Raquel Grion Frias

Processos do Advogado

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2. Processo 00034544120118260280
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003454-41.2011.8.26.0280 (apensado ao processo 0000928-72.2009.8.26.0280) (processo principal 0000928-72.2009.8.26.0280) (280.01.2009.000928/1) - Cumprimento de sentença - R.R.B. - O.I.B.C.I.E. - Vistos. Fls. 647/648: Defiro a realização de pesquisa de bens dos executados pelo sistema Sniper. Providencie-se o necessário e abra-se vista à parte exequente para se manifestar. Int. - ADV: JOHNNY DELA CORT MENDES (OAB 398808/SP), RAQUEL GRION FRIAS (OAB 156940/SP), CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB 145371/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
3. Processo 00148019320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014801-93.2025.8.26.0114 (processo principal 1051474-39.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ana Monique dos Santos - Danone Ltda e outro - Vistos. Determino à parte exequente, beneficiária da Lei nº 15.109/2025, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art.4º, IV, c.c. §13 da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se. - ADV: SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP), ANA MONIQUE DOS SANTOS (OAB 384088/SP), RAQUEL GRION FRIAS (OAB 156940/SP)
4. Processo 23932261520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2393226-15.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Nilza Maria de Oliveira Costa - Espolio - Embargte: Espolio Thereza Christina de Oliveira Linderberg - Embargdo: Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Confrontante - Embargdo: Aparecida Candida dos Santos - Confrontante - Embargdo: Rffsa - Rede Ferroviaria Federal S.a. - Confrontante - Embargdo: D.e.r. - Departamento de Estradas de Rodagem - Confrontante - Embargdo: Inter - Instituto Juridico de Terras Rurais - Confrontante - Embargdo: Dersa S.a - Desenvolvimento Rodoviario- Confrontante - Embargdo: Termoquip S.a. - Confrontante - Embargdo: B & M do Brasil Industrial Ltda - Confrontante - Embargdo: Danone S.a. - Confrontante - Embargdo: J.s.v - Vistos. INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB: 297625/SP) - Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP) - Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP) - Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Daniel Augusto Simon (OAB: 426578/SP) - Ronaldo Vieira Fernandes (OAB: 137050/SP) - Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) - Reginaldo Jose Buck (OAB: 102588/SP) - Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Luis Sergio Costa Morais (OAB: 149143/SP) - Raquel Grion Frias (OAB: 156940/SP) - Renata Rigo Vilar (OAB: 156949/SP) - Silvia Zeigler (OAB: 129611/SP) - Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP) - 4º andar
5. Processo 50001696920138240011
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000169-69.2013.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RODINEI VARGAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) EXECUTADO : OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL GRION FRIAS (OAB SP156940) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB SP145371) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº  49. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou                   II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se  ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para  retirada dos documentos originais.
6. Processo 00357088320178190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   A extinção do processo por abandono da causa pelo autor pressupõe a sua prévia intimação pessoal para dar andamento ao feito./r/r/n/nNo caso em tela, essa modalidade de intimação não se consumou, haja vista que o autor não foi intimado pessoalmente, mas tão somente por meio de seu advogado./r/r/n/nAssim sendo, a fim de se evitar eventual nulidade, renove-se a diligência, intimando-se pessoalmente a parte autora, por A.R, na forma do art. 485, §1º do CPC/15, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
7. Processo 23932261520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393226-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Nilza Maria de Oliveira Costa - Espolio - Agravante: Espolio Thereza Christina de Oliveira Linderberg - Agravado: Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Confrontante - Agravado: Aparecida Candida dos Santos - Confrontante - Agravado: Rffsa - Rede Ferroviaria Federal S.a. - Confrontante - Agravado: D.e.r. - Departamento de Estradas de Rodagem - Confrontante - Agravado: Inter - Instituto Juridico de Terras Rurais - Confrontante - Agravado: Dersa S.a - Desenvolvimento Rodoviario- Confrontante - Agravado: Termoquip S.a. - Confrontante - Agravado: B & M do Brasil Industrial Ltda - Confrontante - Agravado: Danone S.a. - Confrontante - Agravado: J.s.v - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE QUE INDEFERIU A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A OPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, TITULAR DA COBERTURA VEGETAL, IMPEDE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DAS DIVISAS DA FAZENDA SANTA GENEBRA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A OPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA CONFERE CARÁTER LITIGIOSO AO PROCEDIMENTO, EXIGINDO A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E A INCLUSÃO DE TODOS OS INTERESSADOS. 4. A INTERFERÊNCIA NO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO, QUE REALIZA RELEVANTE SERVIÇO AMBIENTAL, IMPEDE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, CONFORME O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A OPOSIÇÃO DE PARTE INTERESSADA CONFERE CARÁTER LITIGIOSO AO PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO.”LEGISLAÇÃO CITADA: LEI Nº 6.015/73, ARTS. 212 E 213. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB: 297625/SP) - Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP) - Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP) - Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Daniel Augusto Simon (OAB: 426578/SP) - Ronaldo Vieira Fernandes (OAB: 137050/SP) - Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) - Reginaldo Jose Buck (OAB: 102588/SP) - Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Luis Sergio Costa Morais (OAB: 149143/SP) - Raquel Grion Frias (OAB: 156940/SP) - Renata Rigo Vilar (OAB: 156949/SP) - Silvia Zeigler (OAB: 129611/SP) - Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP) - 4º andar
8. Processo 00018026320088240081
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001802-63.2008.8.24.0081/SC AUTOR : EDERSON JUNIOR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) RÉU : OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL GRION FRIAS (OAB SP156940) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB SP145371) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.