Vivian Medina Guardia

Processos do Advogado

1. Processo 00000348919838260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000034-89.1983.8.26.0286 (286.01.1983.000034) - Inventário - Inventário e Partilha - Deize Sanches - Fls. 382: o processo foi corretamente digitalizado; a incorreta visualização se deve a problema do E-SAJ onde deve ser requerida a regularização. No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
2. Processo 00000048419658260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-84.1965.8.26.0286 (286.01.1965.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Deize Sanchez - Fls. 452: o processo foi corretamente digitalizado. A incorreta visualização se deve a problema do E-SA, onde deve ser requerida a regularização. Fls. 453/454 e 455/457: indefiro o pedido. O processo foi finalizado com a homologação da partilha, não sendo o caso de expedição de alvará. Se o caso, deve ser solicitada a retificação do formal de partilha, atentando-se para a nota de devolução da serventia extrajudicial (fls. 359/361) e decisão de fls. 410/411. Aguarde-se manifestação por 30 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
3. Processo 00098241820118260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009824-18.2011.8.26.0286 (286.01.2011.009824) - Inventário - Inventário e Partilha - Deize Sanches - Fls. 162/170: diante da certidão de fls. 171, providencie a requerente o correto recolhimento da taxa de desarquivamento. Fls. 175: o processo foi corretamente digitalizado; a incorreta visualização se deve a problema do E-SAJ onde deve ser requerida a regularização. No mais, requeira-se o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
4. Processo 00035961720178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003596-17.2017.8.26.0286 (processo principal 1002634-11.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valdemir Barsalini - Vistos. Diante da prova documental carreada aos autos, defiro a substituição do polo ativo por Maria Silvia Ianni Barsalini, Glauco Barsalini, Heitor Barsalini e Leandro Barsalini. Providencie a parte interessada a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para sua inclusão dos sucessores no polo ativo, bem como de seu advogado. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após a regularização, providencie a serventia a baixa em nome de Valdemir Barsalini. Sem prejuízo, para análise do pedido de pág. 294/301, primeiramente certifique-se se houve intimação e cumprimento dos ofícios determinados na decisão de pág. 208/210. Int. - ADV: AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA (OAB 375198/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
5. Processo 10067062620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006706-26.2025.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Gerotti - - Maria Rosália da Silva Gerotti - Vistos. Para análise do pleito de gratuidade da justiça, APRESENTE cada parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias: a)cópia da última declaração de imposto de rendaapresentada à Secretaria da Receita Federal; b)holerites dos últimos três meses e cópia da CTPS; c)cópia dos 03 (três) últimos extratos de cartão de crédito e de sua conta bancária (desde abril/2025); d)declaração de todos os bens móveis (veículos, ativos financeiros, etc.) e imóveis (casa, apartamento, terreno, etc) que possui. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial. Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA (OAB 375198/SP), AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA (OAB 375198/SP)
6. Processo 00007874920208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000787-49.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Celia Aparecida Candiani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença/v. Acórdão. Em atendimento ao artigo 24 da EC nº 103/2019, apresente a parte exequente, declaração devidamente preenchida e assinada. OFICIE-SE à CEAB/INSS solicitando a implantação do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O encaminhamento do oficio deverá ser feito apenas por este Juízo, através do e-mail sadj.gexsor@inss.gov.br. Providencie a zelosa unidade judicial o necessário. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itu3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Noticiada a implantação, INTIME-SE a parte Autora para criar o incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso de prazo, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), MARINA BRITO BATTILANI BOLZAN (OAB 38713/PR)
7. Processo 50005906420234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000590-64.2023.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIZ CARLOS SCARSO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 50005906420234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000590-64.2023.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIZ CARLOS SCARSO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
9. Processo 10024253720198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002425-37.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002425-37.2019.8.26.0286; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Eduardo Fausto de Moraes Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Luciane Tavares de Moraes (OAB: 227485/SP); Apelado: DAVI BEVENUTI; Advogada: Vivian Medina Guardia (OAB: 157225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 00120405420088260286
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012040-54.2008.8.26.0286 (286.01.2008.012040) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Terras de São José - Irineu Romano - Vistos. Ante o pagamento anunciado nos autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Em razão do ora decidido, DECLARO levantada toda e qualquer constrição que tenha recaído em bem pertencente ao patrimônio da parte EXECUTADA, independentemente da lavratura de termo. Após o trânsito em julgado: REMOVA-SE eventuais restrições de bens/nome da parte executada pelo(s) sistema(s) CNIB, RENAJUD e SERASAJUD, salvo se houver disposição em contrário na minuta de acordo juntada, o que deverá ser observado pela Serventia; Custas processuais finais pela parte executada. Intime-se-a para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se certidão da dívida ativa. Cópia da presente valerá como carta/mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: LUÍS INÁCIO CARNEIRO FILHO (OAB 167007/SP), JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP)