Amarildo Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15025469820228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502546-98.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATEUS TOMAZ - - KAUÃ ANDRIOLI DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Homologo o cálculo de f. 475, para que surta seus regulares efeitos de direito. Cumpra-se f. 472. - ADV: ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES (OAB 296349/SP), AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP)
3. Processo 10003849020228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-90.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce de Francisco Santiago - Banco C6 Consignado S/A - Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado nos autos, no sistema Portal de Custas, nesta data, sob o nº 20250624135145002084, em favor do(a) Dr. Amarildo Ferreira dos Santos, encaminhando o Mandado de Levantamento Eletrônico para conferência e posterior assinatura do documento pelo Magistrado, respeitada a cronologia de entrada. Certifico ainda, que o interessado deverá acompanhar diretamente na instituição financeira o crédito do valor ou perante o site do Banco do Brasil (www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários). Nada Mais. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 299717/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
4. Processo 01030129720108260222
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103012-97.2010.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DALTIVA GOMES - - Tiago Gonçalo da Silva e outro - De acordo com a Portaria do Juízo defiro o sobrestamento do feito por 30 ( trinta) dias. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP)
5. Processo 15047533720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504753-37.2024.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - LAURINDO COLOMBO - - MAURO MARCARI - Vistos. Trata-se de delito de menor potencial ofensivo. Cite-se o infrator LAURINDO COLOMBO do teor da denúncia e para participar da audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada virtualmente, no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução CNJ 314/2020 e Provimentos CSM nº 2554/2020, 2557/2020, 2563/2020 e 2564/2020, bem como Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020. O infrator será cientificado de que deverá se apresentar com advogado, sob pena de nomeação de dativo, bem como de que poderá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco (5) dias antes de sua realização. Intime(m)-se o(s) infrator e a(s) testemunha(s), bem como os policiais que deverão ser requisitados, de que a realização da audiência será feita através da ferramenta Microsoft Teams, sendo que receberão o link de acesso. Para tanto, o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s) deverão informar ao Sr. Oficial de Justiça número de telefone para contato e e-mail aptos a receber o link de acesso a partir do qual poderão ingressar na audiência através de computador, laptop ou celular, equipados com câmera e microfone, devendo, portanto, possuir internet. O(s) réu(s) e a(s) testemunha(s) poderão indicar e-mail de terceira pessoa conhecida para que possa(m) receber o convite e disponibilizar computador para que as mesmas participem da audiência, devendo ser certificada essa circunstância. Deverão também ingressar na audiência quinze minutos antes do horário marcado a fim de se verificar a efetiva conexão, portando documento de identidade para fins de identificação e qualificação. A pessoa intimada que for ingressar pelo celular deverá já baixar o aplicativo Microsoft Teams (disponível no Play Store) e aguardar contato da funcionária responsável que enviará o link para ingresso na audiência. Não há necessidade de fazer qualquer cadastro no aplicativo, apenas instalar o mesmo no aparelho celular. Oportunamente, encaminhe-se a todas as partes envolvidas o link de acesso para audiência, via Microsoft Teams, com o manual de participação em audiências virtuais disponível na intranet. Caso a pessoa intimada demonstrar impossibilidade de ingressar por via remota na audiência, o oficial de justiça deverá certificar a situação eintima-laa comparecer na data e horário da audiência no Fórum Criminal, situado à Rua Conde do Pinhal, 2061 - Centro, São Carlos-SP. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intime-se o Defensor Público, caso o réu não constitua advogado. Junte-se FA e certidão de antecedentes atualizada. Caso não conste nos autos, os defensores deverão informar, com urgência, endereço de e-mail e contatos telefônicos para o devido recebimento do link de acesso para audiência virtual. Caso a pessoa a ser intimada possua vários endereços, fica desde já autorizada a expedição dos respectivos mandados, os quais deverão ser cumpridos, com urgência, em razão da brevidade do ato. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO. Int. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/SP), PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 299717/SP), PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 299717/SP)
6. Processo 15025469820228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502546-98.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATEUS TOMAZ - - KAUÃ ANDRIOLI DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Declaro suspenso o processo em relação ao réu MÁRIO DARCI BENEVIDES JUNIOR, bem como o curso do prazo prescricional, até comparecimento pessoal do acusado ou de defensor constituído, nos termos do art. 366 do CPP, quando então se cumprirá o disposto no art. 396, parágrafo único do mesmo códex. Procedam-se as comunicações e anotações necessárias. Solicite-se F.A do denunciado a cada 12 (doze) meses, considerando o mês da suspensão para melhor controle (junho) Realize-se cálculo, desmembrando-se os autos, em relação a Mário Darci Benevides Júnior. No mais, certifique o cartório se os demais réus apresentaram defesa prévia. Tornem conclusos. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES (OAB 296349/SP)
7. Processo 10023358520238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-85.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.L.I. - Ante o exposto, julgo o pedido procedente, e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar alimentos transitórios em favor de I. C. L. I., no importe de 1 salário-mínimo, pelo prazo de três anos contados da data da disponibilização desta sentença. Sucumbente, condeno o réu a arcar com as custas e despesas do processo, bem como a pagar honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa correspondente aos alimentos (CPC, art. 292, III). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo nomeado para defesa dos interesses da autora. A parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG nº 1789/2017. Após, ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de novas deliberações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP)
8. Processo 10005926920258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-69.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.O.S. - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 23/24 e 31/32 como emendas à inicial. Cadastro de partes e representantes do sistama SAJ já retificado. 2. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Deixo para momento oportuno a designação de sessão de conciliação e mediação, uma vez que necessários os meios (telefone e endereço eletrônico - e-mail), a fim de viabilizá-la. 4. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR ou mandado cumprido aos autos. O menor J. O. S. de O. será citado por mandado. Ademais, intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo da contestação, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato para possibilitar a realização de sessão de conciliação e mediação virtual, considerando o atendimento remoto pelo CEJUSC em razão da pandemia, autorizado pelo Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. Deverá a parte autora informar estes dados (bem como seu(sua) procurador(a) constituído(a), no prazo de 15 dias. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP)