Carlos Valério Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00006332720058260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-27.2005.8.26.0619 (619.01.2005.000633) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Messias Storino - Clube Imperial - LUÍZIO ANTONIO FABEL - - Miguel Tadeu Giglio Pagliuso - Vistos. Aguarde-se nos termos da decisão de fl. 1085. Intime-se. - ADV: MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP), CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), JAIME SETSUO KOBA (OAB 185900/SP), MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP)
3. Processo 10023388120218260619
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002338-81.2021.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Walmir Roms - - Maria Isabel Roms e outro - Mariane Zoccolaro Roms - Rafael Zoccolaro Roms e outro - Furlanetto & Roms Ltda - Vistos. Fls. 1034/1036: manifeste-se o terceiro interessado Furlanetto Roms Ltda., no prazo de 15 (quinze) dias, prestando os esclarecimentos necessários e apresentando os documentos pertinentes. Intime-se. - ADV: WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB 270528/SP), ALEXANDER SIMÕES SAMPAIO (OAB 442873/SP), ALEXANDER SIMÕES SAMPAIO (OAB 442873/SP), ALEXANDER SIMÕES SAMPAIO (OAB 442873/SP), ALEXANDER SIMÕES SAMPAIO (OAB 442873/SP), CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP)
4. Processo 15005827220248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500582-72.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - T.A.C. - L.D.C. - Vistos. Fls. 540: Ciente. Cumpra-se, da forma já determinada às fls. 529. Int. - ADV: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), VANESSA MARIN CASARI (OAB 212358/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP)
5. Processo 30011015620138260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001101-56.2013.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - Frigorifico Taquaritinga Ltda Epp e outro - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Bom observar que, fora das hipóteses previstas em lei, não está o Juízo obrigado a intimar o representante da exequente, sobretudo para dar impulso ao processo. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, na forma do artigo 40, parágrafo 4º, da Lei nº 6.830/80. Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, § 3º, inc. II, do Código de Processo Civil, desde que de valor superior a 500 (quinhentos) salários mínimos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
6. Processo 00013036420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001303-64.2025.8.26.0619 (processo principal 1001109-81.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Carlos Valério da Rocha - NOTA DO CARTÓRIO (IMPULSO OFICIAL): No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte CREDORA sobre a petição apresentada nos autos (páginas 63-64) pela requerida São Paulo Previdência - SPPREV. - ADV: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP)
7. Processo 08175561620248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
8. Processo 00015054120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001505-41.2025.8.26.0619 (processo principal 1000309-53.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Testamento - C.V.R. - N.R.F. - - S.A.R. - - C.M.R. - Vistos. Nos termos da Lei n. 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o advogado ficou dispensado de adiantar o pagamento das custas processuais nas ações de cobrança, bem como nas execuções ou cumprimento de sentença de honorários advocatícios, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Diante do trânsito em "julgado", do requerimento da parte exequente e da apresentação da memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do artigo 513, §2º, I, da Lei nº 13.105/2015, na pessoa do(a) I. Advogado(a), fica a parte devedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito constante nos autos digitais, acrescido das custas processuais, caso tenha havido o recolhimento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, independentemente de nova intimação, inicia-se igual prazo para que, em querendo e observando-se o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil, a parte executada apresente, no próprio incidente, a impugnação ao cumprimento de sentença. Fica o(a) devedor(a) advertido(a) de que: a) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, cabendo à parte exequente apresentar o cálculo neste sentido, caso já tenha feito; b) será realizada penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido "in albis" o prazo para pagamento voluntário, a parte exequente poderá protestar o presente título judicial, valendo-se esta decisão como a certidão prevista no artigo 517 do diploma processual, a ser instruída com a comprovação: 1) do decurso do prazo para pagamento voluntário; e 2) do valor atualizado do débito, servindo a cópia da memória de débito constante nos autos (petição com assinatura digital) para tanto. Considerando a ordem legal de preferência para constrição (CPC, 835) e a existência de sistemas informatizados para auxiliar na garantia do provimento judicial, o mandado de penhora poderá ser expedido oportunamente, caso assim queira o(a) exequente. As citações, intimações e penhoras poderão se realizadas em feriados, férias forenses e fora do horário, independentemente de autorização judicial (Art. 212, §2, CPC). Intime-se. - ADV: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), MARIA PAULA FERREIRA DE MELO (OAB 127586/SP), MARIA PAULA FERREIRA DE MELO (OAB 127586/SP), MARIA PAULA FERREIRA DE MELO (OAB 127586/SP)