Kelly Alessandra Da Silva Santanna

Processos do Advogado

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2. Processo 10026347420238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-74.2023.8.26.0606 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Organização Suzano de Educação e Cultura S/c Ltda - 1. Para fins do disposto no § 4º do artigo 921 do CPC, temos que o marco inicial da prescrição no curso do processo é 08/05/2024 - a data da publicação do resultado infrutífero da pesquisa sisbajud (fl. 60). Registro a suspensão do prazo prescricional de 02/09/2024 (decurso do prazo da decisão de fl. 66) a 05/03/2025 (pedido de desarquivamento, fl. 72), retomando-se a contagem do prazo, não havendo que se falar em nova suspensão, pois tal só ocorre uma vez (artigo 921, § 4º, do CPC). 2. Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro por ora o bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação do réu, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marcia Meira Bonifacio de Farias Valor atualizado: R$ 3.361,20 - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
3. Processo 10026347420238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-74.2023.8.26.0606 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Organização Suzano de Educação e Cultura S/c Ltda - 1. Para fins do disposto no § 4º do artigo 921 do CPC, temos que o marco inicial da prescrição no curso do processo é 08/05/2024 - a data da publicação do resultado infrutífero da pesquisa sisbajud (fl. 60). Registro a suspensão do prazo prescricional de 02/09/2024 (decurso do prazo da decisão de fl. 66) a 05/03/2025 (pedido de desarquivamento, fl. 72), retomando-se a contagem do prazo, não havendo que se falar em nova suspensão, pois tal só ocorre uma vez (artigo 921, § 4º, do CPC). 2. Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro por ora o bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação do réu, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marcia Meira Bonifacio de Farias Valor atualizado: R$ 3.361,20 - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
4. Processo 10058098620248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005809-86.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Suzano de Educação e Cultura S/c Ltda - Ante o exposto: (i) Julgo extinto os autos, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,IV do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência por não composta a lide. Condeno a parte autora ao pagamento das custas. Suspendo a exigibilidade das custas, caso deferida a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público, se o caso. - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
5. Processo 10030861620258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003086-16.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - João Daniel Barros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito e HOMOLOGO a transação de fls. 166-169. O autor pode levantar depositado à fl. 170, desde que apresente formulário para emissão de MLE. Encaminhe a serventia esta sentença à guisa de prestação de informações à Des. relatora do AI 2157382-51.2025.8.26.0000. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
6. Processo 10030861620258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003086-16.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - João Daniel Barros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito e HOMOLOGO a transação de fls. 166-169. O autor pode levantar depositado à fl. 170, desde que apresente formulário para emissão de MLE. Encaminhe a serventia esta sentença à guisa de prestação de informações à Des. relatora do AI 2157382-51.2025.8.26.0000. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
7. Processo 10031718020178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003171-80.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.T. - - K.S.T. - M.M. - - R.M.F.M. - - O.S.E.C.S.E. - Foi interposto recurso de apelação. Querendo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelece o art. 1009, §1º do Código de Processo Civil. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal para distribuição (arts. 1.010, § 3º, c.c. 1.011). - ADV: VANESSA APARECIDA RIBEIRO CAMARGO (OAB 368402/SP), VANESSA APARECIDA RIBEIRO CAMARGO (OAB 368402/SP), KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP), KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP), KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP), GABRIELLA GIMENEZ MELLO (OAB 354059/SP)
8. Processo 10058098620248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005809-86.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Suzano de Educação e Cultura S/c Ltda - Ante o exposto: (i) Julgo extinto os autos, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,IV do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência por não composta a lide. Condeno a parte autora ao pagamento das custas. Suspendo a exigibilidade das custas, caso deferida a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público, se o caso. - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)