Marcelo Janzantti Lapenta

Processos do Advogado

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2. Processo 10102833620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010283-36.2022.8.26.0506 - Usucapião - Perda da Propriedade - Espólio de Francisco Bidurin - - Maria Helena Victorino Bidurin - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP), MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP)
3. Processo 08076593420258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0807659-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANNA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO RÉU: NEPUGA POS GRADUACAO LTDA Tendo em vista que as testemunhas arroladas pela ré residem em outro Estado da Federação, defiro o pedido de audiência virtual. Assim, retiro o feito de pauta. Designe-se nova data para audiência na modalidade virtual. NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
4. Processo 08049520520248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 153. APELAÇÃO 0804952-05.2024.8.19.0014 Assunto: Fornecimento / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0804952-05.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00246534 APTE: PUGA &NUNES EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO JANZANTTI LAPENTA OAB/SP-156947 APDO: SARA MANHAES MENDES MACHADO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA MIRANDA OAB/RJ-243851 ADVOGADO: GABRIELA DA SILVA MACIEL CAMPOS OAB/RJ-243535 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO
5. Processo 00076815520218190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0007681-55.2021.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0007681-55.2021.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00273674 APELANTE: PUGA & NUNES EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: KARINA MENDES FERREIRA OAB/SP-459502 ADVOGADO: MARCELO JANZANTTI LAPENTA OAB/SP-156947 ADVOGADO: ALLAN AGUILAR CORTEZ OAB/SP-216259 ADVOGADO: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP-235835 APELADO: MARCELA COGLIATTI DA SILVA ADVOGADO: JOSIANE DE OLIVEIRA OAB/RJ-212431 INTERESSADO: UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSÃO CENID LTDA Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: Fls. 000675: Anote-se onde couber. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão.
6. Processo 00086321520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008632-15.2024.8.26.0506 (processo principal 0047059-38.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Benedita Paula Reis Beraldo - Diante da certidão supra, manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP), CAROLINA DE LIMA MARINHEIRO (OAB 194318/SP)
7. Processo 10017220320198260094
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001722-03.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - GUILHERME ALEIXO DAMASCENO DE OLIVEIRA PASSOS - WILIAM DE OLIVEIRA - - BODE BRUTO LTDA, na pessoa de seu representante legal EDNEI RICARDO DE OLIVEIRA - Vistos. 1 Recebo a contestação do polo passivo. 2. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada e dos eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando precisamente a necessidade, sob pena de preclusão. Advirto às partes que a indicação genérica de produção de prova oral (depoimento pessoal ou testemunhas) e não justificada será indeferida e interpretada como pedido de julgamento antecipado. 4. Poderão ainda as partes juntar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, eventuais documentos pendentes, sob pena de preclusão. 5. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão ou prolação da sentença de mérito. Intimem-se. - ADV: MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP), TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP), SILVIA CECILIA CHAVES DA SILVA (OAB 189723/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 50028406120258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002840-61.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sucumbência] AUTOR: AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. CPF: 09.326.342/0001-70 e outros RÉU: CRISTHIANO RODRIGO GELAIN - EPP CPF: 02.856.295/0001-28 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de execução/cumprimento de sentença, nos termos da petição inicial de ID 10394190244. Expedir certidão de ajuizamento, nos termos do artigo 828 do CPC, se for o caso. Após, adotar as medidas abaixo. Intimar a parte executada pessoalmente (art. 513, §2º, II, do CPC) para pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios no importe de 10% (dez) por cento. Caso não haja pagamento no prazo acima fixado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC). Efetuado o pagamento, dê-se vista à parte exequente, por cinco dias. Juntado comprovante de depósito judicial do valor indicado, ou mesmo de saldo incontroverso, e sendo requerida a expedição de alvará judicial, desde já, defiro. Recebido o alvará judicial e comprovada a quitação, deverá a parte exequente se manifestar, em 05 (cinco) dias. Não havendo prova do pagamento, fica deferido o acréscimo da multa e dos honorários acima, devendo a parte exequente atualizar seu crédito, em até 5 (cinco) dias. Feito isso, enviar ordem para penhora on-line através do sistema SISBAJUD, salvo se outra espécie de constrição for requerida. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, o que deverá ser certificado pela Secretaria, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no art. 525 do CPC. Não havendo impugnação, transferir eventual valor bloqueado para conta judicial, após o que deverá ser expedido alvará judicial em favor da parte credora. Em seguida, dê-se vista à parte exequente, por 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre