Maria Helena Ortiz Bragaglia

Processos do Advogado

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2. Processo 10284411820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028441-18.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Condominio Bauru Shopping Center - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias. Manifeste-se a autora em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º, CPC. - ADV: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS (OAB 492429/SP)
3. Processo 00576877420118130433
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0057687-74.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] REVISIONAL DE ALUGUEL (140) WALDOMIRO JABBUR CPF: 034.266.706-82 e outros GRUPO CASAS BAHIA S.A. CPF: 33.041.260/0001-64 Oferecer resposta ao recurso de apelação interposto pelo terceiro interessado. DEUSDEDIT LUIZ GUEDES BARBOSA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00077718820208190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por RONALD BONANÇA CORREA e OUTRA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. (sucessora de VIA VAREJO S.A). Às fls. 1215, a parte executada, GRUPO CASAS BAHIA S.A., informa a satisfação da obrigação, noticiando que os valores devidos foram depositados em sua conta e na de seus patronos. Instadas a se manifestar sobre a quitação do débito, as partes rés, ora exequentes, mantiveram-se inertes, conforme certificado à fl. 1216. É o breve relatório. Decido. Considerando a satisfação da obrigação pela parte executada e o silêncio das partes exequentes, que, embora intimadas, não se manifestaram sobre a quitação, presume-se a concordância tácita com a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme definidos na sentença de conhecimento e na decisão da impugnação. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 00941073120238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0094107-31.2023.8.19.0000 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0094107-31.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00524139 AGTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX OAB/RJ-114563 ADVOGADO: DR(a). MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA OAB/SP-157042 ADVOGADO: NICOLLAS MENCACCI OAB/SP-361244 ADVOGADO: GIOVANNA MANTOVANI SALIM OAB/SP-509765 AGDO: RELUP 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
6. Processo 00109404820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010940-48.2025.8.19.0000 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0970312-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00106016 AGTE: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: DR(a). MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA OAB/SP-157042 ADVOGADO: DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS OAB/SP-492429 ADVOGADO: MILENA LIBERATO SILVA OAB/SP-445119 AGDO: ALS SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: ALESSANDRO TORRESI OAB/RJ-165666 ADVOGADO: GABRIELA BARBERO RIBEIRO GOULART OAB/RJ-224127 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO
7. Processo 00359010220158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareça a primeira ré acerca da inexistência de assinatura do terceiro réu no Distrato de fl. 1608/1612, sendo certo que o quinhão que lhe correspondia somente foi vendido à primeira ré em 31/07/2019.
8. Processo 00237616120098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023761-61.2009.8.26.0320 (320.01.2009.023761) - Inventário - Sucessões - Catharina Elisa Redondano Ferrari - - Claudia Ferrari Iaquinta - - Luis Fernando Ferrari - - Carlos Alberto Ferrari - Carlos Roberto Lorenz Albieri e outro - Fazenda O Estado de São Paulo - - Contempla Com Exportação e Importação Ltda - - Valmir Evio Ferrari - - CONTEMPLA COBRANÇAS LTDA. - - Esclimont Participações S/C LTDA - - Sestri Empreendimentos e Participações LTDA e outros - Ciências às partes acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. - ADV: INGRID PASSOS MAXIMO (OAB 461015/SP), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), PAULO PHILODEMOS OLIVEIRA MARTINS (OAB 330832/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), ANTONIO RISTUM SALUM (OAB 37501/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)