Sergio Elpidio Astolpho

Processos do Advogado

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2. Processo 00091902120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009190-21.2023.8.26.0506 (processo principal 0015299-52.2003.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Klabin Hoss Ltda - CCB Engenharia e Comércio Ltda - Petição protocolada sob sigilo: decido. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: CCB Engenharia e Comércio Ltda; Valor atualizado: R$ 438.659,45 (fls. 193). Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. Defiro o bloqueio judicial, para fins de transferência, de eventuais veículos em nome do devedor por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário. Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaia pendência de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. Defiro o pedido de informações junto ao INFOJUD, para a finalidade requerida, anotando-se o necessário sigilo. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, devendo reiterar os demais pedidos. Intimem-se. - ADV: SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP), ANDRÉ DE SÁ BRAGA (OAB 11657/DF), MARCOS VEDROSI PALERMO (OAB 146211/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
3. Processo 10072074820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007207-48.2019.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Ferreira Plata - Karina Ferreira Figueiredo - Vistos. Fls. 651/654: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ciência aos herdeiros da penhora. Comunique-se ao juízo acerca da anotação. No mais, cumpra-se o determinado na página 648. Int. - ADV: SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP), SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP)
4. Processo 11124733920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112473-39.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Provecto Planejamento de Interiores Ltda. - Aluminal Ferragil Ltda, na pessoa do representante legal Sr. Marcio Ferreira Plata - - Sandy Empresa de Mão de Obra e Comércio Ltda, na pessoa de Maria de Fátima dos Santos - Vistos. Intime-se o Perito para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as críticas tecidas sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP)
5. Processo 00242186420068260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024218-64.2006.8.26.0590 (590.01.2006.024218) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Conjunto Saint Tropez - Espólio de Alaor Gonçalves Plata e outros - Carla Cristina Pereira - Considerando que o terceiro arrematante está ciente da renúncia apresentada (fls. 2923/2924) e tendo em vista que o prazo de 10 (dez) dias assegurado pelo § 1º do artigo 112 do Código de Processo Civil já se esvaiu, proceda a Serventia a anotação necessária junto ao sistema informatizado, excluindo-se o nome do patrono conforme requerido. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo pelo prazo de 6 meses, nos termos do despacho de fls. 2909. Int. - ADV: CARLA CRISTINA PEREIRA (OAB 186320/SP), CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP), SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP)
6. Processo 10067302020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006730-20.2022.8.26.0590/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Lourdes Ferreira Plata (Espólio) - Embargte: Marcio Ferreira Plata (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condomínio Edifício Saint Tropez - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUE SE CONFIGURA. MULTA, CONTUDO, NÃO APLICADA, NÃO CARACTERIZADO O DOLO PROCESSUAL.RECURSO NÃO CONHECIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Ferreira Plata - Sergio Elpidio Astolpho (OAB: 157049/SP) - Cid Ribeiro Junior (OAB: 155690/SP) - 5º andar
7. Processo 10067302020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006730-20.2022.8.26.0590/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Lourdes Ferreira Plata (Espólio) - Embargte: Marcio Ferreira Plata (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condomínio Edifício Saint Tropez - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUE SE CONFIGURA. MULTA, CONTUDO, NÃO APLICADA, NÃO CARACTERIZADO O DOLO PROCESSUAL.RECURSO NÃO CONHECIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Ferreira Plata - Sergio Elpidio Astolpho (OAB: 157049/SP) - Cid Ribeiro Junior (OAB: 155690/SP) - 5º andar
8. Processo 10029741320168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-13.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcelo Santos do Nascimento - A B M Empreiteira de Mao de Obra Ltda-me - Vistos. Intime-se o perito, para que apresente o laudo pericial. Intimem-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP)