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Regina Helena Andrade Ribeiro Soares

Regina Helena Andrade Ribeiro Soares

Número da OAB: OAB/SP 157089

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3, TJPR
Nome: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014875-21.2025.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.C. - Decorrido o prazo sem contestação, manifeste-se a parte autora. - ADV: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009395-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1009778-55.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Imissão na Posse - João Paulo Ostanel - Clodoaldo Aparecido Baldo - - José Luis Ostanel - - Renata Gazola Andreuci Ostanel - Vistos. Comprovada a satisfação do débito, EXTINGOo processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela parte executada, observado o disposto no art. 98,§§2º e 3º, do Código de Processo Civil, caso se trate de parte beneficiária da justiça gratuita. Consistindo ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. P.I. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP), NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB 182348/SP), RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP), LARISSA SOARES SAKR (OAB 293108/SP), NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB 182348/SP), NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB 182348/SP), LARISSA SOARES SAKR (OAB 293108/SP), LARISSA SOARES SAKR (OAB 293108/SP), RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), LUCAS GABRIEL PEREIRA (OAB 297308/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055730-76.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Samantha Tauane Baioco Afeto - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao que pretende(m) em termos de prosseguimento. - ADV: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000453-07.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S., registrado civilmente como R.S.N. - Vistos. Após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1058091-66.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1058091-66.2024.8.26.0506; Limitada; Apelante: MARIA ANGELA DE SOUZA FRATESCHI; Advogada: Regina Helena Andrade Ribeiro Soares (OAB: 157089/SP); Apelante: Anelisa de Souza Frateschi; Advogada: Regina Helena Andrade Ribeiro Soares (OAB: 157089/SP); Advogada: Natalia Guimarães Viotti (OAB: 257477/SP); Apelado: Lucas de Souza Frateschi; Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP); Advogado: Rafael Luis Del Santo (OAB: 288848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000113-07.2019.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GABRIELA SALLES FIGUEIREDO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048448-05.2004.8.26.0506 (2974/2000) - Inventário - Inventário e Partilha - Iamar Ferreira da Silva - Evaristo Vicente Figueira - Angela Maria Machado da Silva - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha e demais questões pendentes, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, estabelecendo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, bem como que em processos de inventário e arrolamento cabe a inventariante a juntada dos documentos necessários e a movimentação adequada, deverá, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntar petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo. Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pela inventariante. DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ). OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais). FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais). O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___). BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls. Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___). CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __). ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____). Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___). Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__). TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____). Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___). Deferida a assistência gratuita (fls.___). Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.). AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___). ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____). Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___). CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___). DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Apresente a inventariante novas declarações e plano de partilha, observando os termos da r. sentença proferida nos autos da ação de reconhecimento de união estável (fls. 300/304). Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____). OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____). Intime-se. - ADV: NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), TATIANE MACHADO DA SILVA (OAB 327203/SP), AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), MAURO DONIZETTI BEZERRA (OAB 90226/SP), CID ANTONIO VELLUDO SALVADOR (OAB 21829/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000650-28.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 INDUMETAL INDUSTRIA MECANICA E DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA CPF: 22.667.216/0001-48 e outros Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para depósito dos valores penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de ID nº 10463862450. RUAN PEREIRA DA SILVA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010209-74.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.G. - - J.A.G. - H.O.G. - Vistos. O processo comporta julgamento antecipado, uma vez que o requerido comprovou documentalmente sua renda e não há alegação de que possua outra fonte de renda. Colha-se parecer do Ministério Público. Int. e prov. - ADV: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010209-74.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.G. - - J.A.G. - H.O.G. - Vistos. O processo comporta julgamento antecipado, uma vez que o requerido comprovou documentalmente sua renda e não há alegação de que possua outra fonte de renda. Colha-se parecer do Ministério Público. Int. e prov. - ADV: REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO SOARES (OAB 157089/SP), JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP)
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