Aparecido Marchiolli

Processos do Advogado

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2. Processo 70000264520218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000026-45.2021.8.26.0032 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Ronaldo Alves Silverio - Ante os documentos trazidos aos autos e, ainda, em face da concordância do Ministério Público, ACEITO a justificativa apresentada. Intime-se o(a) reeducando(a) a fim de que retome o cumprimento do tratamento ambulatorial, advertindo-o(a) de que não poderá mais as frustrar, sob pena de conversão da medida. Comunique-se ao CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD II, o teor da presente decisão, solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual descumprimento injustificado das condições do tratamento ambulatorial. Intime-se o sentenciado na pessoa de seu defensor. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
3. Processo 00238738420108260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023873-84.2010.8.26.0032 (032.01.2010.023873) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - - Sebrae - Maria Aparecida Souza Serbilla e outros - Sociedade de Advogados _ Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Expeça-se certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veiculos e de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do art. 828, §§ 1º ao 5º, do CPC. Após, tornem-me conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados às fls. 963/982. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), KARINA MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
4. Processo 10132343320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013234-33.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nilda Sodré de Sousa - Roberto Trossini - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e condeno o requerido a pagar à requerente: a) a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir da presenta ocasião (súmula 362 do STJ) e acrescida de juros legais de 1% ao mês, estes desde o evento danoso; e b) pensão mensal vitalícia, no valor de 1/3 do salário mínimo federal a contar da data do evento (dia 14/08/2020) até a data em que a vítima faria 25 anos de idade, passando para 1/6 do salário mínimo federal a partir de então e até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade ou a data do falecimento da autora, o que ocorrer antes, sem cômputo de 13º salário e férias. As parcelas vencidas até a presente data deverão ser pagas de uma só vez, de acordo com o valor do salário mínimo vigente à época dos respectivos vencimentos, devidamente corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde cada vencimento e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. As parcelas vincendas deverão ser pagas com base no valor do salário mínimo federal vigente no dia de seu vencimento e, se necessário, atualizadas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros legais de 1 % ao mês, ambos a contar de cada vencimento. Em ambos os casos, deverá ser observada, quanto aos juros, a nova regra do art. 406 do Código Civil, introduzida pela Lei n. 14.905/2024, após o início de sua vigência. Fixo como data de vencimento das parcelas o dia 10 (dez) de cada mês. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por ter a requerente sucumbido em parte mínima do pedido ---apenas no tocante à redução do valor pretendido a título de pensão mensal vitalícia---, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fulcro no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Araçatuba, 27 de maio de 2025. - ADV: FABRICIO IGOR FARDIN (OAB 439771/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)
5. Processo 00000462420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000046-24.2022.8.26.0032 (processo principal 1012936-12.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Colégio Emanuel Eireli - Evandro dos Santos Junior - - Mariana Rodrigues dos Santos - Dora Plat - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor se manifeste a respeito do pedido de parcelamento requerido às fls. 471/475 dos autos. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), MARCO ANTÔNIO SERELEPE FERREIRA (OAB 405497/SP), MARCO ANTÔNIO SERELEPE FERREIRA (OAB 405497/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB 453011/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), RODRIGO TADASHIGUE TAKIY (OAB 243597/SP)
6. Processo 10071971920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007197-19.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Pereira da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste em réplica. 2. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7. Processo 10074311120198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007431-11.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.A.S. - - A.A.S. - - S.C.A.S. - A.L.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ÁLVARO GABRIEL NEVES (OAB 377936/SP)
8. Processo 00034143620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003414-36.2025.8.26.0032 (processo principal 1007200-08.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.S. - L.L.S. - Vistos. Providencie a autora os documentos comprobatório dos valores que foram pagos pelo veículo (entrada mais parcelas), tais quais: contrato de compra e venda, contrato de financiamento e boletos das 16 parcelas que alega que foram pagas na vigência do casamento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/SP)