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Luciana Bernini Menegatto

Luciana Bernini Menegatto

Número da OAB: OAB/SP 157040

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJMG, TJSP, TJRJ
Nome: LUCIANA BERNINI MENEGATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000785-72.2025.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauro José de Aguiar - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fl. 25), para que produza os seus jurídicos efeitos e suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente. No caso de ausência de manifestação por parte do exequente, será presumida a quitação total do débito com a consequente extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000668-81.2025.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Galhardo - Vistos. Fl. 17: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos com vista ao exequente. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000313-71.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - N.A.A. GALHARDO EPP - Vistos. Fls. 37: defiro a suspensão requerida. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001372-02.2022.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalton Rogerio Bernini Francisco - - Huara de Mattos Sanches - Neuri Simões e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02.07.2015 e do Comunicado SPI nº 64/2015, de 23.10.2015. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000734-95.2024.8.26.0614 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gonçalo Sebastião de Oliveira - Vistos. Fls. 133: providencie-se pesquisa, via sistema Infojud, para tentativa de localização. Encontrado endereço diverso do constante nos autos, intime-o, através de carta com aviso de recebimento, para o pagamento das custas, devendo ser aguardado o pagamento pelo prazo de 60 dias, contados da juntada da carta de intimação (NSCGJ, Capítulo VIII, artigo 1098, § 2º). Na hipótese da inércia, encaminhe-se certidão para a inscrição da dívida, como de praxe, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000431-64.2025.8.26.0614 (processo principal 1000648-32.2021.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.M.F.S. - - R.I.S. - - Y.L.S. - I.F.S. - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUISA STETER PRADO (OAB 441615/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), LUISA STETER PRADO (OAB 441615/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUISA STETER PRADO (OAB 441615/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000869-73.2025.8.26.0614 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcio de Souza Porfirio - Marililza de Souza Porfirio - - Pedro de Souza Porfirio - - Wagner de Souza Porfirio - - Wanderlei de Souza Porfirio - - Elisabete de Souza Porfirio - - Espólio de Rogério de Souza Porfirio - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade aos autores. Anote-se. Nomeio MÁRCIO DE SOUZA PORFÍRIO para o cargo deinventariante, independentemente da prestação de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Venha aos autos em trinta dias, sob pena de arquivamento: - Certidão do Colégio Notarial do Brasil em nome do falecido(a); - Apresente o plano de partilha nos termos do artigo 653 do CPC em peça separada das declarações; - Recolha-se o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecido pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 29/11. - Matrícula atualizada do(s) imóvel(is). Outrossim, autorizo EXPRESSAMENTE o Inventariante a regularizar a situação fiscal do de cujus, ROGÉRIO DE SOUZA PORFÍRIO, cujo óbito se deu em 04/05/2019 (quatro de maio de dois mil e dezenove), sendo permitido a solicitar a emissão de CPF junto à Receita Federal. Intime-se. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000141-54.2022.8.26.0614 (processo principal 0000248-45.2015.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.G.S. e outros - A.D.S. - Vista dos autos à parte autora para manifestação sobre fls. 129/130. - ADV: ANDERSON RODRIGUES SANTOS (OAB 347959/SP), ANDERSON RODRIGUES SANTOS (OAB 347959/SP), ANDERSON RODRIGUES SANTOS (OAB 347959/SP), LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002132-80.2013.8.26.0614 (061.42.0130.002132) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Zanotti de Paula - Henrique Del Nero Ribeiro e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5007836-31.2022.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOSIANE DE OLIVEIRA CPF: 030.235.786-64 RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS CPF: 61.099.834/0407-37 DESPACHO Vistos, Antes de deliberar acerca do pedido de ID-10470542455, intime-se a parte exequente acerca do depósito realizado ao ID-10470234395. Inexistindo impugnação ao cumprimento de sentença, fica, desde já, autorizada a expedição de alvará judicial, em favor da parte exequente ou patrono, para levantamento do valor de R$25.536,10 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos) e acréscimos, depositado em conta judicial, conforme comprovante ao ID-10470297797. Sem prejuízo, deverá a parte exequente informar acerca da possibilidade de extinção do feito pela quitação do débito ou apresentar planilha do valor remanescente, descontando-se os valores percebidos. Intime-se. Cumpra-se. Itajubá, data da assinatura eletrônica. FABIO AURELIO MARCHELLO Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
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