Aparecido Marchiolli

Processos do Advogado

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2. Processo 00037282120218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003728-21.2021.8.26.0032 (processo principal 1002561-83.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vanda Maria de Oliveira - Idalina de Fatima Morais - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Município de Araçatuba - Marcelo Galdino da Gama e outro - 1. Certifique-se a preclusão da decisão proferida à fl. 343 dos autos. 2. Já assinado o auto de arrematação com a autorização de parcelamento do preço nos moldes da proposta ofertada à fl. 317 dos autos, aguarde-se a comprovação do pagamento do sinal. Após, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba, determinando a constituição de hipoteca judicial sobre o imóvel descrito na matrícula nº 84.902 do CRI local. Comunique-e a leiloeira oficial. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício e/ou mandado. 3. No mais, cumpra-se, no que couber a decisão de fls. 327/328. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP), SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP), CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
3. Processo 00007513720248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-37.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001023-82.2022.8.26.0651) (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecido Marchiolli - MGEO Soluções de Geotecnologia e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 42: manifeste o exequente sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA (OAB 293867/SP)
4. Processo 15106921920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do cálculo da pena de multa de fls 762 - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 494473/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
5. Processo 15106921920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do cálculo da pena de multa de fls 762 - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 494473/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
6. Processo 00029754520138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002975-45.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Magoga - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a carta precatória devolvida em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
7. Processo 10099222020218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009922-20.2021.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Érica Cristina Rodrigues - Euclides Aparecido Teodoro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 356 pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOS (OAB 437185/SP), RAUL LIRA RODRIGUES (OAB 489833/SP), LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
8. Processo 15013381720228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501338-17.2022.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELOINA CARBONARI DE ALMEIDA - - JEFFERSON BORELLI E SILVA - - LUÍS HENRIQUE SILVA GODOI - Isto posto e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar os réus: 1 - ELOINA CARBONARI DE ALMEIDA, por infração ao artigo 180, caput, do Código Penal, a cumprir a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em REGIME FECHADO, e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, a ser calculada no mínimo legal (1/30 do salário-mínimo); 2 - LUÍS HENRIQUE SILVA, por infração artigo 180, §2º, do Código Penal, a cumprir a pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em REGIME FECHADO, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, a ser calculada no mínimo legal (1/30 do salário-mínimo); e 3 - JEFFERSON BORELLI E SILVA, por infração no artigo 180, §2º, do Código Penal, a cumprir a pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em REGIME FECHADO, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, a ser calculada no mínimo legal (1/30 do salário-mínimo). Os réus poderão recorreremliberdade, eis que ausentes os requisitos para a prisão preventiva nesse momento, além disso, assim permaneceram durante toda a instrução processual, consignando-se que a ré Eloína se encontra presa por outro processo. Com o trânsito em julgado, oficie-se para a suspensão dos direitos políticos, nos termos do inciso III do artigo 15 da Constituição Federal e expeça-se o necessário ao cumprimento da pena. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), THALEZ FERNANDO FERREIRA (OAB 472659/SP)