Luciana Bernini Menegatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10012739520238260614
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-95.2023.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Galhardo - Lidiane Eugênio da Silva - Vistos etc. Fls. 60/79 e 86/87: manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa realizada e a petição juntada pela executada, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP)
3. Processo 10003137120258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-71.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - N.A.A. GALHARDO EPP - Vista dos autos ao requerente para manifestação, no pra legal, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
4. Processo 10008908320248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-83.2024.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.C.D. - Vistos. Fls. 89: Cite-se, o requerido, nos termos da Decisão de fls. 17/18, no endereço informado. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
5. Processo 10012739520238260614
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-95.2023.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Galhardo - Lidiane Eugênio da Silva - Vistos. Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores formulada por Lidiane Eugênio da Silva nos autos da Execução de Título Extrajudicial que lhe move Fernando Galhardo. Alegou que o valor bloqueado é oriundo de conta salário, tratando-se de seus provimentos como funcionária pública estadual. Requer a imediata liberação dos valores em seu favor. Em réplica à impugnação, o exequente menciona que a executada movimentou valores na conta, tendo recebido pagamentos que não somente os do salário. Requereu o indeferimento da impugnação e o levantamento do valor bloqueado em seu favor ou, alternativamente, o deferimento da penhora de parcela do salário da executada até final cumprimento de obrigação. Pois bem. Da análise do documento de fls. 29/37, verifica-se que existem créditos na conta bancária do NUBANK que não são oriundos da conta salário do Banco do Brasil. Tem-se, às fls. 30, R$ 940,00 do Itaucard, resgate de aplicação RDB; às fls. 31, R$ 1.000,00 e R$ 2.137,24 do Itaucard; às fls. 33, resgate de aplicação RDB e às fls. 36, R$ 2.165,83, Banco do Brasil. As movimentações sugerem que a executada não tenha somente uma fonte de renda como mencionado. Assim, antes de julgar a impugnação ao bloqueio de valores, defiro o pedido do exequente de fls. 56, para que seja realizada pesquisa junto ao sistema PREVJUD e trazido aos autos o extrato CNIS referente à executada, providenciando a Serventia, com a urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
6. Processo 10005665920258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000566-59.2025.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.D.P. - Vistos. Fls. 46: Cite-se, o requerido, nos termos da Decisão de fls. 25/26, no endereço informado. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
7. Processo 10013957920218260614
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001395-79.2021.8.26.0614 - Inventário - Inventário e Partilha - I.S.O. - W.H.M.H. - - A.L.M.H. - - P.H.O.H. - - G.H.O.H. - - M.H.O.H. e outro - Vistos. Fls. 283: Defiro o prazo de sobrestamento requerido. Int. - ADV: CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP)
8. Processo 10000633820258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Bernini Menegatto (OAB 157040/SP) Processo 1000063-38.2025.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adenilson Fernando Baiardo - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fl. 10), para que produza os seus jurídicos efeitos e suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Recolha o mandado expedido à fl. 08. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente. No caso de ausência de manifestação por parte do exequente, será presumida a quitação total do débito com a consequente extinção e arquivamento do processo. Int.