Jose Augusto Trevizan

Processos do Advogado

1. Processo 70030414620148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003041-46.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO SANTOS DA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
2. Processo 70030414620148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003041-46.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO SANTOS DA SILVA - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
3. Processo 00126915120038260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012691-51.2003.8.26.0322 (322.01.2003.012691) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Brd Gestão de Direitos Creditórios Ltda e outro - Edson B Pereira Taquarituba Me - Wagner Henrique Rossini Grilo - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB 179080/SP), GABRIEL DODI VIEIRA (OAB 331360/SP), JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI (OAB 326359/SP)
4. Processo 00029508020118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002950-80.2011.8.26.0071 (071.01.2011.002950) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Valdir Mendes de Jesus - Aguarde-se por seis meses por informações acerca do cumprimento da ordem de recolhimento expedida no feito e decorrido o lapso temporal fixado, encarte-se aos autos a folha de antecedentes e eventuais certidões do condenado e, na sequência, remeta-se o feito com vista ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos para nova decisão. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
5. Processo 10001369020178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000136-90.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Augusto Antunes Quintas - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI (OAB 326359/SP), JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
6. Processo 11046728220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015157-67.2018.8.26.0071 (processo principal 1104672-82.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Orlando Castello Filho - ACUMULADORES AJAX LTDA - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o requerente para se manifestar sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP)
7. Processo 00106132620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010613-26.2024.8.26.0071 (processo principal 1010483-19.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - M.J.B. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
8. Processo 70000295020188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000029-50.2018.8.26.0405 (827003/3) - Execução da Pena - Aberto - CELIO VIEIRA DE SIQUEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
9. Processo 50212528020224030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5021252-80.2022.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JENILSON BELIZOTE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
10. Processo 10007481720188260638
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000748-17.2018.8.26.0638 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lopes da Silva Biroli - - Ana Laura Gonzaga Biroli e outros - Vistos. Fls. 1271/1273: Dê-se ciência à herdeira menor A.L.G.B. Aguarde-se os demais pagamentos das parcelas vincendas devidas à herdeira A.L.G.B. Intime-se. - ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), GILBERTO SOARES PINHEIRO (OAB 277384/SP), CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP), CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP)