão. Aí então, autorizados por ordem que escapa à competência desse Juízo, quiçá poderão participar dos pagamentos vindouros, que são, em tese, mais do que suficientes para saldar todas as dívidas trabalhistas apontadas pelo Sindicato. Oficie-se em resposta, com as homenagens e vênias do Juízo; e 2. Tem-se execução de título extrajudicial com pedido de tutela de urgência proposta por ENGEMOLDE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de CONSÓRCIO PENNOIL-ATLANTIS, em que busca saldar débito relativo a instrumento particular de confissão de dívida, na importância originária de R$ 1.415.351,29 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), a título de parcelas devidas como remuneração de contrato de fornecimento de materiais. Constatada a iminência do recebimento de valores pela executada decorrentes de contrato com a Petrobrás, deferiu-se a tutela de urgência para determinar o depósito da quantia em juízo, a fim de garantir a execução. Adiante, PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA requer a habilitação nos autos na condição de terceiro interessado, oportunidade em que informa que adquiriu, por meio de cessão, os direitos sobre os créditos da executada perante a PETROBRÁS. Em razão disso, requer a revogação da ordem de arresto dos valores. Providenciado o contraditório à exequente quanto às alegações do banco interessado. Este, inclusive, em ID 1980, pugnou pelo arresto dos valores que seriam recebidos pelo banco em demanda executiva que tramita em Londrina, sob o argumento de que o acordo lá firmado configuraria fraude à execução. Em ID 1988, o Juízo entendeu pela ausência de verossimilhança nas alegações de fraude, pelo que indeferiu o arresto dos valores. Interposto agravo de instrumento pelo demandante, sobreveio decisão de provimento do recurso em ID 3274, ao reconhecer a ineficácia em relação ao exequente do contrato de cessão de crédito celebrado entre o banco e o executado. Em razão disso, foi deferido o arresto dos valores que o executado tem a receber em contrato com a Petrobrás. Intimada, a Petrobrás sustenta que o crédito almejado pelo exequente ainda não foi constituído em favor do executado, que descumpriu o contrato. Aponta que o contrato celebrado entre a Petrobras e o Consóricio Pennoil Atlantis é claro ao estabelecer a retenção da medição, até que haja a comprovação da quitação das obrigações previdenciárias, pelo que os valores ainda não são de titularidade do demandado. Argumenta, ainda, que em razão do exposto, os créditos são ilíquidos, pelo que não podem ser penhorados. Pede, pois, o afastamento da penhora ou, alternativamente, que o levantamento dos valores fique condicionado à liquidação do crédito. Deferido o pedido alternativo em ID 3738, sobreveio o depósito em ID 3815, com complementação do ID 3874. Em ID 3834, o SINTRAMON requer sua habilitação no feito como terceiro interessado e manifesta sua discordância com o depósito dos valores pela Petrobrás, ao argumento de que existem ações trabalhistas coletivas e individuais em que são discutidos débitos preferenciais que podem ser prejudicados com o levantamento pelo credor quirografário. Em contraditório, a parte exequente manifestou-se no ID 3879. Defende que o direito de preferência é gerado pela anterioridade da penhora, bem como que o valor reconhecido pela Petrobrás é suficiente para quitar o saldo da execução e os débitos previdenciários/trabalhistas. Em razão disso, argumenta que nada impede o levantamento dos valores, com a consequente quitação desta execução. Intimado, o Sindicado esclareceu, em ID 3894, o valor total dos débitos trabalhistas que atribui ao Consórcio executado. Em seguida (ID 3900), a Petrobrás se manifestou, agora aduzindo que o Consórcio deve ainda valores relativos à multa contratual moratória, na quantia de R$ 3.245.208,70 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e setenta centavos). Ressalta, no entanto, que a multa foi notificada à contratada, mas jamais foi confirmada, em razão de o descumprimento se manter até a presente data. Manifestação do exequente em ID 3923. É o relatório. DECIDO. De saída, afasto qualquer oposição do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Município de Itaboraí (SINTRAMON). A uma, porque já decidido alhures (ID 1585) que é inadequada a intervenção de Sindicato neste processo como se terceiro interessado fosse, uma vez que o ingresso há de se dar pela via própria, que é a de embargos de terceiro, ou, acaso seja de fato credor preferencial com crédito devidamente constituído, por penhora no rosto dos autos. A duas, porque, ainda que se considerem todos os débitos indicados no ID 3894 (R$1.629.783,10), o valor que o executado tem a receber em decorrência do contrato com a Petrobrás (R$ 5.334.613,43 ¿ ID 3360) é suficiente para saldá-los, mesmo após o levantamento do valor aqui executado (R$ 2.628.620,70), com sobeja. A três, cabem as mesmas ponderações levantadas quanto à carta de vênia: os valores aqui depositados não mais pertencem ao Consórcio e a declaração de ineficácia, havida em Instância Superior, não aproveita a terceiros, muito menos se sujeitos à jurisdição diversa, qual a da Justiça Trabalhista. Adiante, não há reconhecer a multa contratual indicada pela Petrobrás em ID 3900, que, contraditoriamente no mesmo ato, indica jamais ter sido confirmada a aplicação da cláusula penal. O argumento novo só então apresentado beira a má-fé, uma vez que nunca levantado no transcorrer dos autos, em que pese as diversas manifestações, inclusive em torno do descumprimento contratual, sem qualquer menção à possível/eventual multa ainda a ser aplicada. Reitero que, por diversas vezes, a Petrobrás manifestou-se contrariamente à penhora do crédito decorrente do contrato com a executada, ao argumento de que os valores não eram devidos ao consórcio, que estava em mora com suas obrigações contratuais. Porém, chegou a anuir com o acordo firmado por PLENITUDE BANK com o executado, que teria adquirido os créditos do Consórcio demandado, para recebimento do montante de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), no processo nº: 0064396-88.2021.8.16.0014), perante a MM. 5ª Vara Cível da Comarca da Londrina/PR, inclusive para pagamento diretamente pela Petrobrás (ID 1994). Pelo exposto, não há que se reconhecer a insurgência da Petrobrás quanto à quitação do débito exequendo, pelo que nada impede o levantamento dos valores depositados, com a consequente extinção do feito. De todo modo, ainda que assim não fosse, a retenção de créditos traduz uma compensação entre o que é devido pelo consórcio a título de multa e pela Petrobrás por remuneração de serviços prestados. Mas a compensação, assim preconizam os artigos 368 e 369 do Código Civil, pressupõem bilateralidade e reciprocidade de obrigações líquidas, vencidas e exigíveis. Ora, a partir do momento em que o crédito é penhorado pelo Juízo, sai da esfera de disponibilidade do consórcio e se incorpora definitivamente ao patrimônio da exequente com o depósito judicial. O levantamento apenas exaure o processo de expropriação. Portanto, a essa altura, não é mais possível compensar eventual multa com crédito dado a pagamento a terceiro por ordem judicial. Assim, após o depósito determinado no item anterior, EXPEÇA-SE o mandado de pagamento à exequente, conforme requerimento de ID 3923, com as cautelas de praxe. Com isso, a tutela jurisdicional estará integralmente cumprida, pelo que JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I. Com o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE. Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendam devido no prazo legal.
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