Fábio Da Silva Aragão

Processos do Advogado

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2. Processo 00037651220158260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003765-12.2015.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - - FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - 1- Fls. 595-601: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade, o embargante pretende exclusivamente a modificação do teor da sentença, cabendo-lhe, para essa finalidade, querendo, valer-se da via recursal. Desnecessário contraditório prévio pela inexistência de prejuízo ao embargado (art. 1.023, §2º, do CPC). 2- Aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, cumpram-se os comandos finais da sentença. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
3. Processo 10025138020168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002513-80.2016.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - G.B.E.C. - G.B.E.C. - E.M.M. - L.N.S.B. - - L.N.M.S. e outro - S.I.A.B.M. - E.C.S.I.A. - O.M.A.N.E. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade). Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO NAKANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25456/SP), NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), MARCIA RIDEKO SUZUKI USHIDA (OAB 397477/SP), MARCIA RIDEKO SUZUKI USHIDA (OAB 397477/SP), BRUNA LUZIA FREIRE BERGAMASCO (OAB 356636/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
4. Processo 10026167720218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-77.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FSA STOCKS Paticipações S/A - Vistos. 1 - Acolho o pedido e reconheço como válida a intimação da parte executada de fl.501, pois referido ato foi direcionado ao mesmo endereço no qual a mesma foi citada. Aplica-se a regra do artigo 513, § 3.º e 274, parágrafo único, ambos do NCPC. Certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação quanto aos valores bloqueados nos autos. 2 - Após, determino a transferência do numerário bloqueado para a agência do Banco do Brasil-Fórum, em conta judicial à disposição do Juízo, pelo sistema on line do Sisbajud, providenciando a Serventia o que for necessário. Com o depósito, expeça-se MLE a favor da parte exequente, após a juntada do formulário. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), CLÉLIO DA SILVA ARAGÃO NETO (OAB 485222/SP)
5. Processo 10256778820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025677-88.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Joao Luiz Botelho de Freitas - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Joao Luiz Botelho de Freitas Valor atualizado: R$ 116.519,40. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES (OAB 134011/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP)
6. Processo 00307090420138160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 647) JUNTADA DE RELATÓRIO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10256778820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025677-88.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Joao Luiz Botelho de Freitas - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES (OAB 134011/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP)
8. Processo 10030078620198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003007-86.2019.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.E.J. - - F.A.E. - Vistos. Fls. 382/387, 414/415, 470/473 e 500/502: Ante o documento de fls. 384/385, DEFIRO a sucessão processual, de forma que habilito FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no polo ativo, cuja baixa da empresa FDB Empreendimentos Jaboticabal Ltda determinei neste ato, anotando-se que o cessionário já se encontrava anotado no sistema informatizado. Dou por ratificado os atos desde o ingresso de fls. 382/383. Determinei vinda das matrículas dos imóveis penhorados, constando as averbações das penhoras (fls. 506/523). Defiro pesquisa de bens dos executados pelo sistema SERP-JUD, devendo o exequente, em 15 dias, recolher a despesa (R$ 37,02 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1). Em igual prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 469 quanto ao outro imóvel penhorado. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 504/505. Intime-se. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)