Lael Rodrigues Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00009821220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000982-12.2024.8.26.0248 (processo principal 1002105-43.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Alves de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Nos termos em que assinalado no item II da decisão de fls. 123, expeça-se MLE em favor do exequente, com relação aos valores depositados às fls. 116, na conta indicada às fls. 154. Após, manifeste-se o exequente sobre o cumprimento da obrigação. Intime-se. Indaiatuba, 10 de junho de 2025. - ADV: LARA SILVA NOGUEIRA (OAB 509759/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
3. Processo 00027149120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002714-91.2025.8.26.0248 (processo principal 1001109-06.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Pedro Leonel Klaitr - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Estendo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia, observando-se o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Int. - ADV: REGINA TOMAZELLI (OAB 397225/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
4. Processo 10105581220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010558-12.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra Conceicao Goncalves M Sauner - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 216: fica a parte autora intimada para comparecimento à perícia designada para o dia 30/09/2025, às 08:30 horas, a ser realizada no Espaço Viana Unidade II, Rua Tuiuti, número 511, Bairro Centro, CEP 13339-010, Indaiatuba, São Paulo. A parte pericianda deverá comparecer com 15 minutos de antecedência, munida de (I) documento de identificação original com foto atualizada; e dos (II) documentos médicos pertinentes ao objeto da perícia, sem o qual não será atendida. Fica a parte requerente intimada na pessoa de seu procurador, por meio desta publicação, e o requerido por meio do portal eletrônico. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
5. Processo 00017189320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001718-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1008803-26.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Wagner Jose de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício(s) requisitório(s) expedido(s), aguardando conferência e protocolo. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
6. Processo 10761657220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076165-72.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria das Dores de Jesus Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia para o dia 2 de outubro de 2025, quinta-feira, às 08h00 (oito horas), a ser realizada no endereço Espaço Viana - Unidade II, Rua Tuiuti, número 511, Bairro Centro, CEP 13339-010, Indaiatuba, São Paulo, conforme fls. 126. Solicita-se que a parte autora compareça com 15 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto atualizada; e dos documentos médicos pertinentes ao objeto da perícia. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
7. Processo 08240167519908260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0824016-75.1990.8.26.0053 (053.90.824016-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Pedralix S.a - Industria e Comércio Ltda. - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der e outro - Execução nº 2005/000983 Vistos. Fls. 1548/1571: Considerando a impugnação ao cálculo apresentada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: UDO ULMANN (OAB 73008/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), RUY CASSAVIA (OAB 5222/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
8. Processo 00017189320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001718-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1008803-26.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Wagner Jose de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 54: ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 42/49 apresentado pela autarquia. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a informação do pagamento, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se. Indaiatuba, 10 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)