André Eduardo Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 10056481220198260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005648-12.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Karina Damião Hirano - Mauro Sergio Pinheiro - - Paulo Rogério Millan - Vistos. Providencie o desarquivamento dos autos. Para ordem de bloqueio pelo SISBAJUD na modalidade reiterada denominada como "teimosinha", a despesa a ser recolhida por CPF/CNPJ corresponde a 3 (três) UFESP's, nos termos do Provimento CG nº 2684/2023. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 289458/SP)
2. Processo 10043535120238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004353-51.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Robert de Jesus Moreira - Sobre o termo de audiência, diga a parte autora em 15 dias. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP)
3. Processo 00000381319978260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-13.1997.8.26.0456 (456.01.1997.000038) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilherme de Souza Leão - - Luiz Guilherme de Souza Leão - - Márcia de Souza Leão Dias Amaral - - Mariana de Souza Leão - - Milene de Souza Leão Rodrigues e outro - Leopoldo Henrique de Souza Leão - Henriqueta Padilha de Siqueira - - Jammys Stives de Souza Leão e outro - Maria Christina Thomaz da Silva - - Zelia Ghedini da Silva - - Maisa Maria da Silva Grassmann - - Osvaldo Ferreira de Deus e Outros e outro - Fl. 4586: Expeça-se certidão de objeto e pé. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP), ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB 83823/SP), ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB 83823/SP), GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP), GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP), EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB 107535/SP), JOSE ALBERTO DE MARCHI (OAB 33876/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), MARISA HELENA CALVO (OAB 216634/SP), MARISA HELENA CALVO (OAB 216634/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ DA SILVA (OAB 50922/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ DA SILVA (OAB 50922/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ DA SILVA (OAB 50922/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
4. Processo 10006823120198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000682-31.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Guilherme de Souza Leão - - Jammys Stives de Souza Leão - Carlos Eduardo dos Reis - André Eduardo Lopes - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
5. Processo 00041282020088260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004128-20.2008.8.26.0637 (637.01.2008.004128) - Procedimento Sumário - Mauro Levi Neto - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Aguarde-se impulso à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado CG/SPI nº 1.789/2017, observando o teor do V. Acórdão de fls. 599/608. Proposto o cumprimento de sentença e nada mais havendo a ser decidido nestes autos, ao arquivo com as providências necessárias, lançando-se no sistema informatizado do TJ/SP a movimentação com código 61615, conforme o comunicado CG/SPI nº 1.789/2017. Não proposto, sejam os autos arquivados provisoriamente, com lançamento da movimentação no código (61614), de conformidade com o mesmo comunicado supramencionado. Isento de Custas finais. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
6. Processo 00005431920258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000543-19.2025.8.26.0069 (processo principal 1000757-61.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.N.G. - - A.H.N.G. - H.V.G. - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que no prazo de 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, constando no mandado de intimação de forma clara e destacada que a execução e seus efeitos compreendem as parcelas vencidas no curso do processo, e que o pagamento parcial do débito em cobrança, sem consideração desses valores, não elide a prisão civil do devedor, sem prejuízo de protesto judicial e inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes (SCPC SERASA) - (ART. 528 e 828, do CPC). Defiro ao(à) exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. - ADV: EDSON YUKIO KONNO (OAB 396038/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), EDSON YUKIO KONNO (OAB 396038/SP)
7. Processo 10049849220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004984-92.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wallas Henrique da Silva - - Renan Henrique de Oliveira Mantovani - - Estefano Bespalec Junior - Gilberto Padula Júnior - - Maria José Paschoanelli de Almeida Campos - - Roberta dos Santos Zanon - Vistos. 1. Fls. 335/337, 494/498 e 518/522: O corréu Gilberto Padula Júnior, citado às fls. 484, juntou, novamente, petição desacompanhada de instrumento de mandato. A representação processual constitui pressuposto de constituição de desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de reputar como inexistentes os atos não ratificados. Dispõe o art. 76 do CPC, porém, que a procuração seja apresentada, em prazo razoável, suprindo, assim, a irregularidade. No presente feito, entretanto, intimado a regularizar a representação processual às fls. 338 e 501, com juntada de instrumento de mandato, o executado manteve-se inerte. 2. Além disso, o patrono do corréu tem se manifestado reiteradamente nos autos (fls. 335/337, 494/498 e 518/520), cadastrando indevidamente petição como pedido liminar, repetindo pedidos já analisados e indeferidos, causando verdadeiro tumulto processual, o que beira a litigância de má-fé, nos termos do artigo 17, incisos IV e V, do Código de Processo Civil. Assim, fica devidamente advertido de que, caso insista em tal comportamento, opondo resistência injustificada ao andamento do processo, será condenado por litigância de má fé, nos termos dos artigos 80, IV e V, e 81 do CPC. 3. Após a publicação da presente decisão, providencie a serventia a retirada dos advogados dos corréus Gilberto e Maria José do cadastro de partes, e tornem sem efeito as petições fls. 335/337, 494/498 e 518/520. 4. Feito isso, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), CAMILA SOMENZARI FORTE (OAB 434374/SP), SILMARA MARIA DE SOUSA LOPES (OAB 512069/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), PABLO BUOSI MOLINA (OAB 196887/SP), CAMILA SOMENZARI FORTE (OAB 434374/SP), CAMILA SOMENZARI FORTE (OAB 434374/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)
8. Processo 00007935020258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000793-50.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003829-88.2022.8.26.0587) (processo principal 1003829-88.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Alan Marcos Fratti Sociedade Individual de Advocacia - Victor Vinicius Padula - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CARVALHO (OAB 342459/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), SILMARA MARIA DE SOUSA LOPES (OAB 512069/SP)
9. Processo 00103636120128260637
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010363-61.2012.8.26.0637 (637.01.2012.010363) - Monitória - Cheque - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda M e - Sérgio Ricardo Stangari M e - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MAELLI GERMANO PETTENUCI LOMONACO (OAB 320183/SP), FABIO LUIS DA COSTA BALDELIM (OAB 284146/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
10. Processo 15041446420228260068
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504144-64.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leopoldo Henrique de Souza Leao (inventariante) - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Em caso positivo, determino desde já a restrição de transferência do veiculo encontrado. Caso negativo ou insuficiente para garantia do débito, defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando inclusive calculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)