Aparecido Marchiolli

Processos do Advogado

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2. Processo 00003265220258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000326-52.2025.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAGNER APARECIDO RODRIGUES - - RAFAEL CRISTIAN SANTOS - - Joelmar Marcioli - - AMARILDO DA SILVA ROCHA - - JEOVANE APARECIDO PEREIRA MACIEL OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o presente feito decorre de desmembramento do processo principal (autos nº 1506374-21.2023.8.26.0270), originado da pluralidade de réus e da complexidade da causa (fls. 6912/6914), e tendo em vista que foi designada audiência para a realização de interrogatório no processo nº 0000325-67.2025.8.26.0270, a ocorrer no dia 25 de junho de 2025, às 13:30 horas, bem como que nos autos principais (Processo n° 1506374-21.2023.8.26.0270) também ocorrerão interrogatórios nos dias 27 de junho, 04 de julho e 18 de julho de 2025, todas com início às 13:30 horas, determino a intimação dos advogados constituídos neste processo e nos demais processos decorrentes do desmembramento. A medida visa assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Cumpra-se com urgência. Int. Itapeva, 23 de junho de 2025. - ADV: FELIPE AUGUSTO BASSINI PEREIRA (OAB 397402/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 168225/PR), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 168225/PR), PATRICIA APARECIDA PEREIRA MACHADO (OAB 116033/PR), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 168225/PR), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP), DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
3. Processo 10120735120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012073-51.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.P. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
4. Processo 00067026020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006702-60.2023.8.26.0032 (processo principal 1021659-54.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Depósito - Rosilda Araujo Ibrahim - Lucia de Fatima Ribeiro de Andrade - - Aparecido Marçal Vieira - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
5. Processo 15018395020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501839-50.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - GIANCARLO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, considerando que o réu foi condenado ao cumprimento da pena em regime aberto e que se encontra, atualmente, em liberdade, expeça-se guia de execução, sem expedição de mandado de prisão, encaminhando-se ao juízo de execuções respectivo, nos termos do disposto no Comunicado CG nº 612/2024, deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nomeado defensor nos autos, arbitro seus honorários advocatícios em 100% do valor da tabela, expedindo-se a competente certidão. Inexistindo demais pendências a serem regularizadas nos autos, como a destinação ou destruição de objetos e valores apreendidos e certificada tal circunstância pela serventia, deverão ser remetidos os autos ao arquivo - findo com condenação, realizando as anotações previstas no artigo 480, §2º das NSCGJ ( lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação" ). Consigno que os autos aguardarão em arquivo comunicação, pelo juízo competente, acerca do cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. Ressalto que a remessa dos autos em arquivo definitivo será determinada somente após o recebimento de tais comunicações. Int. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
6. Processo 10004395820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000439-58.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Comercial de Paes Aracatuba Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - NOTA DA SECRETARIA: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20250414114920090727) em favor da parte requerente, cuja cópia encontra-se juntada aos autos (fl. 200) para fins de comprovação. Tendo a parte optado por receber o numerário através de transferência bancária para conta mantida junto ao próprio Banco do Brasil, o valor será automaticamente depositado na conta indicada. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
7. Processo 15106921920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, considerando que o réu JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES teve sua pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direito, expeça-se guia de execução, encaminhando-se ao juízo de execuções respectivo. Em cumprimento à determinação de fls. 536, deposite-se o valor apreendido em favor da SENAD. Oficie-se à SENAD e à Delegacia de origem informando sobre o perdimento do veículo apreendido nos presentes autos em favor da SENAD, devendo os respectivos órgãos (SENAD e Delegacia) efetuarem os procedimentos necessários para efetivação da entrega a servidor ou leiloeiro devidamente habilitado e indicado pela SENAD, com a posterior remessa do auto de entrega a este juízo. Quanto aos celular apreendido (Celular Redmi 9, com capinha preta), pertencente ao réu JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES, observo que não foi decretado o perdimento na sentença. Assim, diante da comprovação nos autos em apenso nº 0009804-90.2023.8.26.0032 - fls. 04/08, defiro a restituição. Expeça-se o necessário. Efetuem as comunicações aos órgãos competentes sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória ( IIRGD, T.R.E.), bem como, à vítima se houver. Com relação à taxa judiciária, verifica-se ser o réu JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES beneficiário da justiça gratuita (fls. 232). Quanto ao demais celulares apreendidos (Marca Xiaomi, Poco com capa transparente - lacre: 5215382; e Marca Motorola, Moto G com capinha azul - lacre: 5215382 - fls. 22/23), intimem-se os proprietários a postular a restituição, no prazo de 10 (dez) dias, devendo comprovarem a propriedade com documentos, sob pena de perdimento. Havendo postulação da parte sobre os objetos apreendidos, abra-se vista ao Ministério Público. Decorrido o prazo para postulação sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Providencie a serventia a elaboração do cálculo do valor devido da pena de multa do réu JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES. Após, dê-se ciência às partes. Inexistindo manifestação(ões) contrária(s) do Ministério Público ou da Defesa sobre o(s) cálculo(s), após as devidas intimações e decorrido eventual prazo, fica(m) o(s) cálculo(s) desde já homologado(s). Observando-se que, o pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (Art. 481, das NSCGJ). Com os cálculos homologados, expeça-se certidão da sentença (art. 480 das NSCGJ), após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça, encaminhando-se, também, a certidão da pena de multa por e-mail. Comunique-se ao juízo de execuções sobre a expedição da certidão de sentença, bem como que houve o encaminhamento ao Ministério Público para as providências necessárias, observando-se que os demais atos, caberão aos juízos de execuções (artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com alteração introduzida pelo Provimento CG 05/2022). Servirá o presente, por cópia, de ofício Havendo eventual comprovação do recolhimento do valor da multa neste juízo de conhecimento, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento da pena pecuniária ao Juízo das Execuções Criminais competente. No mais, certificado, pela serventia, a inexistência de eventuais demais pendências a deliberar nestes autos, como eventual pagamento de taxa judiciária ou a adequada destinação dos objetos, bens e valores apreendidos, remetam-se os autos ao arquivo - findo com condenação, realizando as anotações previstas no artigo 480, §1º das NSCGJ (lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação ). A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. Int. e Dilig. - ADV: BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 494473/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
8. Processo 10043897020228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004389-70.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cesar Augusto Perdiza - Clélia da Silva - - Luciana Octaviano Maçaria - - Eliana Otaviano Soares e outro - Vistos. 1. Tendo em vista a citação de fl.323, aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação da parte requerida. Int. Dilig - ADV: NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), CARLOS WESLEY ANTERO DA SILVA (OAB 120168/SP), ANIZIO TOZATTI (OAB 71551/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ANA LUISA LOPES BRASIL DA SILVA (OAB 458699/SP)